PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS

A Secretaria de Estado da Educação de Rondônia desde abril de 2020 tem mantido a oferta de aulas aos estudantes do estado matriculados nas escolas públicas estaduais, à exceção das escolas indígenas, em virtude de restrições adotadas pela FUNAI visando à saúde dos povos indígenas.

A oferta de aulas presenciais foi suspensa em cumprimento ao disposto no Decreto Estadual n.º 24.871 de 16 de março de 2020, que decretou emergência no âmbito da Saúde Pública do Estado e dispôs sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, COVID-19. A princípio, a suspensão das aulas foi por 15 dias podendo ser prorrogado por iguais períodos.

A suspensão das aulas nas escolas públicas estaduais se deu no dia 17/03/2020. No entanto, em 06/04/2020 iniciou-se a oferta de aulas não presenciais com atividades online e offline, visando, a princípio, assegurar o vínculo dos estudantes com a escola e posteriormente a continuidade dos estudos e o cumprimento da carga horária mínima anual, conforme a matriz curricular em execução na escola.

As primeiras normas expedidas visando à regulamentação da oferta de atividades não presenciais, em ordem cronológica, foram a Resolução n.º 1.253 de 13 de abril de 2020, Portaria n.º 1.970/SEDUC de 20 de abril de 2020 e o Parecer CNE/CP nº 5 de 28 de abril de 2020.

Na organização do retorno das aulas presenciais de forma gradual e progressiva, a Seduc priorizou os anos escolares que farão provas SAEB/2021 que comporá o IDEB/2021, considerando que é o último ano do IDEB com o formato atual. Na formação dos grupos de estudantes desses anos escolares, a prioridade será para aqueles que não estudaram em 2020 e aqueles que desde 2020 estudam de forma offline. Todavia, outros grupos de estudantes poderão ser incluídos considerando a realidade da unidade escolar.

Neste sentido, a Seduc apresenta este plano de operacionalização com vistas à oferta de aula presencial no formato híbrido pelas escolas públicas estaduais, dentre elas, as escolas indígenas, a partir do dia 09 de agosto de 2021.