Sesau reúne 14 municípios para avaliar descentralização do atendimento de saúde e fortalecimento da atenção básica

Técnicos debatem metas e indicadores de súde em Porto Velho

Com o objetivo de ampliar o programa de descentralização do atendimento, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) realizou no início deste mês, em Porto Velho, mais uma oficina regionalizada de pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores para o setor de Saúde em 2016. No total, 67 indicadores de saúde e metas foram debatidos por 14 municípios e duas gerências regionais de saúde: região de saúde Vale do Jamari e região de saúde Madeira-Mamoré.

A oficina foi realizada no auditório do Lacen e contou com participação de mais de 50 técnicos da área de planejamento e técnicas da Sesau, Agevisa, Cestas, em conjunto com os representantes dos municípios. Foram discutidos todos indicadores, focando nos resultados alcançados em 2015 e nas propostas para pactuação 2016, dentro do Sistema de Pactuação do Ministério da Saúde (Sispacto).

De acordo com Marta Maria Oliveira Duarte, da Coordenação de Apoio à Descentralização (Cosad), a atividade do Sispacto é um processo dinâmico que ocorre anualmente, e tem como objetivo a pactuação das diretrizes, objetivos, metas e indicadores de saúde para o ano de 2016 no Estado de Rondônia.

Segundo Marta, a proposta do governo de Rondônia é fortalecer o planejamento, avaliação e o monitoramento do Sistema Único de Saúde (SUS). O trabalho é feito em conjunto com as gerências regionais de saúde (GRS) e as coordenações das áreas técnicas dos programas mantidos pela Sesau.

A metodologia do Sispacto utiliza oficinas como ferramenta de trabalho, em etapas estadual, regional e municipal, para pactuação dos 67 indicadores de saúde e metas do Sispacto 2016. Para cada meta, explica Marta Maria, é necessário definir as responsabilidades das áreas técnicas de atenção básica, média e alta complexidade, além de vigilância em saúde. Durante a oficinas, são avaliados os resultados e avanços que cada setor obteve e o que precisa melhorar para que as metas sejam alcançadas pelo Estado.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Luiz Eduardo Maiorquim, o resultado final da oficina foi positivo. Para ele, o evento proporcionou um aprofundamento das discussões em cada indicador e sua relevância, identificação de fragilidades operacionais para implementação das ações favoráveis à qualificação do indicador, recomendações e sugestões de ações viáveis ao fortalecimento de cada demanda existente em Rondônia.

Com a iniciativa, o Estado vem ampliando a descentralização e fortalecendo a atenção básica em cada município. O resultado desta ação é melhoria na oferta de atendimento na porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS) e a redução de filas e sobrecarga nas unidades de saúde de média e alta complexidade do Estado, principalmente em Porto Velho e Cacoal, dois maiores polos regionais em Rondônia, afirma Luiz Maiorquim.

METAS SISPSCTO 2016
Segundo a coordenadora do Cosad, Marta Maria, dentre os 67 indicadores de saúde e metas debatidos estão: harmonizar o processo de construção dos instrumentos de planejamento e a pactuação de indicadores com vistas ao fortalecimento do Planejamento em Saúde; manter vinculação com as diretrizes do Plano Nacional de Saúde (PNS), onde houver aplicabilidade, de modo a refletir a implantação das políticas prioritárias; estabelecer rol único de indicadores para pactuação nacional, classificados em universais e específicos; compor-se por indicadores universais que expressem o acesso e a qualidade da organização em redes, além de considerar os indicadores epidemiológicos de abrangência nacional e desempenho do sistema.