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25 de abril de 2014
Política Nacional que integra Lavoura, Pecuária e Floresta será debatida na prática A lei Nº 12.805 de 29 de abril de 2013, instituiu a política nacional de integração Lavoura-Pecuária-Floresta. Esta sanção da presidente Dilma Rousseff veio para incentivar não só a produtividade rural, mas também a educação ambiental e a preservação do meio ambiente...

24 de abril de 2014  | CRÉDITO TRIBUTÁRIO
Estado esclarece a sindicatos sobre lei de compensação de créditos tributários A lei autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de créditos tributários do Estado, relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICM/ICMS)...

23 de abril de 2014  | REESTRUTURAÇÃO
Governo garante apoio ao pós-enchente em Guajará Mirim Vereadores do município de Guajará Mirim apresentaram ao secretário chefe da Casa Civil, Marco Antônio Faria, uma série de pedidos em favor das famílias atingidas pela enchente do rio Mamoré. ..

16 de abril de 2014
Governo sedia reunião para regularização de reboque e semi-reboques O Governo do Estado atendendo solicitação do Deputado Estadual Valdivino Tucura realizou na manhã desta quarta - feira (16), no gabinete da Casa Civil, no palácio Getúlio Vargas, em Porto Velho, uma reunião com representantes do poder público das esferas executiva, legislativa e judiciária para discutir formas de conscientização e..

15 de abril de 2014  | MEIO AMBIENTE
Aterros sanitários serão instalados em Ji-Paraná e Cacoal atendendo 29 municípios Municípios atendem legislação ambiental e entregam ao governo estudos ambientais para instalação de aterros sanitários que atenderão 58% da população em 29 municípios ..

11 de abril de 2014  | DOCUMENTO
Produtores rurais de São Miguel recebem títulos do “Amazônia, Terra Legal” O titular da Seagri, Evandro Padovani, destacou em sua fala que o trabalho só foi possível graças à união de esforços das prefeituras, dos técnicos do Incra, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Governo do Estado...

11 de abril de 2014  | PESQUISA
Fundação Rondônia promove II Fórum de discussão de Ciência, Tecnologia e Inovação Com o objetivo de fortalecer o sistema regional de ciência, tecnologia e inovação (CT&I), o Governo do Estado através da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero), realizou na manhã desta quinta-feira (10), no auditório do Palácio Getúlio..

06 de abril de 2014  | CACOAL
Migrante que veio para Rondônia em caminhão pau de arara é a primeira a receber escritura de terreno Mais de 49 anos após chegar a Rondônia em cima de um caminhão pau de arara com a mãe e os irmãos, a capixaba Genir de Andrade, 57 anos, realizou sábado (5) o sonho de receber gratuitamente a escritura pública do seu terreno, na rua Cerejeiras, 1334, bairro Santo Antônio..

01 de abril de 2014
Agência de Defesa Sanitária localiza agrotóxicos contrabandeados em Monte Negro A Agência Idaron orienta aos comerciantes e produtores que não adquiram produtos com rótulo em espanhol...

31 de março de 2014
Detran promoverá palestra em comemoração aos dois anos da Lei Seca Em celebração aos dois anos de existência da Operação Lei Seca, no Estado de Rondônia, o Detran promoverá palestra sobre o tema no dia 03 de abril (quinta-feira), no auditório do Ministério Público, em Porto Velho, a partir das 08:00 horas. Para ministrar a palestra e dividir experiências do assunto,..

28 de março de 2014
Associações de São Francisco do Guaporé recebem capacitação da Seae para obtenção de recursos Uma equipe da Secretaria de Estado de Assuntos Estratégicos (Seae) esteve na manhã desta quinta-feira (27) em São Francisco do Guaporé para ministrar a capacitação de gestores e representantes de Organizações do Terceiro Setor do município para elaboração de projetos e captação de recursos. A palestra faz parte da segunda..

15 de abril de 2013
DECRETO Nº 12800, de 19 de abril de 2007 - CRO

15 de abril de 2013
Lei Eleitoral

15 de abril de 2013
LEI COMPLEMENTAR 101 -Responsabilidade fiscal

15 de abril de 2013
Lei 8666 - 21-6-93 - Licitações

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