Oferta de leitos em Rondônia cresce quase 70% entre 2010 e 2016, segundo relatório de gestão da Sesau

O número de leitos hospitalares em Rondônia cresceu 66,30% no período entre 2010 e 2016. Os dados estão no Relatório de Gestão – publicado anualmente pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) -, uma espécie de anuário com todos serviços realizados, atendimentos e investimentos feito governo de Rondônia no setor.

De acordo com o Relatório de Gestão, em 2010 o estado dispunha de 969 leitos  diretos, que o estado é dono; e 25 contratualizados, quando o governo compra o serviço com base na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Já em 2016, eram  1.653 leitos do programa de Atenção Hospitalar. Somam-se à rede mais 250 leitos contratualizados, um número quase dez vez maior do que em 2010, quando o governo implantou os programas de gestão e descentralização do atendimento.

Desse total, conforme a Assessoria Técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Astec/Sesau), 262 leitos são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Com a oferta em UTI, o estado supera o teto estimado pelo Ministério da Saúde (MS), que prevê que os leitos de UTI sejam de um percentual de 10% da população. Considerando que, segundo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rondônia tem 1.588.891 habitantes, a Sesau oferta hoje mais de 50 leitos acima do teto do Ministério da Saúde.

De acordo com o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, Rondônia está entre os três estados com melhor desempenho no setor no Brasil. Isso, segundo ele, com praticamente o mesmo orçamento de dez anos atrás. Em sua avaliação, o que permitiu o avanço na qualidade e ampliação da oferta de serviços e leitos é a gestão diferenciada implantada pelo governador Confúcio Moura, exemplo disso, é que somente nas licitações para compra de insumos, medicamentos, entre outros, a Sesau obteve economia de quase R$ 190 milhões. Os dados constam, também, no Relatório de Gestão 2016.

O secretário destacou que levantamento do Ministério da Saúde sobre a oferta de leitos pelo SUS em todo o País, publicado ano passado, aponta que Rondônia foi o único estado que registrou crescimento na oferta de leitos. No total, entre 2008 e 2016, o estado obteve ampliação de 32% do número de leitos, totalizando 853 novas vagas, um marco importante, considerando que no mesmo período foram fechados em todos os estados mais de 27 mil leitos.

O levantamento mostra que em 2008 foram ofertados 2.673 leitos e em 2016 saltou para 3.526, em todas as unidades de Saúde de Rondônia, já computando os leitos contratualizados. O mesmo levantamento mostra que Rondônia se destaca na oferta e ampliação de vagas em Unidade de Terapia Intensiva (UTI). No total, a rede estadual tem 174 leitos de UTI – todos de alta complexidade -, número que coloca o estado acima da média nacional. Hoje, esse número está atualizada em 262 leitos, todos de alta complexidade.

Porto Velho tem a maior oferta de leitos de UTI

Os números divulgados confirmam as projeções feitas nos últimos anos. Estudo publicado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no início deste ano, mostra que Rondônia é o único estado da região Norte que está acima da média nacional em oferta de leitos de UTIs pelo SUS por número de habitantes, avalia o secretário.

Ainda de acordo com o CFM, em 19 unidades da federação o índice de UTI por habitante na rede pública é inferior ao preconizado pelo próprio Ministério da Saúde. No Acre, Roraima, Amapá e Maranhão o índice permanece abaixo do ideal, mesmo se considerados os leitos privados disponíveis nesses estados.

Pimentel lembra que a mesma pesquisa feita pelo CFM, quando se observa as capitais, também é possível ver o desequilíbrio entre a oferta de leitos SUS e “não SUS”. Brasília (0,96 leito por 10 mil habitantes) e Rio de Janeiro (1,04), por exemplo, estão entre as piores capitais no setor público. Por outro lado, ambas estão entre as melhores capitais na proporção leito privado ou suplementar: 8,2 e 8,1, respectivamente.

O Conselho Federal de Medicina afirma que em 70% dos estados não há o número de leitos de UTI preconizado pelo Ministério da Saúde para garantir o bom atendimento à população. Conforme a Portaria Ministerial nº 1.101/2002, deve existir de 2,5 a 3 leitos hospitalares por cada mil habitantes. Já a oferta necessária de leitos de UTI deve ficar entre 4% e 10% do total de leitos hospitalares, o que corresponde a um índice de um a três leitos de UTIs para cada 10 mil habitantes.

“Os números divulgados confirmam a informação de que Rondônia foi o estado que liderou, proporcionalmente, em todo o País, na abertura e oferta de novos leitos em UTI, na oferta e ampliação em 32%, na contramão da realidade nacional que mostra o fechamento de mais de 27 mil leitos no SUS”, destacou o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel.

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