Ministério da Saúde reconhece e habilita maternidade do HB

Portaria publicada habilita unidade de Saúde como referência Hospitalar na atenção à saúde em gestação de alto risco

Após 32 anos, desde sua fundação, a maternidade do Hospital de Base Ary Pinheiro (HB) foi finalmente reconhecida, nesta sexta-feira, 31, como referência no Estado em atenção à saúde em gestação de alto risco, a chamada alta complexidade.

O reconhecimento, além de comprovar os avanços registrados no setor de Saúde de Rondônia, vai assegurar mais R$ 3 milhões ao Orçamento Geral da Saúde no Estado. Na prática, é a contrapartida do Ministério da Saúde (MS) para cobrir todas as despesas com os serviços oferecidos no setor pelo HB.

Antes, todos os procedimentos eram custeados pelo governo de Rondônia. A partir de agora, o MS dará contrapartida de R$ 3 milhões. O texto da portaria 1.171, de 31 de outubro deste ano, regulamenta e define os critérios, conforme publicação no Diário Oficial da União.

Segundo dados do setor de estatísticas da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), pelo menos três mil partos de alta complexidade são realizados por ano no Hospital de Base. O setor trabalha com a expectativa deste número sofrer um crescimento de pelo menos 15% a partir do próximo ano.

De acordo com o Ministério da Saúde (MS), dados de programas federais como a a Rede Cegonha, que institui as diretrizes para a organização da Atenção à Saúde na Gestação, ajuda na definição dos critérios para a implantação e habilitação dos serviços de referência à Atenção à Saúde na Gestação de Alto Risco.

AVALIAÇÃO
Ainda de acordo com a portaria, o Estabelecimento de Saúde poderá ser submetido à avaliação, por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS e, no caso de descumprimento dos requisitos estabelecidos nas mencionadas Portarias, poderá ter suspensos os efeitos de sua habilitação.

Os recursos financeiros para a execução do disposto nesta Portaria são oriundos do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas de Trabalho: Atenção à Saúde da População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade e Apoio à Implementação da Rede Cegonha.

AVANÇOS
O secretário estadual de Saúde Williames Pimentel classificou como grande avanço o reconhecimento do Ministério da Saúde. Para ele, além dos recursos que serão injetados pelo governo federal, a decisão mostra que o setor está no caminho certo e que a as políticas adotadas pelo governo de Rondônia já surtem os efeitos positivos.