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11 de outubro de 2016  | PRÊMIO
Confira a lista de projetos aprovados para a 3ª fase do Boas Ideias; período para recursos vai até dia 15 A Comissão Executiva, em cumprimento ao Edital e ao Regulamento do Prêmio Boas Ideias – 3ª edição – 2016, torna pública a lista das ideias classificadas na Etapa 2 – Avaliação Técnica, bem como, alteração do Cronograma do Prêmio Boas ideias:..

29 de setembro de 2016  | SISTEMA PRISIONAL
Fazenda Futuro colhe abacaxis até outubro e amplia parcerias para tanques ecológicos Distribuídos em frentes de trabalho, 70 reeducandos amparados pelo fundo penitenciário preparam-se para as próximas safras. Parte da equipe revitaliza três tanques que terão lâmina d’água e berçário de peixe tambaqui, onde serão colocados 500 alevinos..

23 de setembro de 2016  | VALORIZAÇÃO
Prêmio Boas Ideias divulga inscrições classificadas após período de recursos A Comissão Executiva, em cumprimento ao Edital e ao Regulamento do Prêmio Boas Ideias – 3ª edição – 2016, torna pública a lista de ideias classificadas pós recursos impetrados na etapa Elegibilidade, conforme cronograma oficial...

01 de setembro de 2016  |  INDEPENDÊNCIA DO BRASIL
Semana da Pátria é aberta com solenidade cívica no Palácio Rio Madeira, em Porto Velho Diante de secretários de estado, servidores e convidados, Daniel Pereira pediu que as autoridades constituídas promovam o resgate da autoestima da população..

19 de agosto de 2016  | PROVITA
Aprovado projeto de lei que garante proteção a vítimas e testemunhas em Rondônia O programa de iniciativa do governo estadual funcionará em caráter permanente no Ministério Público Estadual (MPE), responsável pela adoção das medidas previstas na Lei Federal nº 9.807, de 13 de julho de l999..

17 de agosto de 2016  | PARCERIA
Abertas inscrições para o 1º Seminário de Direito Tributário em Rondônia O evento será realizado nos dias 25 e 26 deste mês pela Secretaria Estadual de Finanças numa parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia..

12 de agosto de 2016  | MORADA NOVA
Mudanças de famílias para o Residencial Porto Madero I, em Porto Velho, começam na próxima segunda-feira Sentada numa cadeira à espera do comprovante do imóvel, a grávida de nove meses Dalva Avelaneda, 30 anos, prepara-se para dar à luz a Gabriel. Muito mais do que o período de gestação, ficou três anos aguardando a vez para obter o imóvel...

10 de agosto de 2016  | DÍVIDA ATIVA PARCELADA
Mais de 1,7 mil pessoas buscam atendimento no último dia do Mutirão de Negociação Fiscal de Rondônia O dono de uma serraria, em Espigão do Oeste, pagou R$ 4 mil a vista para abater uma dívida, enquanto um pescador de Porto Velho fora autuado em R$ 700, e concordou com o pagamento a vista, recolhendo R$ 400 à Sefin..

08 de agosto de 2016  | FIM DAS DÍVIDAS
Quase cinco mil pessoas já procuraram quitar débitos no Mutirão Fiscal O mutirão oferece oportunidade de desconto sobre multas e juros. Desde o primeiro dia, a maior procura para acerto de débitos é nos guichês do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) e Secretaria Estadual de Finanças (Sefin)..

05 de agosto de 2016
Abertura do I Mutirão Fiscal de Rondônia

05 de agosto de 2016  | RECUPERAÇÃO FISCAL
Número de atendimentos no 1º dia de Mutirão Fiscal surpreende organização Rondônia é o primeiro estado da região Norte a promover o Mutirão de Negociação Fiscal, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que já foi realizada em diversos estados. ..

05 de agosto de 2016  | FIM DAS DÍVIDAS
Mutirão de Negociação Fiscal encerra o primeiro dia com mais de mil atendimentos Técnicos tributários verificam a situação do contribuinte mediante acesso ao Sistema de Tributação, Arrecadaçao e Fiscalização (Sitafe), orientam e encaminham a solução negociada com base nas regras do Refis...

05 de agosto de 2016  | DÍVIDA ATIVA
PGE mobiliza dez procuradores e promove audiências para recuperar dívidas no Mutirão de Negociação Fiscal Dívidas de devedores maiores começaram a ser renegociadas pela Procuradoria Fiscal em uma das salas de audiência preparadas para o Mutirão de Negociação Fiscal, processo que tem a participação da Vara de Execuções Fiscais. ..

04 de agosto de 2016
Abertura do I Mutirão de Negociação Fiscal de Rondônia

03 de agosto de 2016  | FIM DOS DÉBITOS
Multas ambientais podem ser pagas com anistia de até 95% durante o Mutirão Fiscal As multas aplicadas pela Secretaria Estadual do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) também poderão ser negociadas no Mutirão de Negociação Fiscal que inicia nesta quinta-feira (04), com anistia de até 95% das multas e juros...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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