Treinamento sobre o Observatório da Despesa Pública será realizado em Cacoal de 21 a 25 pela CGE

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) inicia segunda-feira (21), em Cacoal, o treinamento dos 12 servidores municipais credenciados ao curso do Observatório da Despesa Pública (ODP), que nesta primeira fase será aplicado apenas aos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena que aderiram ao programa.

O controlador-geral do Estado, Francisco Netto, será um dos instrutores do curso do ODP em Cacoal

De acordo com o analista de sistemas e gerente de Tecnologia da Informação (TI) da CGE, Ancelmo Evangelista dos Santos, todo o planejamento do curso foi montado para ser realizado em Porto Velho, mas o fato de Cacoal se situar no centro, entre os participantes e, ainda, por oferecer toda estrutura para realização do treinamento – auditório da Unesc (Faculdades Integradas de Cacoal) -, a coordenação decidiu acatar a sugestão, e por fim, o curso será realizado no período de 21 a 25, com a mesma carga horária, de modo a preparar os servidores multiplicadores de conhecimento, com a missão de aplicar e disseminar o modelo de fiscalização e auditoria do ODP no âmbito de suas competências.

O analista da CGE explicou que o treinamento poderia abranger todos os municípios do Estado, mas atende no momento apenas os que aderiram à estratégia metodológica de fiscalização e auditoria da CGU adotado pelo Estado, modelo que deverá se estender para outros municípios rondonienses a partir de março do ano que vem, quando o resultado do trabalho em curso será apresentado em Brasília, na Controladoria-Geral da União, e aberta a oportunidade para que outros municípios de Rondônia possam aderir ao Observatório de Despesa Pública.

Importa destacar que além da carga teórica do curso, que envolve mais diretamente o emprego dos recursos da tecnologia da informação, a equipe de servidores treinandos será submetida ao estudo das compras efetuadas pelos municípios, com cruzamento dos dados da Junta Comercial (Jucer), licitações, empresas, sócios, entre outros, para avaliar a eficiência e otimização do processo, estágio que pode revelar algum movimento atípico – indício de falha, irregularidade ou fraude, tudo hipoteticamente. Na verdade, este é o espírito do curso, que visa, por fim, melhorar a gestão pública, tornando mais eficiente o processo de compras, e todos os atos dele decorrentes.

Em âmbito geral, o resultado do trabalho do ODP é fundamental à gestão municipal, eis que serve como insumo/subsídio para realização de auditorias e fiscalizações conduzidas pelas controladorias internas municipais, e ainda, para informar os gestores sobre indicadores gerenciais relativos à realização de gastos públicos, que permitem a tomada de decisões com lastro de segurança para melhoria da aplicação dos recursos públicos.

Ressalte-se que o Observatório da Despesa Pública (ODP) é uma unidade de produção de informações estratégicas do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União, e de órgãos de controle de vários estados, voltada a aplicação de metodologia e recursos de TI para a produção de informações que visam subsidiar e acelerar a tomada de decisões estratégicas, que chega aos municípios com o mesmo objetivo, de tornar a administração pública mais transparente e de resultado, com o emprego racional de planejado dos recursos públicos.

Assim, com equipes preparadas, o que cada município busca com o objetivo específico, é antecipar situações críticas para encaminhamentos preventivos de soluções; construir cenários que subsidiem estrategicamente as atividades cotidianas; fornecer informação útil para identificação de focos pontuais para o processo de Controle; possibilitar a produção imediata de conhecimento para as demandas específicas, e por fim, potencializar a velocidade e a precisão nas tomadas de decisões estratégicas.

O corpo de instrutores para o treinamento em Cacoal é formado pelo auditor Francisco Netto, auditor-geral do Estado e coordenador do ODP em Rondônia, e pelos analistas de sistemas Ancelmo Luiz Evangelista dos Santos e Rivalter Saraiva da Silva, ambos do quadro da CGE.

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