Pregão Eletrônico – 139/2016

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.03222-00/2016/SEDUC

OBJETO: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada para fornecer colchões personalizados, visando atender aos alunos-atletas, professores/técnicos e dirigentes participantes dos Jogos Escolares de Rondônia – 2016, em suas fases regionais, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ANÁLISE DE INTENÇÃO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.03222-00/2016/SEDUC

OBJETO: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada para fornecer colchões personalizados, visando atender aos alunos-atletas, professores/técnicos e dirigentes participantes dos Jogos Escolares de Rondônia – 2016, em suas fases regionais, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

ANÁLISE DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2016/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1601.03222-00/2016/SEDUC

OBJETO: Contratação, pela Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, de empresa especializada para fornecer colchões personalizados, visando atender aos alunos-atletas, professores/técnicos e dirigentes participantes dos Jogos Escolares de Rondônia – 2016, em suas fases regionais, conforme especificação completa no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada na Portaria nº 043/GAB/SUPEL, de 06.08.2015, publicada no DOE nº 2774, de 02.09.2015, vem neste ato esclarecer aos interessados e, em especial, às empresas que irão participar desta licitação que:

1. Considerando a Portaria n.º 349, de 09 de julho de 2015, oriunda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, esta Pregoeira entende que todos os produtos ofertados no PE 139/2016/ÔMEGA/SUPEL/RO, deverão atender as normas regulamentadas, uma vez que é de observância obrigatória – implícita – a qualquer licitante que fornece o objeto.