Governador apresenta projeto do Hospital de Urgência e Emergência na Bovespa, dia 3

Governador Confúcio Moura investe na Saúde

O governador Confúcio Moura, acompanhado de técnicos e do secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, faz na próxima terça-feira, 03, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&Bovespa), a apresentação do Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia, para a equipagem, operacionalização e gestão do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia (Heuro).

O hospital será referência na Região Norte e tem previsão de entrar em funcionamento no primeiro semestre de 2016. A obra está orçada em 2,7 bilhões. O projeto será mostrado a empresários durante sessão pública para apresentação das perspectivas econômicas do Estado e do Projeto de Parceria- Público Privada (PPP) Hospitalar de Rondônia.

De acordo com o gerente do Programa de Parcerias Público-Privadas, Odacilvio Segorvea de Moura, o Governo do Estado de Rondônia busca como estratégia governamental a adoção de novas ferramentas que visem a melhoria dos serviços na administração pública com resultados em altos níveis de excelência, trabalha em um sistema de forma planejada e em conformidade com a sustentabilidade para ampliar e garantir o acesso aos serviços públicos com igualdade, eficácia e eficiência, fomentando e modernizando os programas, projetos e ações à população rondoniense.

Odacilvio explica que Estados e Municípios do país enfrentam impactos nas finanças governamentais devido à escassez dos recursos públicos, adotando medidas rígidas orçamentárias a fim de cumprir com a função social, embora essas iniciativas em assegurar esse cumprimento, ainda sejam insuficientes para atender as demandas sociais, motivando o incremento da capacidade do estado de articular-se com a iniciativa privada.

Assim, até um período recente, as associações entre Estado e iniciativa privada no Brasil guiavam-se, primordialmente, pela Lei de Licitações e Contratos e pela Lei de Concessões de Serviços, afirma Odacilvio.
Rondônia será pioneiro na Região Norte, e terceiro no país, na implantação do modelo de Concessão por meio de Parcerias Público-Privadas nas áreas de Saneamento Básico e da Saúde, com o projeto do Hospital Estadual de Urgência e Emergência de Rondônia- Heuro, disse.

Maquete mostra fachada do Heuro

Salto de qualidade 
A entrega do primeiro hospital de urgência e emergência de Rondônia faz parte do programa de reestruturação do modelo de Saúde Pública em Rondônia, que vem registrando desde o início do governado Confúcio Moura um verdadeiro salto de qualidade.

Com o novo e moderno hospital de quatro andares e dotado de toda infraestrutura e tecnologia de ponta na medicina, o governo vai, finalmente, oferecer à população de Rondônia, um atendimento de urgência emergência de alta e média complexidade e suprir uma lacuna de mais de 30 anos, já que o João Paulo II – apesar de ter médicos e equipamentos de última geração -, a parte física não atende a demanda do Estado.

De acordo com o secretário Williames Pimentel, como o novo hospital, será possível gerar uma mudança assistencial aos rondonienses usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com qualidade na prestação pelo poder público do serviço médico-hospitalar e qualidade compatível com os melhores hospitais privados.
Outra meta, explica Pimentel, é a inserção do Hospital na Rede de Atenção a Saúde visando a implementação da estratégia de “Promoção da Qualidade de Vida” com serviços de saúde baseados em resultados e com profissionais de saúde de referência como forma de enfrentamento das causas nas urgências e emergências do Estado.

Vista aérea do plano da maquete

Planejamento

Renata de Oliveira Santos, do Núcleo de Planejamento e Projetos relata que Programa de Parcerias Público-Privadas do Estado de Rondônia foi instituído no âmbito da administração pública direta e indireta por meio da Lei Complementar nº 609/2011, observadas as normas gerais previstas na Lei Federal 11.079/2004, Lei Federal nº 12.024/2009, Lei Complementar Federal n.º 101/00, Lei Federal n.º 8.987/95, Lei Federal n.º 9.074/95, Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Federal nº 5.977/06 e demais normas aplicadas à espécie.

Ela explica que em 2012 foi publicado o Decreto Estadual nº 16.559, instituindo o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP), nas modalidades patrocinada e administrativa, e em projeto de concessão comum e permissão, onde os critérios para avaliação e seleção dos estudos técnicos foram estabelecidos pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas por meio da Resolução nº04/CGPPP, de 20 de agosto de 2012.

Secretário Williames Pimentel, da Saúde

Com objetivo de uniformizar as informações dos critérios, diretrizes e procedimentos para divulgação aos órgãos e entidades do Governo do Estado acerca das parcerias público-privadas, e dos requisitos necessários à sua implementação a Gerência do Programa de Parcerias Público-Privadas instituída pela Lei Complementar nº 609/2011, vinculada à Secretaria da Casa Civil do Estado de Rondônia elaborou esta Nota Técnica, no intuito de informar quanto aos procedimentos cumpridos no propósito de viabilizar projetos de PPP em um ambiente de transparência, governança e credibilidade aos agentes da administração pública direta e indireta do Estado de Rondônia, afirma Renata de Oliveira Santos.