Controladoria-Geral do Estado adere à Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação

O objetivo da RedeLAI é fomentar o acesso à informação e garantir maior transparência pública

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) aderiu oficialmente à Rede Nacional de Transparência e Acesso à Informação (RedeLAI), na terça-feira (18), conforme instituído pelo governo federal por meio da Portaria Normativa nº 130, de 13 de maio de 2024. Este programa tem como objetivo fomentar o acesso à informação e garantir maior transparência pública, promovendo a divulgação, regulamentação e implementação da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A RedeLAI surge como um esforço nacional para fortalecer a transparência em todas as esferas governamentais, garantindo que informações de interesse público sejam disponibilizadas de forma acessível e clara para toda a sociedade. A iniciativa busca integrar diversos órgãos públicos, tanto em nível estadual quanto municipal, em um esforço colaborativo para a evolução contínua das práticas de transparência pública, seja ativa ou passiva.

Para o governador Marcos Rocha, a integração à RedeLAI posiciona Rondônia como um estado que fortalece a confiança da população nas instituições públicas, promovendo uma relação mais transparente e responsável entre governo e cidadãos. “Participar da RedeLAI proporciona acesso a uma série de recursos e boas práticas compartilhadas por outros estados. Isso permite que Rondônia melhore continuamente a qualidade e a acessibilidade das informações disponibilizadas ao público, garantindo que estas sejam precisas e úteis”, salientou.

INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

Com a adesão, por meio da Controladoria, Rondônia se torna membro pleno da RedeLAI, destacando-se no cenário nacional como um dos estados comprometidos com a melhoria contínua das práticas de transparência e acesso à informação. A CGE atuou diretamente na construção da rede, contribuindo com sua expertise e experiência para o desenvolvimento de políticas e estratégias que visam aprimorar a transparência pública.

De acordo com o o controlador-geral, José Alves de Aquino, a participação da CGE não se limita à adesão formal. “Estamos engajados em colaborar com outros estados participantes, compartilhando boas práticas e propondo novas formas de evoluir na transparência pública”, ressaltou. 

INOVAÇÃO

Para a sociedade rondoniense, a integração à rede significa maior acesso a informações relevantes sobre a administração pública, permitindo um controle social mais efetivo e uma participação cidadã mais informada. Este esforço conjunto visa não apenas cumprir com as exigências legais da LAI, mas também inovar e estabelecer novos padrões de excelência em transparência governamental.

A CGE reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso à informação, e convida todos os cidadãos a acompanharem de perto as iniciativas e avanços que serão realizados. A participação ativa e o envolvimento da sociedade são essenciais para o sucesso da administração pública, que busca fomentar a relação entre governo e cidadãos, promovendo uma gestão cada vez mais transparente e eficiente.