Controladoria Geral do Estado vai treinar técnicos de prefeituras de Rondônia para transparência em compras públicas

Após assinatura do termo de adesão, publicação no Diários Oficiais do Estado (Diof-RO) e dos municípios que aderiram à implantação do Observatório de Despesa Pública (ODP), a Controladoria  Geral do Estado (CGE) se prepara agora para a realização dos cursos de capacitação dos servidores das prefeituras, que influenciadas pelos resultados do governo de Rondônia, pretendem também dar mais transparência e qualidade ao processo de compras públicas nos municípios. De acordo com Ancelmo Evangelista, gerente de Tecnologia da CGE, a princípio serão treinados pelo menos três servidores dos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena, no período de 14 a 18 de agosto, pela manhã e à tarde, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), na capital.

Ancelmo Evangelista lembrou que após a adesão das prefeituras no início do ano, com o recebimento dos itens necessários para implantação da ferramenta utilizada pelo governo estadual desde o segundo semestre de 2016, foi oficializada a intenção com a publicação no Diof-RO e Diários Oficiais dos respectivos municípios, e em seguida disponibilizado o material gráfico, “que é a identidade visual do ODP, o serviço de inteligência e controle da despesa pública em tempo real”. Segundo ele, a fase agora é de certificação do cumprimento das exigências, como espaço, servidores com formação específica e habilidade, além de tecnologia de informação.

Com relação à capacitação, será feita pela própria CGE, com base no kit treinamento disponibilizado pela Controladoria Geral da União (CGU) para os estados, que se tornam multiplicadores junto aos municípios. A proposta é que a expansão ocorra à medida em que os resultados forem apresentando. O processo de implantação do ODP também leva em conta a estrutura da prefeitura, por isso é dado prazo para adequação.

Após o treinamento dos analistas de tecnologia da informação e coordenadores para os Observatórios municipais, conforme o diretor-executivo da CGE, Rodrigo César, haverá estudo das compras efetuadas pelos municípios, com cruzamento dos dados da Junta Comercial (Jucer), licitações, empresas, sócios, entre outros, para avaliar a eficiência e otimização do processo. “Quando houver movimento atípico haverá orientação, pois a ideia é melhorar a gestão pública, tornando mais eficiente o processo de compras”, frisou, ressaltando que se trata de um trabalho de interação das Controladorias das três esferas, federal, estaduais e municipais “falando a mesma linguagem, inovando e trocando experiências”.

Os movimentos atípicos podem ser tentativas de fraudes promovidas por empresas que apenas simulam competições em licitações para receber dinheiro público, ou entidades criadas com o propósito de também ter acesso a recursos por meio de convênios suspeitos.

Rodrigo César reforçou, que Rondônia está na vanguarda na troca de experiências, ocupando o primeiro lugar nos quesitos transparência e combate à corrupção; e a segunda colocação na qualidade ou eficiência das compras públicas, o que garantiu inicialmente a economia de R$ 360 milhões.

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