De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

Guia Orientativo de Compras e Contratações Diretas COVID-19

22 d abril d 2020 | Governo do Estado de Rondônia Licitações, Manual

A cartilha busca esclarecer orientações práticas nas dispensas de licitação autorizadas no estado em Razão de Calamidade Pública, tendo como base a Lei nº 8.666/93.projeto cartilha OFICIAL.

 

Arquivo: projeto-cartilha-OFICIAL-1.pdf Download

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