Pregão Presencial – 48/2016

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº: 002

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 031/GAB/SUPEL, de 06.08.2015, publicada no DOE nº 2758, de 11.08.2015, torna público aos interessados referente ao PREGÃO PRESENCIAL 048/2016/BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1611.00081-00/2015, cujo objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de equipamento, montagem e desmontagem de sonorização, decoração, coffee break, para realização do evento de solenidade de colação de grau e oficialização de entrega de carteiras de registro profissional – CREA dos estudantes do curso de técnico em agroecologia, deste Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, a ser realizada no dia 30/04/2016, no período das 18h00m às 22h00m, na quadra esportiva do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, no município de Pimenta Bueno/RO, que o edital de licitação sofreu alteração em face de a publicação anterior ter sido realizada de forma errônea, ao estabelecer participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, porém a licitação é extensível para todos os interessados (ME, EPP e Sociedade por cota limitada); bem como, trouxe a modalidade como Pregão Eletrônico, sendo que o certame realizar-se-á por PREGÃO PRESENCIAL.

Informamos ainda em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei nº 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a abertura do certame no dia 30 de março de 2016, às 11h30min (horário de Rondônia). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br. Outras informações através do telefone: (69) 3216-5366.

Porto Velho/RO, 11 de março de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR Nº: 001

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 031/GAB/SUPEL, de 06.08.2015, publicada no DOE nº 2758, de 11.08.2015, torna público aos interessados referente ao PREGÃO ELETRÔNICO 048/2016/BETA/SUPEL/RO, formalizado através do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.1611.00081-00/2015, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de equipamento, montagem e desmontagem de sonorização, decoração, coffee break, para realização do evento de solenidade de colação de grau e oficialização de entrega de carteiras de registro profissional – CREA dos estudantes do curso de técnico em agroecologia, deste Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, a ser realizada no dia 27/02/2016, no período das 18h00m às 22h00m, na Sede do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará no município de Pimenta Bueno/RO. Participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados à ME/EPP, que o edital de licitação sofreu alteração no que se refere a data de realização do evento, em face ao curto prazo entre a data da licitação e a realização do evento, ficando marcada a data do evento para o dia 30/04/2015.

Informamos que o edital retificado encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.supel.ro.gov.br.

Informamos ainda em atendimento ao art. 20 do Decreto Estadual nº. 12.205/06, e ainda, ao § 4º, do Art. 21, da Lei 8.666/93, a qual se aplica subsidiariamente a modalidade Pregão, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido, para a abertura do certame no dia 11 de março de 2016, às 09h30min (horário de Brasília – DF), através do site www.comprasnet.gov.br, permanecendo os demais itens e anexos do edital inalterados.

Porto Velho/RO, 24 de fevereiro de 2016.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro CPL/BETA/SUPEL/RO

AVISO DE ADENDO ESCLARECEDOR

PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2016/BETA/SUPEL/RO

Superintendência Estadual de Compras e Licitações

 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 048/2016/BETA/SUPEL/RO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 01.1611-00081-0000/2015.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de equipamento, montagem e desmontagem de sonorização, decoração, coffee break, para realização do evento de solenidade de colação de grau e oficialização de entrega de carteiras de registro profissional – CREA dos estudantes do curso de técnico em agroecologia, deste Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará, a ser realizada no dia 27/02/2016, no período das 18h00m às 22h00m, na Sede do Instituto Estadual de Educação Rural Abaitará no município de Pimenta Bueno/RO. Participação exclusiva para microempresas, empresas de pequeno porte e equiparados à ME/EPP.

VALOR ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 20.066,67.

DATA DE ABERTURA: 26 de FEVEREIRO de 2016 às 10h00min. (HORÁRIO DE RONDÔNIA).

ESCLARECEMOS que as alíneas “a2” , “a3” e “a4” do subitem 7.5 do Edital, foram suprimidos, em razão da dispensabilidade da exigência, pois não cabe ao objeto licitado.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonia.ro.gov.br.

Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3216-5365.

Porto Velho/RO, 19 de fevereiro de 2015.

FERNANDO NAZARÉ FERNANDES

Pregoeiro EQUIPE/BETA/SUPEL/RO