De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
06/07/2026

01/08/2024 – AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024/CGE

01 d agosto d 2024 | Governo do Estado de Rondônia

Torna-se publico que a Controladoria Geral do Estado de Rondônia, por meio da equipe técnica do setor de Licitações,  pretende realizar Dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, com critério de julgamento de MENOR PREÇO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 

TERMO DE REFERÊNCIA

SAMS


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