Minutas para consultas públicas – editais Aldir Blanc

O Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), por meio da Coordenadoria de Cultura (Codec), disponibilizou para consulta pública sete minutas de editais elaboradas pela Comissão Especial de Editais, com intuito de atender à aplicação da Lei Federal Emergencial Aldir Blanc nº14.017/2020, e ainda, a publicação da Lei n.º 14.150/2021 altera a norma supracitada e estende a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como prorroga o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, além de autorizar a extensão de período para a prestação de contas dos projetos executados, com o objetivo de fomentar as produções artísticas e culturais no Estado de Rondônia.

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1. • Edital Marechal Rondon

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• • Edital Pacaás Novos

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• • Edital Alejandro Bedotti

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• • Edital Mary Cyanne

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• • Edital Jair Rangel Pistolino

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• • Edital Mestre Aluízio Guedes

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• • Edital Povos Tradicionais

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Para enviar sugestões ou dúvidas à redação das minutas, a população deverá encaminhar e-mail para: consultapublica.sejucel@gmail.com, identificando o assunto da correspondência, o número e nome do Edital a que se refere suas considerações. No corpo do texto, o solicitante deverá fazer suas contribuições identificando o item ou eixo.