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01 de janeiro de 2015  | TRABALHO/CIDADANIA
Confúcio cobrará de prefeitos a inclusão social de catadores Governador Confúcio Moura cobrará envolvimento dos prefeitos municipais com a imediata inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis em Rondônia..

29 de dezembro de 2014  | PLANO DE CARREIRA / REMUNERAÇÃO
Sindicato da Polícia Civil faz solicitação ao governo estadual Diretores do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), acompanhados do diretor geral da Polícia Civil, Pedro Mancebo, reuniram-se na manhã desta terça-feira (23) com o secretário chefe da Casa Civil, Emerson Castro. Os sindicalistas solicitaram ao governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do projeto de Plano..

19 de dezembro de 2014  | Servidores públicos
Governo ajusta regime próprio do Iperon para melhorar gestão de recursos Projeto de lei complementar aprovado pela Assembleia Legislativa faz a readequação de dispositivos constitucionais para facilitar a emissão do Certificado de Regularidade Previdenciária..

18 de dezembro de 2014  | Sessões extraordinárias
Emenda constitucional incentiva criação de fundos por cadeias produtivas O projeto de emenda constitucional, PEC 28, enviado pelo Governo Estadual para apreciação no período de convocação extraordinária da Assembleia Legislativa foi aprovado quinta- feira (18) em duas votações no plenário, após parecer favorável das comissões técnicas...

18 de dezembro de 2014  | Diplomação
Justiça Eleitoral diploma eleitos “Preciso do apoio dos poderes, dos parlamentares novos e reeleitos, senadores, e órgãos de controle fiscal para que possamos fazer esse grande pacto de governança. Sou o governador, mas o governantes somos nós todos”..

12 de dezembro de 2014  | GESTÃO DE SUCESSO
Iperon fechará o ano com R$ 1,5 bilhão, uma raridade no País Em janeiro de 2011, o Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) apresentava um saldo de caixa de apenas R$ 362 milhões. Surpreendentemente, neste dezembro de 2014 fechará o balanço financeiro com superávit de cerca de R$ 1,5 bilhão. Este ano, as aplicações no mercado financeiro renderam R$ 136..

08 de dezembro de 2014  | Prêmio
Governo apoia Prêmio MP de jornalismo O 3º Prêmio MP de Jornalismo, realizado na última sexta-feira (5), premiou jornalistas de televisão, jornais impressos, do rádio e internet. "O Prêmio é uma forma de incentivar os jornalistas a realizar reportagens, com foco nas ações realizadas pelos promotores, e equipes, em todo o Estado", enfatizou o sub-procurador geral..

14 de novembro de 2014  | NATIMORTO
Laudo confirma que bebê já chegou sem vida ao Hospital de Base O laudo de exame de tanascópico - procedimento médico legal que visa determinar a causa da morte - realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), que foi enviado ao Ministério Público de Rondônia (MP) confirma que a o bebê filho de M. T. A. S, chegou ao Hospital de Base..

14 de novembro de 2014  | MEIO AMBIENTE
Indiferença entrava reaproveitamento de resíduos sólidos em Rondônia A Promotoria de Justiça e do Meio Ambiente no Ministério Público Estadual (MPE) estudará, na próxima terça-feira (18), o modelo paranaense para o gerenciamento dos resíduos sólidos em Rondônia. Paralelamente, a formação de consórcios intermunicipais deverá ser examinada com a participação de promotores do interior...

06 de novembro de 2014  | Brasília
Senado aprova redução das dívidas dos Estados Foi aprovada a mudança do indexador das dívidas dos Estados e municípios junto à União, na tarde dessa quarta-feira (5) por unanimidade no Plenário do Senado Federal. O objetivo é reduzir as dívidas das Unidades da Federação de modo a incrementar os investimentos públicos...

05 de novembro de 2014
Lei-de-Permuta-horas-Maquinas

05 de novembro de 2014
Lei-ordinaria 3224.2013-6492_texto_integral

05 de novembro de 2014
Dispensa-Inexigibilidade

05 de novembro de 2014
PlanoCargoSalarios2013

05 de novembro de 2014
LEI-N 12.527-DE-18-DE-NOVEMBRO-DE-2011

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