Acordo de Cooperação alinha atividades de auditoria relacionadas ao “Novo Ensino Médio”

Acordo é focado no alinhamento estratégico e colaboração entre as entidades

A Controladoria-Geral do Estado (CGE) e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE) formalizaram uma parceria de cooperação, com o propósito de alinhar e fortalecer as atividades de auditoria relacionadas ao “Novo Ensino Médio”, na sexta-feira (2). O acordo entre as duas instituições destaca a importância da colaboração mútua para o aprimoramento da fiscalização e acompanhamento das ações referentes à atual reforma educacional em andamento.

Ao contrário dos acordos convencionais, nos quais as responsabilidades são rigidamente definidas, este Acordo de Cooperação está focado no alinhamento estratégico e na colaboração entre as entidades. Não foram estabelecidas atribuições específicas para cada órgão, mas sim um compromisso conjunto para o desenvolvimento de auditorias no contexto do Novo Ensino Médio. O controlador-geral, José Alves de Aquino comentou a respeito que, “a cooperação entre a CGE e o Tribunal de Contas do Estado é essencial para garantir a eficácia das auditorias relativas ao “Novo Ensino Médio”. Trabalhando em conjunto, podemos fortalecer o controle, identificar áreas de melhoria e contribuir para o aprimoramento contínuo do sistema educacional no Estado”, salientou.

O Acordo representa um avanço na integração entre órgãos de controle, com o objetivo de aperfeiçoamento constante das políticas públicas educacionais. Com essa colaboração, ambos os órgãos reiteram o compromisso com a transparência, responsabilidade e efetividade na gestão dos recursos destinados à Educação no estado de Rondônia.