Pregão Eletrônico – 464/2016

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 464/2016/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1301.00124-00/2016/SEPOG/RO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática tais como: Servidores, Storage e Rack visando atender as atividades do Observatório de Desenvolvimento Estadual – ODE, em sua função de oferecer suporte à decisão ao Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL/RO, através de sua Pregoeira, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de Março de 2016, que este subscreve, torna público para conhecimento dos interessados, e em especial, às empresas licitantes, que foi examinado pela Pregoeira, e posteriormente, decidido pelo Superintendente da SUPEL/RO, o recurso interposto pelas empresas: R LEITE SILVA EIRELI – ME , PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA – EPP e MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI – ME conforme decisão abaixo transcrita:
“Em consonância aos motivos expostos na Decisão de Recurso da Comissão às fls.774/777 e ao parecer proferido pela Assessoria de Analise Técnica às fls.780/783, o qual opinou pela MANUTENÇÃO do julgamento proferido pela Pregoeira. Decido conhecer e julgar IMPROCEDENTES os recursos interpostos pelas empresas R LEITE SILVA EIRELI – ME , PRIMEIRO TIME INFORMATICA LTDA – EPP e MOURACOM COMERCIO DE ARTIGOS DE INFORMATICA EIRELI – ME. Em consequência, MANTENHO a decisão da Pregoeira da Equipe/ALFA. À Pregoeira da equipe ALFA para dar ciência às empresas e outras providências aplicáveis à espécie. Porto Velho 31 de novembro de 2016. Genean Prestes dos Santos – Diretora Executiva da SUPEL/RO.”

A integra da decisão encontra-se em anexo e maiores informações e esclarecimentos sobre este certame serão prestados pela Pregoeira e Equipe de Apoio, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações, pelo telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar, S/N, Bairro: Pedrinhas, Complexo Rio Madeira, Ed. Pacaás Novos, 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903-036.

Porto Velho-RO, 01 de novembro de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL-RO
Mat. 300110987

DEPC/ALFA

RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 464/2016/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1301.00124-00/2016/SEPOG/RO
ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática tais como: Servidores, Storage e Rack visando atender as atividades do Observatório de Desenvolvimento Estadual – ODE, em sua função de oferecer suporte à decisão ao Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, vem através deste ato, informar que em razão do pedido impugnação formulado pela empresa interessada, a Administração decidiu por elaborar um Adendo Modificador 001, a fim de corrigir as impropriedades apresentadas. Assim sendo, o Edital sofreu alterações substanciais quanto às especificações técnicas, já tendo sido o mesmo republicado.

Desta feita, entende esta Pregoeira, que todos os questionamentos anteriormente apontados foram sanados através do Adendo Modificador 001. Contudo, caso as dúvidas ainda persistirem, solicitamos que as mesmas sejam reelaboradas e remetidas a esta equipe através do email alfasupel@hotmail.com. Telefone (69) 3216-5366 ou (69) 3216-5318, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Prédio Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Dê ciência aos interessados.

Porto Velho, 06 de Setembro de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 464/2016/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1301.00124-00/2016/SEPOG/RO
ORIGEM: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG.
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática tais como: Servidores, Storage e Rack visando atender as atividades do Observatório de Desenvolvimento Estadual – ODE, em sua função de oferecer suporte à decisão ao Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira, designada por força das disposições contidas na Portaria N.º 005/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de Março de 2016, vem neste ato responder ao pedido de esclarecimento enviado por e-mail por empresa interessada.

O pedido foi encaminhado ao órgão de origem, para posicionamento quanto aos questionamentos do interessado, a qual se manifestou da seguinte forma:

PERGUNTAS:

1) Item 02 – Servidor de Arquivo […]7.2. No mínimo 8 (oito) portas SFP+ 10GbE (deverá acompanhar 8 cabo SFP, 8 cabos monomodos e 8 Tranceivers MonoModo) 7.9. Possuir interfaces de rede Gigabit Ethernet com no mínimo 2 (duas) portas RJ-45 1GbE […]” grifo nosso. Vimos que no item 02 do edital está solicitando um equipamento de 08 (oito) portas SFP+ 10Gbe + 02 (duas) portas RJ-45, porém, como o mercado tecnológico está em constante atualização, essa se tornou uma configuração defasada. Deste modo, visando uma maior igualdade na concorrência entre os participantes desse certame, pedimos que o edital seja ratificado para: No mínimo 4 (quatro) portas SFP+ 10GbE e no mínimo 2 (duas) portas RJ-45 1GbE, para que possamos atender com o equipamento Dell Storage NX3230, que atenderá totalmente a todas as especificações exigidas em edital.

2) Item 03 – Servidor tipo 01 […] 8.2. No mínimo 4 (quatro) portas SFP+ 10GbE (deverá acompanhar 4 cabo SFP para ligar no “Servidor de Arquivo” e “Servidor de Banco”); 8.9. Possuir interfaces de rede Gigabit Ethernet com no mínimo 2 (duas) portas RJ-45 1GbE; […]Assim como no item 02, esta se trata de uma configuração defasada, sem assim, não é possível ofertarmos o equipamento desejado. O modelo de equipamento que iremos ofertar atende às especificações exigidas em edital, havendo apenas uma incompatibilidade com a configuração das interfaces de rede desejadas. Visando uma maior igualdade na concorrência entre os participantes desse certame, pedimos que o edital seja retificado para: 8.2 No mínimo 2 (duas) portas SFP+ 10GbE e 8.9. Possuir interfaces de rede Gigabit Ethernet com no mínimo 2 (duas) portas RJ-45 1GbE para podermos atender com o equipamento PowerEdge R730;

3) Item 04 – Servidor Rack tipo 02 […]7.2. O equipamento deve possuir, no mínimo, 07portas USB versão 2.0, sendo pelo menos 02 (duas) delas situadas na parte frontal do gabinete e 04 (quatro) na parte traseira; […]” grifo nosso. Ao analisarmos o edital, vimos que está sendo solicitado um equipamento com 07 (sete) portas USB. Porém, as maiores fabricantes (Dell, HP e Lenovo) que possuem equipamento que atendem às especificações exigidas em edital, possuem por padrão 04 (quatro) portas USB. Deste modo, entendemos que seja retificado para O equipamento deve possuir, no mínimo, 07 portas USB versão 2.0. Caso a retificação não seja aceita, entendemos que se ofertarmos um HUB usb para atingir a quantidade de portas solicitadas estaremos atendendo ao exigido em edital, está correto o nosso entendimento?

RESPOSTAS:

1) Analisando o pedido de esclarecimento bem como os respectivos itens do Termo de Referência, verifica-se que os itens não estão tecnologicamente defasados, visto que a descrição técnica elencada é fundamental para garantir o funcionamento do ODR. Portanto, não acatamos a alteração.

2) No tocante a este item, não acatamos a alteração, o entendimento é o mesmo do item 02, os itens não estão tecnologicamente defasados;

3) No tocante a este item, não acatamos a alteração, conforme a leitura do item deverá possuir 07 portas USB sendo obrigatoriamente 02 na parte frontal e 04 na parte traseira do GABINETE, orientamos a empresa atenção no respectivo item, caso seja fornecido HUB será feito a recusa de qualquer equipamento que não possua no mínimo 06 portas USB no GABINETE e totalize no mínimo 07 portas USB.

Portanto esclarece esta Pregoeira, com base nas informações prestadas pelo
órgão de origem, que permanecerão inalterados todos os dizeres contidos no edital de licitação.

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e equipe de Apoio, através do telefone (69) 3216-5366, ou no endereço sito a Av. Farquar S/N – Bairro Pedrinhas – Complexo Rio Madeira, Ed. Central – Rio Pacaás Novos 2º Andar, em Porto Velho/RO – CEP: 76.903.036.

Porto Velho, 06 de Setembro de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira SUPEL- RO
Mat.300110987

ADENDO MODIFICADOR Nº.: 001

PREGÃO ELETRÔNICO N°.: 464/2016/ALFA/SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1301.00124-00/2016/SEPOG/RO
OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática tais como: Servidores, Storage e Rack visando atender as atividades do Observatório de Desenvolvimento Estadual – ODE, em sua função de oferecer suporte à decisão ao Governo do Estado de Rondônia, conforme especificações completas constantes no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria N.º 05/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 28 de março de 2016, vem por meio deste ato INFORMAR aos interessados e em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que o edital sofreu alterações substanciais conforme abaixo:

EXCLUI-SE às exigências do ITEM 04 subitem 12.1 do item 02 (SERVIDOR DE ARQUIVO) do Termo de Referência e do subitem 11.5.1.2 do Edital:

“A proponente deverá apresentar Declaração do Fabricante específica para este processo licitatório, em papel timbrado, declarando que é Revenda Certificada e que a mesma possui Credenciamento para Fornecimento da Solução de sua Fabricação”.

ONDE SE LÊ no Termo de Referência ITEM 04 subitem 17.3 do item 04 (SERVIDOR TIPO2):

“Região Metropolitana do Rio de Janeiro”

LEIA-SE no Termo de Referência ITEM 04 subitem 17.3 do item 04 (SERVIDOR TIPO2):

“Região Metropolitana de Porto Velho”

Informamos que, em face das modificações ocorridas, e ainda, em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade de Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a data do dia 15 de setembro de 2016, às 09h00min (horário de Brasília), por meio do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Porto Velho-RO, 31 de agosto de 2016.

VANESSA DUARTE EMENERGILDO
Pregoeira ALFA/SUPEL/RO
Mat.300110987