Governo de Rondônia intensifica esforços para iniciar revitalização do Espaço Alternativo

O Governo, por meio da Seosp, desenvolveu o projeto de sinalização viária tanto vertical (placas) quanto horizontal (faixas de pedestres)

O Governo de Rondônia executará com recurso próprio a revitalização do Espaço Alternativo e a conclusão das obras contempladas no projeto inicial. Serão mais de R$ 7 milhões investidos em obras no local que é referência de lazer e práticas esportivas na capital do Estado. A etapa atual é de união de esforços junto à Prefeitura de Porto Velho, para a liberação das licenças de trânsito e ambiental. Os trâmites a serem vencidos para se chegar ao processo licitatório foram discutidos na última semana, no Palácio Rio Madeira.

O secretário de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp), coronel Erasmo Meireles, convidou para a reunião de alinhamento, além da equipe técnica da Prefeitura do município e da Casa Civil, membros do Ministério Público Estadual (MP/RO) e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que participaram das discussões por videoconferência.

Com a revitalização, o Poder Executivo Estadual quer entregar à população um espaço seguro, adequado e que incentive a qualidade de vida. ‘‘A revitalização do Espaço Alternativo é uma determinação do governador, coronel Marcos Rocha, e representa um salto na qualidade de vida da população, além de aumentar a autoestima dos portovelhenses, por terem em sua cidade um complexo nesta plenitude, recepcionar positivamente os que entram na cidade por meio do aeroporto e todos aqueles que irão transitar pelo local’’, afirmou o secretário.

A locomotiva localizada no Espaço Alternativo receberá proteção com novo paisagismo

COMPATIBILIZAÇÃO

A obra abrange os reparos dos equipamentos que compõe o Espaço Alternativo, como os playgrounds, quiosques, academias, praças elevadas e pergolados. Além de serem incluídas novidades, como estacionamento com capacidade para 2.200 veículos, iluminação, novo paisagismo para proteção natural da locomotiva, sinalização vertical e horizontal em toda a extensão abrangendo ciclovia e ciclofaixa, totens educativos e dois ParCão (áreas destinadas aos cães).

Conforme a arquiteta da Seosp, Reny Veras, o Espaço Alternativo é considerado um parque linear, uma obra inédita em Rondônia devido às especificidades que possui, inclusive o projeto arquitetônico foi apresentado em congresso nacional. O projeto de revitalização contemplou levantamentos técnicos em diversas frentes como topografia, drenagem, terraplanagem, sistema hidráulico (água e esgoto), iluminação, pavimentação, paisagismo, mobiliários urbanos, além de atender as exigências ambientais e de impacto de trânsito.

O coronel Meireles ressaltou que toda parte mais árdua do projeto de revitalização já foi cumprida pela Seosp. “Foi feita toda a compatibilização técnica, para que o projeto pudesse ser exequível em virtude especialmente da peculiaridade do local, que é próximo a um aeroporto civil, bem como de uma base militar, fazendo com que toda parte de segurança aeronáutica interfira nesse complexo. Foi um desafio superado por arquitetos e engenheiros do Estado. Estamos prontos para executar esse projeto desde julho de 2020, aguardando apenas as licenças ambiental e de trânsito’’, afirmou.

O Governo de Rondônia executará com recurso próprio a revitalização do Espaço Alternativo

ALINHAMENTO

Durante a reunião, o secretário da Seosp pontuou que somando os esforços para que a obra de revitalização aconteça de fato com qualidade e de forma célere, o governo estadual está atento a seguir todas as normas municipais. O secretário-geral da Prefeitura de Porto Velho, Fabrício Jurado, disse que é interesse do Município que o Governo de Rondônia faça essa obra importante para a população da Capital. ‘‘A parte da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) é técnica, então vamos analisando e havendo pendências a serem regularizadas, vamos avisar à Seosp, para que façam os ajustes. Com certeza é uma situação que vai evoluindo’’, garantiu o secretário da Semtran, coronel PM Mauro Ronaldo Flores Correa.

A arquiteta Reny Veras confirma que desde 2016, a Semtran já pediu quatro alterações do projeto e todas as exigências foram atendidas pelo Estado.

REGULAMENTAÇÃO

Além das emissões das licenças para destravar o processo licitatório do Governo, o secretário-geral da Prefeitura destacou na reunião que o Município possui outra demanda para resolver no Espaço Alternativo, que é a organização dos ambulantes. Atualmente com apoio do Poder Executivo, a Prefeitura conseguiu organizar os vendedores ambulantes em uma faixa de 250 metros de extensão por três de largura, cedida temporariamente, pois no local será construído um estacionamento. O secretário da Semusb sugeriu que o Estado execute a solução para os ambulantes, garantindo um espaço na área reservada ao estacionamento.

O secretário da Seosp alertou, que qualquer alteração no projeto de revitalização do Espaço Alternativo vai demandar novos estudos, praticamente fazer um novo projeto, o que retardaria o início das obras. A preocupação também foi corroborada pelo adjunto da Semtran, Victor de Oliveira. ‘‘Se houver qualquer alteração no projeto voltará para a estaca zero, quanto ao licenciamento por parte da Semtran’’.

O Espaço Alternativo é considerado um parque linear, uma obra inédita em Rondônia devido às especificidades

URGÊNCIA

A Seosp colocou para a apreciação da Prefeitura a possibilidade de doação de uma área para que o Município construa uma estrutura adequada para os ambulantes. ‘‘Desta forma teríamos os dois objetivos alcançados que é a licitação das obras de revitalização com a liberação das licenças, e também a solução definitiva para os ambulantes’’, pontual o coronel Meireles.

O promotor de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), Jesualdo Eurípedes Leiva, reforçou a importância de dar condições para que o Governo execute a revitalização. ‘‘Agora que nós temos disponibilidade financeira e projeto pronto pelo Estado, seria uma temeridade recomeçar o projeto. Ao meu ver, deve-se iniciar o mais rápido possível as obras do projeto como estão, e a questão dos ambulantes se resolve de forma paralela. Se fôssemos trabalhar mudanças no projetos seria mais um ano perdido’’, orienta.

O secretário-geral da Prefeitura da capital fez o compromisso de levar o que foi debatido para apreciação do prefeito, e assim avançar em uma solução. ‘‘Eu entendo a preocupação do Estado e a nossa intenção é fazer andar as licenças e liberar a obra’’, afirmou.

‘‘O Estado tem autonomia para fazer a obra, cabe ao Município que ache solução para os ambulantes, intermediária para o período de obras e definitiva quando a obra for concluída. Já pedi ao Município a necessidade de haver um decreto regulamentando a atividade no local, só podendo trabalhar quem for licenciado, além do município ter que fiscalizar’’, reforçou o promotor.

Ele fez um apelo. ‘‘Peço que os secretários municipais analisem com urgência esse projeto, se for preciso algum posicionamento do Ministério Público que a gente se reúna o mais rápido possível para deliberar, e assim liberar essa obra para o Governo poder fazer a licitação’’, disse.

Secretário da Seosp, coronel Erasmo Meireles, alinha com equipe da Prefeitura de Porto Velho medidas para dar celeridade ao processo licitatório da revitalização

LICENÇAS

Devido à plenitude da obra do Espaço Alternativo, houve a exigência legal do Município de compensação ambiental. O Estado cumpriu com a compensação ao destinar à Prefeitura de Porto Velho quatro mil mudas de plantas, em virtude da vegetação suprimida para a construção. ‘‘Na parte do meio ambiente, nós já temos a licença de instalação, a licença de operação, fizemos toda a compatibilização ambiental, conforme o que foi pedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente’’, disse a arquiteta Reny Veras.

Quanto ao impacto de trânsito, o Governo de Rondônia considerou a pré-análise da Semtran, que são instruções técnicas quanto à sinalização viária e também sobre o Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), com o diferencial que a contagem volumétrica foi realizada também de forma noturna e aos fins de semana, considerando o período com maior frequência da população no local.

Reny Veras explicou ainda, que foi desenvolvido o projeto de sinalização viária tanto vertical (placas) como horizontal (faixas de pedestres). O Espaço Alternativo terá um diferencial quanto à extensão da faixa de pedestres, ao invés de quatro metros de largura como é tradicionalmente feito, terá 10 metros de largura, considerando o volume de pessoas que frequentam o local. A largura e localização das faixas, os pontos de fixação de cada placa, todos os detalhes que envolvem a obra foram rigorosamente estudados com base na verificação in loco do funcionamento do local.

‘‘É um projeto único, não temos referência. Em outros estados até tem parque linear, mas com metade da estrutura que temos em Rondônia, e não tem a complexidade do Espaço Alternativo, pois ele não está localizado em uma área comum, mas de acesso a um aeroporto civil e militar, é rota de fuga. Foi um desafio para mim, enquanto arquiteta, projetar cada detalhe pensando na segurança do pedestre’’, considera Reny.

Com a expectativa de liberação das licenças, o Governo do Estado aguarda vencer mais essa etapa do projeto para que, de fato, as obras possam ser iniciadas, resultando em benefício para a população e somando para o desenvolvimento estadual.

HISTÓRICO
2013 – Construção do ‘‘Novo Espaço Alternativo’’
2013 a 2015 – Paralisação das obras
2016 – Retomada das obras
2018 – Entrega parcial das obras
2020 – Projeto concluído para revitalização e conclusão de obras do Espaço Alternativo.