Meta é que atenção básica tenha mesma qualidade da rede estadual, diz presidente do Conselho de Secretários de Saúde durante evento

Afonso Emerick destacou avanços obtidos pelo governo na alta complexidade

Os avanços obtidos pelo governo de Rondônia no setor de Saúde, em especial o atendimento de alta complexidade, foram destacados nesta quinta-feira (9), em Porto Velho, pelo presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Rondônia (Cosems), Afonso Emerick Dutra, secretário do município de Santa Luzia do Oeste, no segundo dia do Workshop Governança para o Desenvolvimento, promovido pelo governo estadual.

Afonso destacou a importância de o governo abrir discussão de um tema polêmico, necessário e de fundamental importância para a população, como a atenção básica de saúde.

Com mais de 12 anos de experiência em gestão municipal de saúde, ele afirma ser está a primeira vez que um governador chama a atenção para um programa grave enfrentado pela maioria dos municípios do Brasil.

De acordo com Afonso Emerick, a meta – pelo menos em médio prazo – é que os municípios alcancem o mesmo nível de qualidade que o governo de Rondônia oferece no atendimento de alta complexidade. “Todos os gestores sabem que 80% das doenças que chegam às unidades de saúde do estado – responsável pela média e alta complexidades – poderiam ser evitadas se atenção primária – feita pelos municípios – atendesse toda a demanda reprimida em todos os programas, que vão desde a saúde da família ao controle da pressão arterial e diabetes”, disse.

Fernando Casquel destacou que 150 milhões de pessoas são atendidas pelo SUS

MAIS COM MENOS
O SUS faz muito mais com muito menos recursos. Dados do Ministério da Saúde (MS) apontam que cerca de 150 milhões de pessoas são atendidas em todo o País pela rede pública. O investimento financeiro é de 48% do total geral do que é gasto em saúde anualmente. A rede privada que atende um quarto da população – cerca de 50 milhões de pessoas – detém 52% dos recursos gastos com tratamento e prevenção de doenças.

Os números foram apresentados por José Fernando Casquel Monte, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasmes) também no evento.

Antes de abordar as “Relações Interfederativas no SUS”, tema central de sua palestra, Monte destacou os números positivos conquistados por Rondônia na área de média e alta complexidades, e elogiou a iniciativa do governo de oferecer aos novos prefeitos e secretários municipais de saúde informações importantes sobre como gerir os recursos do sistema, além de buscar amplo debate sobre a importância da atenção básica dentro do SUS, porta de entrada da rede pública. Com as ferramentas certas, apoio político e boa gestão, há a possibilidade de “filtrar” 80% da demanda das doenças evitáveis que vão inchar o atendimento nas unidades de média e alta complexidades.

Fernando Casquel afirmou que no Brasil a Atenção Básica (AB) é desenvolvida com alto grau de descentralização, capilaridade e próxima da vida das pessoas. Deve ser o contato preferencial dos usuários, a principal porta de entrada e o centro de comunicação com toda a Rede de Atenção à Saúde. Por isso, é fundamental que ela se oriente pelos princípios da universalidade, da acessibilidade, do vínculo, da continuidade do cuidado, da integralidade da atenção, da responsabilização, da humanização, da equidade e da participação social.

Ele destacou ainda que as Unidades Básicas de Saúdes (UBS) instaladas perto de onde as pessoas moram, trabalham, estudam e vivem desempenham papel central na garantia à população de acesso a uma atenção à saúde de qualidade. Dotar estas unidades da infraestrutura necessária a este atendimento é um desafio que o Brasil, único País do mundo com mais de 100 milhões de habitantes com um sistema de saúde público, universal, integral e gratuito, está enfrentando com os investimentos do Ministério da Saúde. “Essa missão faz parte da estratégia Saúde Mais Perto de Você, que enfrenta os entraves à expansão e ao desenvolvimento da atenção básica no País”, explicou.

HORA CERTA
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho, classificou como extremamente importante a iniciativa do governo de propor portas de saída para a crise que atinge a maioria dos municípios no Brasil na área de atenção básica à saúde.

Para ele, o governador Confúcio Moura agiu na hora certa. Os prefeitos – novos e reeleitos – estão começando seus mandatos e estão carentes de informações, apoio e sugestões para ampliar, com o mesmo recurso disponível, as ações de saúde nas cidades.

Maurão disse, ainda, que Confúcio se firma, cada vez mais, como um governador solidário, que estende a mão e ajuda, de fato, aos prefeitos a “tocar” as cidades. Ele citou como exemplo acordo feito com os prefeitos para o retorno dos servidores cedidos pelo estado aos municípios. “Tem cidade, como Alta Floresta do Oeste, Costa Marques, Cerejeiras, que têm mais de 100 servidores que estão há 30 anos cedidos pelo governo. Esse servidor tem sua vida formada na cidade, família, filhos. Sair repentinamente iria causar um grande caos social. Agora, com a sensibilidade do governador, os prefeitos terão cinco anos – 20% a cada ano – para devolver ou assumir o ônus pelo servidor. Um avanço grande, já que o processo será feito sem grandes impactos”, apontou Maurão de Carvalho.

Leia mais:
Investimentos feitos pelo governo de Rondônia nos municípios são apresentados a prefeitos durante workshop
Prefeitos elegem a saúde como o gargalo de todas as gestões municipais