Governo de Rondônia
05/12/2025

Todos os pregões eletrônicos realizados no âmbito desta SUPEL são realizados pelo site https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Para consultar as Atas dos Certames basta clicar: ComprasNet e preencher os campos cód. UASG: 925373 e Número Pregão no formato [número e ano], p.ex.: 900XX

Pregão – 90197/2024

12 d fevereiro d 2025 | Governo do Estado de Rondônia

Objeto

Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO ”D” (UTI Móvel) e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, para atender as necessidades do Hospital Regional São Francisco do Guaporé-HRSF, Policlínica Oswaldo Cruz-POC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal-HEURO, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Centro de Medicina Tropical-CEMETRON, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-JPII, Hospital de Retaguarda de Rondônia-HRRO; Centro de Medicina Intensiva​ – AMI; Hospital Regional de Extrema – HRE e Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar-SAMD, pelo período de 12 (doze) meses.

Detalhes da Licitação

Licitação Emergencial: Não
Participação Ampla Participação
Nº Licitação 90197
Ano 2024
Modalidade Pregão
Procedimento Auxiliar Não se aplica
Fase Processual Aberto
Critério de Julgamento Menor preço
Unidade Administrativa SESAU
Nº Processo Adm 0036.109115/2022-75
Dotação Orçamentária PROGRAMA DE TRABALHO: 17.012.10.302.2034.4009 - ASSEGURAR ATENDIMENTO EM SAÚDE NAS UNIDADES HOSPITALARES; 7.012.10.302.2034.4011 - MANTER SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS; FONTE DE RECURSO: 1.500.0.00001 - Recursos não vinculados de impostos; 1.500.0.01002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde; 1.600.0.00001 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 1.601.0.00001 - Estruturação da rede de serviços Públicos de saúde. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ.
Valor Estimado (R$) 65.616.265,44
Tipo de Objeto Bens e Serviços comuns
Modo de Disputa Aberto
Situação Aberta
Data da Abertura 01/04/2025
Horário da Abertura 10:00
Fuso Horário Horário de Brasília
Endereço Eletrônico (url) https://www.gov.br/compras/pt-br
Local O pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, por meio do(a) Pregoeiro(a) e equipe de apoio.
Mais Informações Consulta e retirada das 07h30min às 13h30min (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br.ou https://rondonia.ro.gov.br/supel/.
Pregoeiro MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN

Arquivo: Edital-e-anexos-PE-90197-2024.zip Download

Andamento processual

Arquivo Data Detalhes Download
Recursos e análises 04/12/2025 - 10:22:18

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO TRANSCARE ATENDIMENTO AVANÇADO EM MEDICINA LTDA

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Recursos e análises 04/12/2025 - 10:13:08

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO REM – RONDÔNIA EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA

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Recursos e análises 04/12/2025 - 10:09:05

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO DR. HOME LTDA

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Recursos e análises 04/12/2025 - 10:01:05

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO INSTRUAUD – SISTEMA INTEGRADO DE CUIDADOS E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE 

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Recursos e análises 04/12/2025 - 09:47:18

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO A & G SERVICOS MEDICOS LTDA 

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Recursos e análises 04/12/2025 - 09:39:54

TERMO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO e DECISÂO nº 151/2025/SUPEL-ASTEC

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Avisos 14/11/2025 - 10:11:53

Os documentos referentes ao certame de número 90197/2024/SUPEL estão disponíveis para consulta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), acessível por meio do endereço eletrônico Sistema Compras: (clique aqui)
Local: Porto Velho/RO
Data de divulgação no PNCP: 12/02/2025
Situação: Divulgada no PNCP
Id contratação PNCP: 04696490000163-1-000313/2024.

-
Atas das sessões 14/11/2025 - 10:09:47

Termo de Julgamento – LOTE 3

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Avisos 14/11/2025 - 10:08:17

Termo de Julgamento

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Recurso 13/11/2025 - 13:00:32

Termo de Análise de Recurso e Decisão nº 135/2025/SUPEL-ASTEC;

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Avisos 17/10/2025 - 10:13:53

Prosseguimento

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Relatório 17/10/2025 - 10:10:08

Análises nº 45/2025/SESAU-NSC e nº 46/2025/SESAU-NSC

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Avisos 15/10/2025 - 07:30:34

Aviso de Anulação

PE 90197/2024

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Anulação 14/10/2025 - 08:43:09

JUSTIFICATIVA DE ANULAÇÃO – GRUPO 3

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Avisos 14/10/2025 - 08:38:55

CONTINUAÇÃO DO GRUPO 3

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Avisos 10/10/2025 - 09:11:24

CONTINUAÇÃO

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Avisos 10/10/2025 - 09:08:06

Análise nº 36/2025/SESAU-NSC

Análise nº 37/2025/SESAU-NSC

Análise nº 39/2025/SESAU-NSC

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Avisos 23/09/2025 - 09:24:35

CONTINUAÇÃO

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Relatório 23/09/2025 - 09:11:21

Análises nº 25/2025/SESAU-NSC e nº 28/2025/SESAU-NSC

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Relatório 12/09/2025 - 08:31:43

Análise nº 20/2025/SESAU-NSC

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Avisos 11/09/2025 - 12:39:52

CONTINUAÇÃO

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Relatório 11/09/2025 - 12:37:41

Análise nº 22/2025/SESAU-NSC

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26/08/2025 - 11:37:05

CONTINUAÇÃO

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Recursos e análises 22/08/2025 - 09:32:32

Análise nº 7/2025/SESAU-NSC e Informação nº 18/2025/SESAU-NSC

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Avisos 08/08/2025 - 08:08:46

Continuação

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Recursos e análises 08/08/2025 - 07:56:37

Análise nº 1/2025/SESAU-NSC

Análise nº 2/2025/SESAU-NSC

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Avisos 23/07/2025 - 10:12:42

Continuidade da Sessão

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Recursos e análises 23/07/2025 - 09:57:47

Análise Técnica PE n.° 90197/2024

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 13/06/2025 - 13:49:25

Resposta aos Pedidos de Impugnação e Esclarecimento referente ao Pregão 90197/2024

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Avisos 30/05/2025 - 10:05:02

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 02

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Respostas às impugnações e esclarecimentos 30/05/2025 - 10:00:06

Exame de Pedido de Impugnação e Esclarecimentos

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Adendo modificador 30/05/2025 - 07:30:52

Aviso

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR 02

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90197/2024/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 0036.109115/2022-75

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO ”D” (UTI Móvel) e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, para atender as necessidades do Hospital Regional São Francisco do Guaporé-HRSF, Policlínica Oswaldo Cruz-POC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital Infantil Cosme e Damião – HICD, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal-HEURO, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Centro de Medicina Tropical-CEMETRON, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-JPII, Hospital de Retaguarda de Rondônia-HRRO; Centro de Medicina Intensiva​ – AMI; Hospital Regional de Extrema – HRE e Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar-SAMD, pelo período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da Pregoeira nomeada por meio da Portaria nº 80 de 13 de maio de 2025, publicada no DOE do dia 21 de maio de 2025, torna público aos interessados e, em especial, às empresas que adquiriram o edital, que o Instrumento Convocatório bem como seus anexos (Termo de Referência) sofreram alterações.

inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e  https://rondonia.ro.gov.br/supel/licitacoes/.

Fica alterada a data de abertura da sessão conforme abaixo, em atendimento ao disposto no § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/2021:

DATA: 16/06/2025

HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília – DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/compras/pt-br

Eventuais dúvidas poderão ser sanadas junto a Pregoeira e à Equipe de Apoio através do telefone (69) 3212-9243 ou pelo e-mail: cosau3@supel.ro.gov.br

 

Porto Velho, 29 de maio de 2025.

Marina Dias de Moraes Taufmann
Portaria nº 80 de 13 de maio de 2025

Pregoeira da Comissão Saúde 3 – SUPEL/RO

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Suspensão 01/04/2025 - 08:29:07

AVISO
DE SUSPENSÃO
Pregão Eletrônico Nº. 90197/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0036.109115/2022-75
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte
Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO
”D” (UTI Móvel) e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, para atender as
necessidades do Hospital Regional São Francisco do Guaporé-HRSF, Policlínica Oswaldo
Cruz-POC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital
de Urgência e Emergência Regional de Cacoal-HEURO, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Centro de
Medicina Tropical-CEMETRON, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-JPII, Hospital de Retaguarda
de Rondônia-HRRO; Centro de Medicina Intensiva – AMI; Hospital Regional de Extrema – HRE e
Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar-SAMD, pelo período de 12 (doze) meses.
A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na
Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06/11/2024, torna público, aos
interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE
DIE, considerando a necessidade de responder os pedidos de esclarecimento/impugnação interpostos em
face do Instrumento Convocatório referente ao Pregão Eletrônico 90197/2024. Publique-se.
Porto Velho, 31 de março de 2025.
Valdenir Gonçalves Júnior
Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde
SUPEL/RO
Portaria nº 92/2024/GAB-SUPEL/RO01

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Resposta da Impugnação 13/03/2025 - 08:39:09

Pedido de Impugnação + Resposta

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Adendo modificador 13/03/2025 - 08:30:55

Aviso

DE ADENDO MODIFICADOR Nº 1

Pregão Eletrônico nº 90197/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.109115/2022-75

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO ”D” (UTI Móvel) e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, para atender as necessidades do Hospital Regional São Francisco do Guaporé-HRSF, Policlínica Oswaldo Cruz-POC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal-HEURO, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Centro de Medicina Tropical-CEMETRON, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-JPII, Hospital de Retaguarda de Rondônia-HRRO; Centro de Medicina Intensiva​ – AMI; Hospital Regional de Extrema – HRE e Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar-SAMD, pelo período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024 e Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06 de novembro de 2024, informa que elaborou adendo modificador considerando a resposta aos pedidos de Impugnação apresentados por empresas interessadas, interpostos em face do PE 90197/2024/SUPEL/RO.

Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento.

Em atenção ao Decreto Estadual nº 28.874, de 25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 01 de abril de 2025, às 10h (horário de Brasília – DF), no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo os demais termos do edital inalterados. Publique-se.

Porto Velho/RO, 12 de março de 2025.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

Portaria nº 24/2024/GAB-SUPEL/RO

Portaria nº 92/2024/GAB-SUPEL/RO

SUPEL/RO

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Suspensão 21/02/2025 - 08:30:12

Aviso

DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº. 90197/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo: 0036.109115/2022-75

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Transporte Inter-Hospitalar de Pacientes, com disponibilização de Veículo/Ambulância de Suporte Avançado TIPO ”D” (UTI Móvel) e Suporte Básico TIPO “B”, com mão de obra especializada, para atender as necessidades do Hospital Regional São Francisco do Guaporé-HRSF, Policlínica Oswaldo Cruz-POC, Hospital de Base Doutor Ary Pinheiro-HBAP, Hospital Regional de Buritis-HRB, Hospital de Urgência e Emergência Regional de Cacoal-HEURO, Hospital Regional de Cacoal-HRC, Centro de Medicina Tropical-CEMETRON, Hospital e Pronto Socorro João Paulo II-JPII, Hospital de Retaguarda de Rondônia-HRRO; Centro de Medicina Intensiva​ – AMI; Hospital Regional de Extrema – HRE e Serviço Assistencial Multidisciplinar e Domiciliar-SAMD, pelo período de 12 (doze) meses.

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na Portaria nº 92 de 05 de novembro de 2024, publicada no DOE de 06/11/2024, torna público, aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está SUSPENSA SINE DIEconsiderando a necessidade de elaboração de novas planilhas de composição de custos em decorrência do deferimento de pedido de impugnação impetrado para o presente certame. Publique-se.

Porto Velho, 20 de fevereiro de 2025.

Valdenir Gonçalves Júnior

Pregoeiro da Comissão de Licitação de Saúde

SUPEL/RO

Portaria nº 92/2024/GAB-SUPEL/RO

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Avisos 12/02/2025 - 09:23:20

Aviso de Licitação PE 90197/2024;

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Contratos e Documentos equivalentes

Para mais detalhes sobre os contratos e documentos equivalentes, acesse o Portal da Transparência clicando aqui, podendo ser consultado através do número do processo administrativo. Informamos que a responsabilidade de mantê-los disponíveis ao público é da Unidade Administrativa.

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