Governo de Rondônia transfere mais R$ 14,7 milhões para municípios enfrentarem a Covid-19

Paciente curado deixa hospital; municípios ganham agora mais recursos financeiros

Prontos para se beneficiar da iminente fase de equilíbrio econômico, municípios rondonienses já recebem recursos do governo estadual, referente emenda coletiva da bancada federal para prosseguir o enfrentamento da Covid-19. A Secretaria Estadual de Finanças (Sefin) liberou uma parte de R$ 11 milhões para essa finalidade e outra parcela única com repasse de R$ 3.715 milhões aos 52 municípios, totalizando R$ 14,7 milhões.

O segundo montante da transferência de recursos atende à Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e coordenadores da Comissão Intergestores Bipartite. O órgão considera em suas indicações a Portaria nº 395, de 16 de março de 2020, que estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde/Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade.

Segundo documento da Sesau, há um acréscimo de R$ 3,10 mil para cada município, referente à diferença da população estimada de 2019 para a projeção estipulada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020.

“A parceria do Estado no combate à pandemia nos municípios é fundamental. Desde o início, o Estado repassa EPIs. A primeira etapa de recursos de R$ 3,7 milhões e outros R$ 5,24 milhões vindos do governo federal, numa segunda etapa exclusivamente para Rondônia”, observou o secretário-adjunto de saúde, Nélio Santos.

Segundo ele, o governador Marcos Rocha solicitou à Sesau que esse recurso fosse encaminhado aos municípios. Alguns municípios, em parceria, receberam ventiladores pulmonares e mecânicos, a exemplo de Vilhena e Guajará-Mirim, que também receberam aparelhos de raio X.

Para o secretário-adjunto, o fortalecimento aos municípios “alivia um pouco as demandas dentro dos hospitais”. “Esse apoio do Governo dá exatamente esse suporte técnico e financeiro, para que eles também tenham condições de combater essa doença”, disse.

Segundo a Epicovid 19 (que fez o primeiro estudo brasileiro sobre o número de infectados pelo novo coronavírus), a imunização coletiva ainda irá demorar, razão porque esses recursos chegam na melhor hora.

PARA TODO O ESTADO

A bancada federal de Rondônia informou ao governador Marcos Rocha a indicação de R$ 30,9 milhões para o combate à doença no Estado. Desse montante, R$ 11 milhões foram empenhados diretamente ao governo estadual, para aplicação no âmbito da Sesau, destinando-se à aquisição de equipamentos e medicamentos, encaminhando-se os valores aos municípios, conforme planilha elaborada pela assessoria técnica e administrativa.

A própria Sesau supervisionará a execução dos recursos, responsabilizando-se pela compra. Porto Velho recebe R$ 3 milhões, R$ 1,5 milhão irá para Ariquemes e igual valor para Ji-Paraná e Vilhena.

Outros municípios contemplados: Guajará-Mirim, São Francisco do Guaporé e Rolim de Moura (R$ 700 mil cada), e Jaru (R$ 400 mil).  Outros R$ 8 milhões foram destinados, via emenda do deputado Mauro Nazif, para custear parte das obras no Centro de Medicina Tropical de Rondônia (Cemetron). Os demais municípios recebem valores inferiores a esses.

Até abril passado, a Sefin havia contemplado com R$ 1,061 milhão o município de Porto Velho (34 mil Km²), onde ocorre o maior contágio da doença. Naquele mês, Ji-Paraná recebeu R$ 261,04 mil, Ariquemes R$ 218,8mil, Vilhena R$ 202,8 mil, Cacoal, R$ 173,8 mil, Rolim de Moura R$ 113,2 mil, Machadinho D’Oeste R$ 83,08 mil.

Leia Mais:

Saúde faz trezentos testes rápidos em Vista Alegre do Abunã

Novo decreto aperfeiçoa distanciamento

Inovação em hospital de campanha trará benefícios permanentes 

Rondônia é o estado que mais testa a covid-19 no País