Laudo confirma que bebê já chegou sem vida ao Hospital de Base

O Hospital de Base (HB) é referência em alta complexidade

O laudo de exame de tanascópico – procedimento médico legal que visa determinar a causa da morte – realizado pelo Instituto Médico Legal (IML), que foi enviado ao Ministério Público de Rondônia (MP) confirma que o bebê, filho de M. T. A. S, chegou ao Hospital de Base – referência em atendimento de alta complexidade em Rondônia – já sem vida no útero da mãe.

Pelo laudo entregue ao MP, feito pelo legista Hely Camurça Lima Júnior, o bebê foi considerado natimorto. Ou seja, nasceu sem vida. O resultado comprova as informações enviadas pela direção do HB ao Ministério Público, de que a criança estava já sem vida em um período que varia entre seis e 12 horas.

Com o laudo, as informações sobre a criança enviadas ao MP e estudos sobre natimortos, caem por terra supostas denúncias sensacionalistas veiculadas por uma emissora de TV da Capital que, mesmo sem nenhum conhecimento técnico, alardeou que a morte da criança poderia ter sido causada por “demora” no atendimento no HB.

Williames Pimentel defende humanização no atendimento

De acordo com informações do Hospital de Base, a mãe, que foi transferida da Maternidade Mãe Esperança – unidade de Saúde pertencente à prefeitura de Porto Velho -, esperou pouco mais de duas horas para ser submetida à cesariana.

Ainda de acordo com o laudo do IML, enviado do Ministério Público (MP), durante a autópsia foi realizado o teste de docimasia pulmonar hidrostática de Galeno. Trata-se de medida pericial, de caráter médico-legal, aplicada com a finalidade de verificar se uma criança nasce viva ou morta e, portanto, se chega a respirar.

Após a respiração o feto tem os pulmões cheios de ar e quando colocados num vasilhame com água, flutuam; não acontecendo o mesmo com os pulmões que não respiram. Se afundarem, é porque não houve respiração; se não afundarem é porque houve respiração e, conseqüentemente, vida.

Daí, a denominação docimasia pulmonar hidrostática de Galeno. O resultado foi negativo. Ou seja, o bebê já não respirava no útero da mãe e é considerada natimorto.

SINAIS NA CRIANÇA
De acordo com a direção do Hospital de Base (HB), o laudo enviado pelo hospital ao Ministério Público constam ainda informações sobre sinais que evidenciam que a criança já estava sem vida no útero da mãe no período de seis a 12 horas.

Pré-natal é indispensável para a saúde do bebê

De acordo com o laudo, o corpo já apresentava maceração, rigidez cadavérica, e manchas de hipóstase. De acordo com Paulo César Póvoa, perito em criminalística no Estado de Goiás, manchas de hipóstase começam aparecer sob a forma de um pontilhado (sugilações) cujos elementos coalescem para formar placas de cor variável, dentro das nuanças vermelho-arroxeadas, em dependência da “causa mortis”.

Desaparecem pela compressão, inclusive digital, elemento este que serve para diferenciá-las das equimoses que são constantes.

Duas regras podem ser usadas a seu respeito: a. Quanto ao aparecimento – surgem na primeira meia hora, após o óbito, mas apenas se tornam evidentes entre a 2ª e 3ª horas, sendo que podem não aparecer nas regiões comprimidas. b. Quanto à fixação – tornam-se fixas, isto é, não mudam de localização quando se muda a posição do cadáver, após decorridas 6 a 15 horas.

Ainda de acordo com Paulo César, também a rigidez cadavérica poderá ser utilizada para aquilatar o tempo transcorrido desde o óbito lembrando que, à semelhança do que acontece com o esfriamento do corpo, numerosos são os fatores que podem, ora acelerá-la (frio), ora retardá-la (calor), donde que nunca deverá ser assumida como valor absoluto, antes apenas de orientação.

Algumas regras foram estabelecidas, por diversos autores, para permitir a sua estimativa em relação ao momento da morte: A: Regra de Bonnet – A rigidez se inicia logo após a morte, atingindo o seu total desenvolvimento até a 15ª hora e depois desaparece lentamente. Acaba quando os fenômenos destrutivos, de putrefação, se instalam. B: Regra de Fávero – O processo se inicia logo na primeira hora e se generaliza entre 2 e 3 horas, atingindo o seu máximo após 5 a 8 horas. C: Regra de Niderkorn – Considera-se precoce a rigidez que ocorre até a 3ª hora; é normal entre a 3ª e 6ª horas; diz-se tardia quando sobrevêm entre a 6ª e 9ª horas e chama-se de muito tardia, quando ocorre depois da 9ª hora.

NÚMEROS
No Brasil, de acordo com dados do Ministério da Saúde (MS),são registrados por ano cerca de 29 mil casos desse tipo (com base em informações do Datasus referentes a 2006). Isso significa que, a cada 101 bebês que nascem vivos, um nasce morto.

Quando a criança morre dentro da barriga, ou durante o parto, depois da 20a semana de gravidez, ela é considerada oficialmente “natimorta”, termo que pode soar um pouco chocante. Segundo a legislação, é “natimorto” o bebê que não tiver batimentos cardíacos ao nascer.

MANTÉM PADRÃO
De acordo com o secretário estadual de Saúde Williames Pimentel, com a apuração, a direção do Hospital de Base (HB) quer apenas esclarecer à população que não houve qualquer tipo de negligência no atendimento, e que a maternidade do HB segue rigoroso protocolo implantado há mais de um ano.

Ainda segundo o secretário, a direção da unidade de Saúde é solidária à família, em especial à mãe, e que está à disposição para ajudar em tudo que for possível para tirar qualquer de dúvida. Pimentel lembra que a busca pela humanização do atendimento é uma constante no governo de Rondônia, e que todos casos que fugirem à regra, serão investigados e apurados com rigor pela direção do HB em parceria com a Secretaria Estadual de Saúde.