Solicitação para tratamento fora de domicílio atinge 97,5% de aprovação dos pedidos

O Estado de Rondônia detém uma das maiores marcas em aprovação de pedidos para tratamento fora de domicílio, o chamado TFD, programa mantido pelo estado em parceria com o governo federal, através do Sistema Único de Saúde (SUS). No total, 97,5% dos pedidos são aprovados e custeados pelo governo de Rondônia, uma das melhores marcas entre todos os estados.

Números positivos do TFD foram apresentados pela assessora técnica, Maria do Socorro da Silva, à Comissão Especial de Saúde da ALE

O investimento do estado foi de R$ 45,1 milhões, referente a 2015, e ao período de janeiro a outubro deste ano. Os valores incluem passagens e ajuda de custo. Os números vêm mantendo uma redução. E esse resultado é o reflexo do investimento pesado na melhoria do atendimento em diversas áreas, que vão desde cirurgias ortopédicas de alta complexidade, cirurgias bariátricas – para pacientes com obesidade ou ainda redução do estômago -, a transplantes de rim e córneas, conforme o secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel.

Os números foram apresentados nessa segunda-feira (5), aos deputados que compõem a Comissão Especial de Saúde da Assembleia Legislativa, pela Assessoria Técnica da Secretaria Estadual de Saúde (Ssau). Os parlamentares avaliariam como positivo o trabalho realizado pelo FTD, bem como, o volume de pedidos aprovados. A apresentação foi feita pela assessora técnica da Sesau, Maria do Socorro Silva, que representou o secretário Williames Pimentel.

Durante a audiência, comandada pelo deputado Jesuíno Boabaid, Maria do Socorro apresentou o relatório técnico com todos os dados sobre o TFD. Ela destacou que o programa incluiu custo de tratamento, hospedagem para o paciente e acompanhante, passagens aéreas, além do custo de alimentação.

Dados do setor de estatísticas da Sesau apontam que de 2011 a 20115 foram feitos 28.695 pedidos de TFD. Desse total, 27.979 foram concedidos, atingindo a marca de 97,5%.

Entre as Regionais de Saúde, Porto Velho – cidade com maior número de habitantes no estado -, lidera em solicitações: 1.994. Foram atendidos 1.971, o que equivale a 98,85%, maior marca entre as cidades do estado. Em segundo aparece a Regional de Ji-Paraná, com 1.118 pedidos e 1.058 aprovações, atingindo a cota de 94,6%. “Os números são de 2015, segundo levantamento dos demonstrativos de laudos de TDF solicitados e atendidos”, destaca o relatório da Sesau.

Pelo mapa de distribuição em percentual de encaminhamentos de TFD por região, dados de 2015 mostram que a região Norte aparece com 0,853% dos pedidos em nível nacional. Apenas a região Nordeste tem percentual menor, aparecendo com 0,37%. A região Sudeste é a líder com 70,84%,enquanto o Centro-Oeste vem em seguida com 19,84%; e a região Sul com 8,17%.

Do total de pedidos aprovados, o demonstrativo proporcional das principais causas de TFD em Rondônia, segundo dados de 2015, a área de oncologia aparece com 40% dos pedidos. Este número comprova o investimento feito por ano, pelo governo de Rondônia, de R$ 50 milhões, para o tratamento da doença. Este valor já inclui gastos com o TFD.

A segunda causa tem relação com doenças relacionadas à área de cardiologia: 11% é o índice apontado. O menor índice é para área de otorrinolaringologia – especialidade médica que se dedica ao estudo e tratamento das doenças que acometem a orelha, o nariz e a garganta -, que detém 2% dos pedidos para tratamento fora de domicílio.

O que é o TFD
O Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que visa garantir, através do SUS, tratamento médico a pacientes com doenças não tratáveis no estado de origem, quando esgotado todos os meios de atendimento, assim, o TFD consiste no custeio do paciente, e em alguns casos, também do acompanhante (se necessário e previsto na legislação), encaminhados para outros estados, quando não há possibilidade de tratamento no estado onde reside.

Este benefício consiste no fornecimento de passagens para atendimento médico, a ser prestado a pacientes atendidos exclusivamente pelo SUS, em outros estados, além de ajuda de custo para alimentação e pernoite de paciente e acompanhante, se necessário.