ATA

2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 009/2017/CCP/SUPEL/RO

Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às 09h00min, na Sala de Licitações do edifício sede da SUPEL/RO, sito na Avenida Farquar, Bairro Pedrinhas, Palácio Rio Madeira Edifício Pacaás Novos, 2º Andar, nesta cidade, reuniram-se os membros da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL/RO, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, em atendimento a Lei nº 3.307/2013, a fim de garantir a adoção de critérios objetivos de seleção e julgamento e a necessária transparência, com a finalidade de proceder de divulgar o resultado da análise técnica das propostas das associações participantes ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA”A” – GLEBA CARACOL – ASPROCAR, CNPJ: 04.084.214/0001-44, ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E PRODUTORAS RURAIS DA COMUNIDADE UNIÃO DA VITÓRIA – APRUVIT, CNPJ: 14.224.492/0001-03; ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PRODUTORES DE BOA VITÓRIA – AMOP, CNPJ: 08.509.188/0001-00 efetuada pela equipe técnica da SEAGRI/RO, a qual decidiu pela CLASSIFICAÇÃO das propostas da: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha “A” – Gleba Caracol – ASPROCAR – Lote 04 (trator e grade), da Associação de Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade União da Vitória – APRUVIT – Lote 02 (trator e grade) e da Associação dos Moradores e Produtores de Boa Vitória – AMOP – Lote 03 (trator) e Lote 07 (carreta agrícola), por estarem pertinentes com os objetivos do Edital de Chamamento Público e ainda proceder à abertura do envelope 02 (dois) contendo os documentos de habilitação das associações supramencionadas, relativos ao Chamamento Público N° 009/2017/CCP/SUPEL/RO, cujo objeto tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para destinação de Equipamentos (tanque resfriador de leite, trator agrícola, grade aradora e carreta agrícola), para atender as necessidades dos pequenos produtores rurais a fim de fortalecer a agricultura familiar no município de Porto Velho/RO, formalizado pelo Processo Administrativo nº. 0025.008929/2017-55, tendo como interessado o GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. DA ABERTURA DA SESSÃO: No horário e data acima citada, o Presidente abre a sessão, acrescentando que as associações não se fazem presentes a esta sessão. Ato contínuo, a Comissão passou à fase de abertura do envelope contendo as documentações de habilitação das associações, passando a rubricá-las a luz do edital. Em prosseguimento, esta comissão, em atendimento ao disposto no Decreto Estadual nº 21.431, de 29 de novembro de 2016 art. 28 § 3º faz consultas nos cadastros SISPAR E SIAFEM, onde não se verificou impedimentos relativos à associação supramencionada. Lastreados pelo resultado da análise documental, o Presidente juntamente com os demais membros desta Comissão, decidem DECLARAR HABILITADAS: Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Linha “A” – Gleba Caracol – ASPROCAR para o Lote 04 (trator e grade), a Associação de Produtores e Produtoras Rurais da Comunidade União da Vitória – APRUVIT para o Lote 02 (trator e grade) e a Associação dos Moradores e Produtores de Boa Vitória – AMOP para o Lote 03 (trator) e Lote 07 (carreta agrícola). Cientificamos ainda que o resultado da análise e julgamento dos documentos e resultado da proposta técnica serão publicados no site da SUPEL na íntegra (https://rondonia.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br), e no DOE/DECOM o resumo, sendo resguardado o direito ao prazo RECURSAL de 05 (cinco) dias, contados da publicação do resultado provisório, conforme disposto no Art. 32, do Decreto Estadual nº. 21.431, de 29 de novembro de 2016. Nada mais a ser relado encerra-se a ata, que vai assinada por si, pelos membros da Comissão presentes na Sala das Licitações em Porto Velho-RO, 28 de maio de 2018, às 10:30 horas.

 

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO:

RIVELINO MORAES DA FONSECA                       LIZ CRISTINA MARIÚBA

Presidente da CCP/SUPEL/RO                              Pres. Substituta da CCP/SUPEL/RO

Matrícula 300132098                                              Matrícula: 300133747

 

 

 

DIEGO EDSON PEREIRA CORREIA               EDUARDO SALVATIERRA DA SILVA OLIVEIRA

Membro da CCP/SUPEL/RO                                                 Apoio CCP/SUPEL/RO

Matrícula: 300128522                                                    Matrícula: 300114227

 

 

Chamamento Público – 014/2017

 

 

Chamamento Público – 013/2017

Objeto

Arquivo:  CP-013.2017

Homologação: Homologação CP 013.2017

 

Chamamento Público – 05/2017

Objeto

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 005/2017/CCP/SUPEL/RO

A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 02 de junho de 2017, torna público que se encontra a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 005/2017/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados no SISPAR, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. Processo Administrativo nº: 01-1901.00353-00/2017/SEAGRI/RO Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para celebração de Acordo de Cooperação com o Governo do Estado de Rondônia, para destinação de Veiculo tipo Caminhão Leve Carga Seca adquirido através de Emenda Parlamentar por meio do processo n° 01.1901.00299.0000/2015, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, a fim de facilitar o transporte da produção agrícola dos pequenos produtores rurais da comunidade no distrito de Rio Pardo zona rural do município de Porto Velho/RO. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 30 de agosto de 2017, as 09h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL/RO, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 30 de agosto de 2017, a data da abertura: dos envelopes será dia 30 de agosto de 2017 as 09h00min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito. EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5366.

Porto Velho/RO, 24 de julho de 2017.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

Detalhes da Licitação

Nº Licitação	05
Ano	2017
Modalidade	Chamamento Público
Unidade Administrativa	SEAGRI
Nº Processo Adm	01-1901.00353-00/2017/SEAGRI/RO
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura	30/08/2017
Horário da Abertura	09:00
Fuso Horário	Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url)	www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br
Local	Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Mais Informações	Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações na Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366. Telefone: (0XX69) 3216-5366.
Pregoeiro	RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-005_2017_Cedência-caminhão-leve-carga-seca_DISTRITO-RIO-PARDO

ATA DE JULGAMENTO:  ATA_2ª Sessão_ divulgação do resultado do CHAMAMENTO Nº05_2017_SEAGRI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL CP 005/2017: Homologação CP 005.2017

 

Chamamento Público – CP002/2017

Objeto

Detalhes da Licitação

Nº Licitação	CP02
Ano	2017
Modalidade	Chamamento Público
Unidade Administrativa	SEAGRI
Nº Processo Adm	01-1901.00222-00/2017/SEAGRI/RO
Fonte de Recurso
Projeto/Atividade
Elemento Despesa
Valor Estimado (R$)
Data da Abertura	20/07/2014
Horário da Abertura	09h00min
Fuso Horário	Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url)	www.supel.ro.gov.br/supel www.seagri.ro.gov.br e http://sispar.sistemas.ro.gov.br/
Local	Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366.
Mais Informações	Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976), Telefone: (0XX69) 3216-5366.
Pregoeiro	RIVELINO MORAES DA FONSECA

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-002_2017_Cedência-equipamentos-corrigido

 

Julgamento
07 de agosto de 2017 – 09:46:26

 

 

Chamamento Público – 001/2017

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2017/CCP/SUPEL/RO

 A Superintendência Estadual de Licitações – SUPEL, através da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, designada por força das disposições contidas na Portaria nº 019/GAB/SUPEL, publicada no DOE em 05 de junho de 2017, torna público que se encontra autorizada a realização do CHAMAMENTO PÚBLICO sob o nº 001/2017/CCP/SUPEL/RO, nos termos da Lei Federal 13.019 de 31 de julho de 2014 e suas alterações, e considerando a Lei 3.307, de 19 de dezembro de 2013 e Lei 3.122 de 01 de julho de 2013 e demais resoluções e legislações, e Decreto Estadual nº 21.431 de 29 de novembro de 2016, para seleção de projetos de associações rurais privadas, sem fins lucrativos, devidamente credenciados no SISPAR, que representam os agricultores familiares e que estejam em consonância com os termos do Edital. Interessado: GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA / SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA – SEAGRI. Processo Administrativo nº: 01-1901.00128-00/2017/SEAGRI/RO Objeto resumido: O presente Edital tem por objetivo selecionar projeto para cedência de veiculo tipo Caminhão equipado com Baú Refrigerado adquirido através do processo 01.2401.01348.0000/2013, com recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA para atender o território da cidadania Madeira-Mamoré, destinado ao Município de Candeias do Jamari/RO, conforme Contrato de Repasse nº778602/2012/MDA/CAIXA, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, e firmar Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, a fim de facilitar o transporte de produtos refrigerados produzidos pelos agricultores das comunidades no Município. Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 10 de julho de 2017, as 10h00min (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Licitações- SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5366. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER Município de Candeias/RO até a data limite de 05 de julho de 2017, a data da abertura: dos envelopes será dia 10 de julho de 2017 às 10h00 min (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito.  EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5366.

                                                                                                                                                                                      Porto Velho/RO, 08 de junho de 2017.

RIVELINO MORAES DA FONSECA

Presidente/CCP/SUPEL/RO

Mat.300132098

Detalhes da Licitação

Nº Licitação: 001
Ano: 2017
Modalidade: Chamamento Público
Unidade Administrativa: SEAGRI
Nº Processo Adm: 01-1901.00128-00/2017/SEAGRI/RO
Fonte de Recurso: 
Projeto/Atividade: 
Elemento Despesa: 
Valor Estimado (R$): 
Data da Abertura: 10/07/2017
Horário da Abertura: 10:00
Fuso Horário: Horário de Rondônia
Endereço Eletrônico (url): www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br
Local: Sala de Licitação 01 da Superintendência Estadual de Compras e Licitações do Estado de Rondônia – Avenida Farqhar nº. 2986, Complexo rio Madeira, Edificio Pacaás Novos, Segundo Andar – Bairro Pedrinhas, Cep: 76.820-408.
Mais Informações: COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5318.
Pregoeiro: RIVELINO MORAES DA FONSECA

 

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-001_2017_Cedência-caminhão-baú_CANDEIAS-1

ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: ATA_2ª Sessão_ divulgação do resultado do CHAMAMENTO Nº01_2017_SEAGRI

Termo de Homologação: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Edital 001.2017

 

 

Chamamento Público – 004/2016

Objeto

O presente edital tem por objetivo selecionar projeto para cedência de veiculo tipo Caminhão adquirido através do processo 01.1901.01203.0000/2015, por um período de 24 (vinte e quatro) meses, e firmar Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, a fim de facilitar o transporte de produtos produzidos pelos agricultores no município de Guajará- Mirim, para realização do escoamento da produção agrícola.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação:        004

Ano:      2016

Modalidade:      Chamamento Público

Unidade Administrativa:              SEAGRI

Nº Processo Adm:          01.1901.00943-00/2016

Fonte de Recurso:    

Projeto/Atividade:    

Elemento Despesa:

Valor Estimado (R$):     

Data da Abertura:           12/05/2017

Horário da Abertura:     09:00

Fuso Horário:    Horário de Rondônia

Endereço Eletrônico (url):           www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br

Local:    CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5318. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 09 de maio de 2017, a data da abertura: dos envelopes será dia 12 de maio de 2017 as 09:00 horas (horário de Rondônia), em sessão pública na sala de abertura de licitação desta SUPEL, no endereço já descrito.

Mais Informações:         Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5318.

Pregoeiro:          Graziela G. Ketes (Presidente)

Arquivo:EDITAL_Chamamento_Publico-nº-004_2016_CAMINHÃO-GUAJARA-retificado-através-decreto

ATA: 2ª ATA DA SESSÃO PARA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA E ABERTURA E JULGAMENTO DO INVOLUCRO 02 (HABILITAÇÃO) E ABERTURA DO PRAZO RECURSAL, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2016/CCP/SUPEL/RO.

Termo de Homologação: Resultado final do Chamamento Público – 004/2016

 

Chamamento Público – 003/2016

Objeto

Objeto resumido: O presente edital tem por objetivo selecionar projeto de associações rurais representantes de agricultores familiares, para firmar Acordo de Cooperação com o Estado de Rondônia, a fim de recuperar áreas de solo degradado utilizando Calcário dolomítico com PRNT igual ou acima de 70%, a granel, em propriedades de agricultores familiares, localizadas nos Municípios indicados na cláusula 2.1.1 do Edital.

Detalhes da Licitação

Nº Licitação: 003

Ano: 2016

Modalidade: Chamamento Público

Unidade Administrativa: SEAGRI

Nº Processo Adm: 01-1901.00662-00/2016

Fonte de Recurso:

Projeto/Atividade:

Elemento Despesa:  

Valor Estimado (R$):

Data da Abertura:     20/10/2016

Horário da Abertura:           09:00

Fuso Horário: Horário de Rondônia

Endereço Eletrônico (url): www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br

Local: Local para inscrição/entrega dos envelopes: Para efetivar a inscrição, as associações interessadas deverão entregar os dois envelopes com toda a documentação exigida no edital, até o dia 19 de outubro de 2016, as 13:30 horas (horário de Rondônia), na Superintendência Estadual de Compras e Licitações- SUPEL, junto à COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP/SUPEL, no endereço: Avenida Farquar nº 2986, Palácio Rio Madeira, Edifício Pacaás Novos (Edifício Central), 2° andar, Bairro Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP. 76.801-976, Telefone: (0XX) 69.3216-5318. Podendo também ser devidamente protocolados na Secretaria de Estado da Agricultura – SEAGRI ou nos escritórios locais da EMATER até a data limite de 07 de outubro de 2016.

Mais Informações:  O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada dos interessados no endereço eletrônico www.supel.ro.gov.br/supel e www.seagri.ro.gov.br podendo também ser retirado diretamente na SUPEL, no endereço acima, preferencialmente com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas do prazo para inscrição. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pela COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CCP, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (endereço acima mencionado), Telefone: (0XX69) 3216-5318.

Pregoeiro: Graziela Genoveva Ketes

Arquivo: EDITAL_Chamamento_Publico-nº-003_2016_projeto calcario