De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
20/07/2026

DECRETO N° 26.018, DE 19 DE ABRIL DE 2021

04 d agosto d 2021 | Governo do Estado de Rondônia Decreto

Regulamenta procedimentos para Gratificação de Produtividade dos servidores da Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos – SEOSP

Arquivo: DECRETO-N°-26.018-DE-19-DE-ABRIL-DE-2021-REGULAMENTA-PRODUTIVIDADE.pdf Download

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