Painel de referência discute sobre implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Estado

O evento teve como foco, a discussão e análise da implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Estado

A Controladoria-Geral do Estado participou na sexta-feira (23), do painel de referência, realizado na Escola Superior de Contas (Escon) do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO). O evento teve como foco, a apresentação dos dados do saneamento em Rondônia, que evidenciou a necessidade de ações integradas e estratégicas por parte do Poder Público, da sociedade civil e do setor privado para superar os desafios e alcançar as metas estabelecidas.

Segundo o controlador-geral do Estado, José Abrantes Alves de Aquino, o painel de referência proporcionou um ambiente de diálogo acerca das questões como investimentos em infraestrutura, capacitação técnica, monitoramento e avaliação dos serviços, apontando caminhos para a construção de um sistema de saneamento mais eficiente e sustentável. “A presença ativa da Controladoria reforça o compromisso do órgão com a transparência, eficiência e legalidade na gestão dos recursos públicos, especialmente, em setores tão vitais para o bem-estar da população, como o saneamento básico”, pontuou.

Durante o evento, foram apresentados dados atualizados sobre a situação do saneamento básico em Rondônia, destacando, tanto os avanços conquistados quanto os desafios a serem enfrentados. A implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico surge como uma oportunidade para promover melhorias na infraestrutura e nos serviços de saneamento, em todo o Estado, visando garantir o acesso à água potável, ao tratamento de esgoto e à coleta de resíduos sólidos.