SANEAMENTO BÁSICO RONDÔNIA – Resolução N. 2/2026/SEDEC-MRAERO e Anexos

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) informa que o Colegiado Microrregional da Microrregião de Águas e Esgotos no Estado de Rondônia (MRAERO), em Assembleia Extraordinária realizada em 19 de junho de 2026, autorizou por meio da Resolução nº 2/2026/SEDEC-MRAERO, o prosseguimento do Projeto de Concessão Regionalizada dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, bem como a publicação do respectivo edital de licitação.

Segue abaixo os links dos documentos para consulta, basta clicar:

1. Resolução N. 2-2026 SEDEC-MRAERO

2. Publicação da Resolução N. 2-2026 SEDEC-MRAERO

Anexo II – DOCUMENTOS LICITATÓRIOS

1. Edital da Concorrência Internacional nº 90496/2025/SUPEL/RO

2. Edital RO – Anexo II – Modelos de Cartas e Declarações

3. Edital RO – Anexo III – Modelo de Proposta Comercial

4. Edital RO – Anexo IV – Manual de Procedimentos da B3

5. Contrato RO – Anexo I do Edital de Concorrência Internacional no 90496_2025_SUPEL_RO

6. Contrato RO – Anexo III – Indicadores de Desempenho

7. Contrato RO – Anexo IV – Área da Concessão

8. Contrato RO – Anexo V – Caderno de Encargos

9. Contrato RO – Anexo VI – Disposições para Contratação de Verificador e Certificador Independentes

10. Contrato RO – Anexo VII -Glossário

11. Contrato RO – Anexo VIII – Estrutura Tarifaria e Serviços Complementares

12. Contrato RO – Anexo IX – Minuta referencial de Contrato de Administração de Contas

13. Contrato RO – Anexo X – Disposições para a Contratação de Garantias

14. Contrato RO – Anexo XI – Diretrizes para a Elaboração dos Fluxos de Caixas para fins de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

15. Contrato RO – Anexo XII – Demonstrações Financeiras do estudo de Viabilidade Técnica e econômica Referencial – EVTE

16. Contrato RO – Anexo XII – Apêndice 1 – Tabelas dos EVTE

17. Contrato RO – Anexo XIII – Obras de Terceiros

18. Contrato RO – Anexo XIV – Minuta do Termo de Compromisso Ambiental

Anexo III – PLANO REGIONAL DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DE RONDÔNIA

1. Plano Regional de Saneamento Básico Estado de Rondônia

1.1. Alto Alegre dos Parecis – Ficha Croqui

1.2. Alta Floresta d’Oeste – Ficha Croqui

1.3. Alto Paraíso – Ficha Croqui

1.4. Cabixi – Ficha Croqui

1.5. Cacaulândia – Ficha Croqui

1.6. Campo Novo de Rondônia – Ficha Croqui

1.7. Candeias do Jamari – Ficha Croqui

1.8. Castanheiras – Ficha Croqui

1.9. Chupinguaia – Ficha Croqui

1.10. Colorado do Oeste – Ficha Croqui

1.11. Corumbiara – Ficha Croqui

1.12. Costa Marques – Ficha Croqui

1.13. Cujubim – Ficha Croqui

1.14. Espigão d’Oeste – Ficha Croqui

1.15. Governador Jorge Teixeira – Ficha Croqui

1.16. Guajará Mirim – Ficha Croqui

1.17. Itapuã do Oeste – Ficha Croqui

1.18. Ji-Paraná – Ficha Croqui

1.19. Machadinho d’Oeste – Ficha Croqui

1.20. Ministro Andreazza – Ficha Croqui

1.21. Mirante da Serra – Ficha Croqui

1.22. Monte Negro – Ficha Croqui

1.23. Nova Brasilândia d’Oeste – Ficha Croqui

1.24. Novo Horizonte – Ficha Croqui

1.25. Nova Mamoré – Ficha Croqui

1.26. Nova União – Ficha Croqui

1.27. Ouro Preto do Oeste – Ficha Croqui

1.28. Parecis – Ficha Croqui

1.29. Pimenteiras do Oeste – Ficha Croqui

1.30. Porto Velho – Ficha Croqui

1.31. Primavera de Rondônia – Ficha Croqui

1.32. Rio Crespo – Ficha Croqui

1.33. Santa Luzia d’Oeste – Ficha Croqui

1.34. São Felipe d’Oeste – Ficha Croqui

1.35. Seringueiras – Ficha Croqui

1.36. Teixeirópolis – Ficha Croqui

1.37. Theobroma – Ficha Croqui

1.38. Urupá – Ficha Croqui

1.39. Vale do Anari – Ficha Croqui

1.40. Vale do Paraíso – Ficha Croqui

Anexo IV – Minuta Aditivo 01 ao Contrato de Gerenciamento nº 1/2025/PGE-SEDEC

1. Aditivo nº 01 do Contrato de Gerenciamento