Rondônia é o único estado da região Norte que disponibiliza leitos de UTI acima da média por habitantes, aponta estudo

Porto Velho tem a maior oferta de leitos de Unidade Terapia Intensiva

Estudo publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) mostra que Rondônia é o único estado da região Norte que está acima da média nacional em oferta de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pelo Sistema Único de Saúde (SUS)  por número de habitantes. O estudo foi realizado no ano passado como parte da radiografia da oferta de leitos por unidades da federação. No total, o estado possui 174 leitos de UTIs, todos de alta complexidade, superando a média sugerida pelo Ministério da Saúde (MS), que seria 150 leitos, proporcionalmente.

Segundo o CFM, em 19 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério da Saúde. No Acre, Roraima, Amapá e Maranhão o índice permanece abaixo do ideal, mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nesses estados.

De acordo com dados do estudo feito pelo CFM, quando se observa as capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos SUS e “não SUS”. Brasília (0,96 leito por 10 mil habitantes) e Rio de Janeiro (1,04), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, ambas estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar: 8,2 e 8,1, respectivamente.

Segundo o levantamento do CFM, em 70% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento à população. Conforme a Portaria Ministerial nº 1.101/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um índice de um a três leitos de UTIs para cada 10 mil habitantes. Seguindo essa regra, considerando que a população oficial de Rondônia é de 1,5 milhão de pessoas (atualmente são mais de 1,7 milhão), o teto seria 150 leitos de UTI. O estado oferece 24 leitos a mais do que o sugerido, segundo o cálculo do MS.

CONFIRMAÇÃO

Os dados divulgados pelo CFM confirmam a informação de que Rondônia foi o estado que liderou, proporcionalmente, em todo o País, na abertura e oferta de novos leitos em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante ano de 2015. Os dados de 2015 são do Ministério da Saúde, e correspondem ao período dos últimos quatro anos anterior à publicação.

De acordo com dados do setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), o setor registra um crescimento de 40% na oferta de novos leitos, entre 2012 e janeiro deste ano.

“Hoje, a rede estadual de saúde possui 3.270 leitos – pelo SUS, uma marca nunca registrada”, observou o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, completando que deste total somente o Hospital de Base Ary Pinheiro, referência em tratamento de alta complexidade, detém 600.

O mesmo levantamento aponta que do total de leitos em UTI disponíveis em Rondônia, 67,51% estão na região de Porto Velho, cidade com maior população. Em seguida aparecem a região de Ariquemes – que abriga nove cidades – com 11,81%; Cacoal, com 11,39; Vilhena, com 6,75% ;e Ji-Paraná, com 2,53%.

Segundo estimativa da Sesau, o Hospital Regional de Cacoal – responsável pelo tratamento de alta complexidade no município e região – ganhou, no primeiro semestre do ano passado, dez novos leitos de UTI para o setor de pediatria. Com o aporte dado pelo governo de Rondônia, a cidade tem agora 27 leitos de UTI. Eles servem de retaguarda dentro do programa de descentralização do atendimento de alta complexidade implantado pelo governo de Rondônia.

De acordo com secretário Pimentel, os números  de 2015 e 2016  comprovam o tratamento diferenciado que o governador Confúcio Moura tem dado ao setor de saúde. Para ele, após o governo do coronel Jorge Teixeira, apenas o atual avançou em setores críticos como a saúde. “Saímos de uma condição hospital de guerra para referência no tratamento de câncer – com duas cidades polos: Porto Velho e Cacoal. Captação e transplante de órgãos, vídeo-cirurgias ortopédicas, cirurgias bariátricas, centro de diagnóstico por imagens, além do moderno Laboratório Estadual de Patologia e Análises Clínicas (Lepac), que tem capacidade para realizar até três mil exames de alta complexidade por hora”, destacou Williames Pimentel.

Hospital Infantil é referência em alta complexidade e oferta de leitos

NÚMEROS

O secretário ainda citou estudo realizado e publicado pelo CFM que aponta Rondônia em segundo lugar em oferta de leitos, através do SUS, com índice de 1,83 – para cada 800 habitantes -, empatado com o Rio Grande do Sul e atrás apenas do Estado do Piauí.

Os números comprovam, também, que o planejamento do governo vem dando certo, e o estado saiu da condição de “lanterna” em qualidade de saúde para ocupar posições importantes no ranking nacional, superando estados com maiores orçamentos e tradição na medicina pública.

Rondônia ficou em 12º entre os 27 estados em investimento em saúde no Brasil. De acordo com o levantamento feito pelo CFM, Rondônia figura à frente de Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Piauí, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Maranhão e Alagoas.

Os resultados têm como base critérios como: investimentos por ano, investimentos mês, investimentos ao dia, Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), oferta de leitos através do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando um leito para cada 800 habitantes, de acordo com metodologia de avaliação da Organização Mundial da Saúde (OMS).

SUS DESIGUAL

O estudo do CFM também chama a atenção para a distribuição geográfica dos leitos. Só o Sudeste concentra 22.200 (54%) das unidades de terapia intensiva de todo o País; 47% do total de leitos públicos e 61% dos privados. Já o Norte tem a menor proporção: apenas 2.058 (5%) de todos os leitos; 5,7% dos leitos públicos e 4,4% dos privados.

Amapá (AP) e Roraima (RR), por outro lado, possuem juntos somente 56 leitos de UTI no SUS, o que representa 0,3% das unidades públicas do País. Quando comparados aos números do Mato Grosso do Sul (MS), por exemplo, verifica-se que os sul-mato-grossenses tem, em tese, quatro vezes mais leitos SUS à disposição que naqueles dois estados da região Norte.

Ressalta-se que a soma das populações de AP e RR corresponde, aproximadamente, à metade da população do Mato Grosso do Sul (MS). Outro alerta do CFM é de que 44% dos leitos SUS e 57% dos leitos privados do Brasil encontram-se apenas nas capitais. Se observada a repartição entre as regiões metropolitanas, constata-se que 69% dos leitos de UTI do SUS e 81% leitos da rede privada e suplementar estão concentrados nestas áreas.

“Rondônia caminha na contramão do quadro atual da saúde pública, sempre se destacando por investimentos e melhoria na oferta de tratamento e novos leitos”, afirmou Williames Pimentel.

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