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26 de junho de 2019  | POSSE DE CONSELHEIROS
Rondônia dá mais um passo importante na política de proteção aos direitos humanos e combate à tortura Posse dos membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos e do Comitê Estadual para Prevenção e Combate à Tortura, para o biênio 2019/2021, marcou nesta quarta-feira em Rondônia o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura ..

14 de março de 2019  | DIA DO CONSUMIDOR
Consumidor deve estar atento aos descontos e negociações nas redes sociais, alerta Delegacia de Repressão aos Crimes Crimes como excesso na cobrança, constrangimento ao cobrar, recusa em emissão de nota fiscal, dificultar o acesso do consumidor aos bancos de dados e sistemas, recusar informações, e aquisição de produto estragado em comércios fazem parte da definição de infrações no código de defesa do consumidor...

04 de junho de 2018  | SINESP
Governo agiliza identificação de veículos roubados em Rondônia expandindo sistema de integração nacional às delegacias do interior Até o mês de abril o sistema funcionava apenas em Porto Velho, enquanto a comunicação das delegacias do interior era enviada em malotes, via Correios, levando dias ou até meses para chegar à capital ..

Seminário Sefin_30.05.18_Foto_Daiane Mendonça

30 de maio de 2018  | CONTROLE FISCAL
Plano Estratégico para os próximos quatro anos em Rondônia é avaliado em seminário da Secretaria de Finanças A Sefin trabalha aproveitando as oportunidades de arrecadação com o equilíbrio fiscal, assegurando controle dos gastos e condições financeiras para o desenvolvimento das políticas públicas em todo o estado..

16 de maio de 2018  | PLANEJAMENTO
Tesouro Nacional confirma depósito de precatórios dos servidores do ex-território de Rondônia até 10 de junho Os valores a serem pagos serão encaminhados ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) que conduzirá ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT). ..

14 de maio de 2018  | GESTÃO PÚBLICA
Decreto alerta sobre obediência as normas eleitorais na administração pública em Rondônia O decreto refere-se especialmente à lei federal nº 9504, de 30 de setembro de 1997, que rege as eleições gerais no Brasil, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

11 de maio de 2018  | DIA DAS MÃES
Aumenta número de mulheres em Porto Velho que realizam o sonho de ser mãe com a adoção monoparental Até o último dia 2, das 31 pessoas habilitadas a adotarem, três eram mulheres. "Quando cheguei ao abrigo, já os sentia meus filhos", disse Francicleia Lopes, que quebrou paradigmas adotando um casal de irmãos com mais de 5 anos, mesmo solteira..

23 de janeiro de 2018  | ESTRUTURA GOVERNAMENTAL
Conheça as funções dos órgãos estaduais após a Lei 965 que deixou a estrutura administrativa de Rondônia mais enxuta Pela lei publicada em 20 de dezembro, foram criados novos órgãos e outros tiveram a nomenclatura e a estrutura organizacional alteradas, a exemplo da Suder, que agora é Sedi e tem sob subordinação a Agero, Caerd, DER, CMR, Jucer, Soph, Rongás, Ipem e Fapero..

13 de dezembro de 2017  | TIRA-DÚVIDAS
Servidores estaduais recebem explicações sobre transposição, recadastramento e Escola de Governo neta quinta-feira, em Ji-Paraná Apesar de já ter tido o nome publicado no Diário Oficial da União no processo de transposição, a professora de língua portuguesa Marilucia Alioti Seixas ainda alimenta dúvidas sobre quando irá começar a receber o salário pelo governo federal. A transposição beneficia servidores do quadro funcional do ex-Território Federal de..

06 de outubro de 2017  | EDUCAÇÃO
Brasil Central vai atuar para reverter índices de violência e baixo desempenho escolar em mais de 80 municípios O apoio e mobilização para reverter os índices estão previstos no projeto Aliança Municipal...

06 de outubro de 2017  | CONSORCIO BRASIL CENTRAL
Em qualquer país do mundo, quem faz segurança de fronteira são as forças federais, afirma Reinaldo Azambuja Reinaldo Azambuja disse que nos últimos 90 dias dois postos da Polícia Rodoviária Federal em rodovias que dão acesso à fronteira com Paraguai e Bolívia foram fechados...

06 de outubro de 2017  | PARCERIA
Alíquotas de ICMS, compra conjunta de medicamentos e previdência complementar pautam agenda de governadores do Brasil Central “Vamos trabalhar na harmonização de alíquotas do imposto a partir de 2018 até 2020, gradativamente,” anunciou Marconi Perilo...

06 de outubro de 2017  | APOSENTADORIA
Grupo de trabalho realiza estudos para criação de previdência complementar do Consórcio Brasil Central As vantagens da formatação de uma Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC) para operacionalizar a previdência dos estados é a redução do custo, participação paritária na gestão e possibilidade de agregar regiões de fora do CBC. ..

26 de setembro de 2017  | MEIO AMBIENTE
Direitos e bem-estar dos povos indígenas são debatidos na reunião anual do GCF, na Indonésia A participação de Rondônia no primeiro momento se dá nesta quarta-feira, 27, a partir das 14h, no debate “Protegendo os direitos e bem-estar dos povos indígenas e comunidades locais.” ..

22 de setembro de 2017  | TRANSMISSÃO DE CARGO
Presidente da Assembleia Legislativa assume governo de Rondônia até o dia 28 A mensagem a ser encaminhada a Assembleia Legislativa comunicando o afastamento do chefe do executivo e seu vice é fundamentada nos artigos 59 e 61 da Constituição de Rondônia...

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Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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