De acordo com a legislação eleitoral, estão suspensos conteúdos de ações do governo que podem ser considerados propaganda eleitoral neste site de 4 de julho de 2026 a 4 de outubro de 2026. Se houver segundo turno nas eleições majoritárias, o prazo será estendido até 25 de outubro de 2026.

Governo de Rondônia
24/09/2026

USO DO NOME SOCIAL NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

23 d setembro d 2026 | Governo do Estado de Rondônia Requerimento padrão, Resolução

RESOLUÇÃO N.o 1.332/23-CEE/RO, DE 10 DE ABRIL DE 2023

RESOLUÇÃO No 1, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 (*)

REQUERIMENTO DE INCLUSÃO/ALTERAÇÃO/EXCLUSÃO DE NOME SOCIAL

RESOLUÇÃO No 1.209/16 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2026

GUIA DE ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL


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