Governador defende organização da atenção básica de saúde para garantir sustentabilidade ao SUS

Organizar a atenção básica de saúde como modelo capaz de resolver 85% dos problemas da população é a missão que a  Secretaria da Saúde de Rondônia está envolvida com apoio técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).  É com este propósito que durante todo o dia dessa terça-feira (24) ocorreu uma oficina de preparação de projeto com o plano de organização da rede de atenção básica, que deverá ser submetido aos prefeitos em encontro programado para fevereiro.

Confúcio diz que temos que trabalhar com propósitos.

“Chamamos vocês aqui para pensarmos juntos, para a gente explicar aos prefeitos que saúde não é só mamografia, raio-x, nem o técnico do raios-x. Muitos querem fazer transplante, cirurgia. Tem de cuidar do pré-natal, da hipertensão do idoso. Tem de fazer o básico”, disse o governador Confúcio Moura, registrando que o governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), cumpre o papel constitucional de conduzir o processo de organização dos serviços da atenção básica de saúde, em redes articuladas e hierarquizadas, apoiando os prefeitos nesta tarefa.

A oficina reuniu representantes das seis regionais de saúde e profissionais de cerca de 20 municípios, de pequeno e médio portes.

Assessora técnica do Conass, Maria José Evangelista destacou a presença do governador Confúcio Moura, realçando ser fundamental a liderança dos gestores estaduais na planificação da rede de atenção básica.

Documento que circulou entre os participantes aponta o diagnóstico da atenção básica de saúde. É um sistema fragmentado, com coordenação ineficaz; indicadores frágeis, equipes desintegradas, falta de resolutividade, falta de insumos e materiais; e falta de normas e padrões. Reverter este quadro é o desafio do plano que será discutido com gestores municipais, responsáveis por este nível de assistência à saúde, conforme prevê a Constituição.

O secretário Williames Pimentel disse que a força de trabalho das regionais de saúde precisa ser melhor utilizada, com uma visão estratégica de que 85% dos problemas de saúde coletiva podem ser resolvidos com o fortalecimento da porta de entrada, da saúde primária, cuidando do pré-natal, da questão do diabetes e da hipertensão, “tudo isso que o governador falou com a experiência de médico, secretário de saúde, na vida pública que ele tem”.

Os serviços de média e alta complexidades, sob responsabilidade do estado, são afetados quando a assistência médica na ponta está falhando “e, além disso, a crise econômica afeta as receitas estaduais, o que exige melhor gestão dos recursos por parte de todos”, sublinhou o secretário.

“O governo Confúcio Moura quer aproveitar este momento de novos prefeitos e secretários da saúde para estar ensinando, aglutinando e agregando forças para que melhorem a assistência, senão o estado pode criar mil leitos e dois empire states mas não vamos dar conta de UTI, de aviões para remover pacientes, contratar cirurgiões, ortopedistas e outros especialistas,” disse Pimentel.

Em defesa do SUS e de sua sustentabilidade, o governador Confúcio Moura lembrou sua importância. “O tratamento de câncer no Brasil é tudo SUS, praticamente. Os transplantes são pelo SUS. UTIs e convênios diversos para serviços complexos são SUS”, registrou.

No entanto, Moura disse que o grande programa nacional tem limite e, se não cuidar, por falta de recursos pode se chegar ao caos, como em Brasília e Rio de Janeiro.

“Temos de trabalhar com propósitos. E quais são eles? Fazer com que os recursos sejam bem gastos, aplicados, bem utilizados. Devemos trabalhar para adotar o modelo SUS Sustentável. Convencer as pessoas, fazer doutrinação, levar informação aos nossos prefeitos e equipes da saúde para que possamos manter, além do pagamento em dia dos salários e fornecedores, os serviços que a população tanto precisa”, disse o governador.

Confúcio Moura também mencionou o fato de os municípios maiores quererem entregar ao estado a responsabilidade pela manutenção de hospitais, como ocorreu em Cacoal e Guajará-Mirim, onerando o sistema, e discorreu sobre o constituinte de 1988 garantir a todos, pobres e ricos, o direito à saúde, o que leva a justiça a garantir remédios ou cirurgias onerosas em ações que visam solucionar aflições da saúde.

Para o governador é hora de buscar soluções alternativas para melhor oferecer os serviços à população, redefinir conceitos; e para Maria Evangelista, do Conass, a crise é uma oportunidade para o SUS “dar uma virada”, levando à implementação de ações que possibilitem o alinhamento de conhecimento por parte de gestores e técnicos, normas, melhoria dos indicadores de saúde e aperfeiçoamento da gestão.