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19 de dezembro de 2014  | Servidores públicos
Governo ajusta regime próprio do Iperon para melhorar gestão de recursos Projeto de lei complementar aprovado pela Assembleia Legislativa faz a readequação de dispositivos constitucionais para facilitar a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária..

18 de dezembro de 2014  | Sessões extraordinárias
Emenda constitucional incentiva criação de fundos por cadeias produtivas O projeto de emenda constitucional, PEC 28, enviado pelo Governo Estadual para apreciação no período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa foi aprovado quinta- feira (18) em duas votações no plenário, após parecer favorável das comissões técnicas...

18 de dezembro de 2014  | Diplomação
Justiça Eleitoral diploma eleitos “Preciso do apoio dos poderes, dos parlamentares novos e reeleitos, senadores, e órgãos de controle fiscal para que possamos fazer esse grande pacto de governança. Sou o governador, mas o governantes somos nós todos”..

12 de dezembro de 2014  | GESTÃO DE SUCESSO
Iperon fechará o ano com R$ 1,5 bilhão, uma raridade no País Em janeiro de 2011, o Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) apresentava um saldo de caixa de apenas R$ 362 milhões. Surpreendentemente, neste dezembro de 2014 fechará o balanço financeiro com superávit de cerca de R$ 1,5 bilhão. Este ano, as aplicações no mercado financeiro renderam R$ 136..

08 de dezembro de 2014  | Prêmio
Governo apoia Prêmio MP de jornalismo O 3º Prêmio MP de Jornalismo, realizado na última sexta-feira (5), premiou jornalistas de televisão, jornais impressos, do rádio e internet. "O Prêmio é uma forma de incentivar os jornalistas a realizar reportagens, com foco nas ações realizadas pelos promotores, e equipes, em todo o Estado", enfatizou o sub-procurador geral..

14 de novembro de 2014  | NATIMORTO
Laudo confirma que bebê já chegou sem vida ao Hospital de Base O laudo de exame de tanascópico - procedimento médico legal que visa determinar a causa da morte - realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), que foi enviado ao Ministério Público de Rondônia (MP) confirma que a o bebê filho de M. T. A. S, chegou ao Hospital de Base..

14 de novembro de 2014  | MEIO AMBIENTE
Indiferença entrava reaproveitamento de resíduos sólidos em Rondônia A Promotoria de Justiça e do Meio Ambiente no Ministério Público Estadual (MPE) estudará, na próxima terça-feira (18), o modelo paranaense para o gerenciamento dos resíduos sólidos em Rondônia. Paralelamente, a formação de consórcios intermunicipais deverá ser examinada com a participação de promotores do interior...

06 de novembro de 2014  | Brasília
Senado aprova redução das dívidas dos Estados Foi aprovada a mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios junto à União, na tarde dessa quarta-feira (5) por unanimidade no Plenário do Senado Federal. O objetivo é reduzir as dívidas das Unidades da Federação de modo a incrementar os investimentos públicos...

05 de novembro de 2014
Lei-de-Permuta-horas-Maquinas

05 de novembro de 2014
Lei-ordinaria 3224.2013-6492_texto_integral

05 de novembro de 2014
Dispensa-Inexigibilidade

05 de novembro de 2014
PlanoCargoSalarios2013

05 de novembro de 2014
LEI-N 12.527-DE-18-DE-NOVEMBRO-DE-2011

05 de novembro de 2014
Lei-Compl.-41-de-22-12-81-Cria-o-estado-de-Rondonia

05 de novembro de 2014
Lei-nº-260-08-01-90-transporte-intermunicipal

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