Gestores são capacitados para preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde

capacitação com foco nos gestores responsáveis pelo preenchimento do sistema – SIOPS

A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) realiza nesta quinta e sexta-feira (17 e 18), no auditório de Tribunal de Contas do Estado, em Porto Velho, a capacitação com foco nos gestores de saúde responsáveis pelo preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

O sistema foi criado pelo Ministério da Saúde para registrar todas as despesas relacionadas às suas fontes de recebimentos para atender as ações dos serviços públicos de saúde.

É no Siops que todos os gestores da União, estados e municípios declaram, todos os anos, dados sobre os gastos públicos em saúde. São essas declarações que garantem a transparência constitucional de recursos para a oferta de Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS).

O sistema SIOPS foi criado em 2000, e está sendo aperfeiçoado, sendo um a exigência da Lei complementar 141/12, que são obrigatórios todos os gestores do SUS, estado e município, junto com seus técnicos responsáveis, apresentarem bimestralmente esse relatório. “Se nós não fizermos essa apresentação das informações relativas aos gastos com a saúde, seremos penalizados pelo Ministério da Saúde a não receber os recursos destinados à pasta, é como se fosse uma prestação de contas”, afirmou Iza Gurgel coordenadora do Fundo Estadual de Saúde da Sesau.

Jéferson da Silva Oliveira, secretário municipal de saúde de Cacaulândia

De acordo com a representante do Ministério da Saúde, Célia Rodrigues, desde 2016 que é realizado o Siops itinerante nos estados. “Essa capacitação tem como objetivo atender de forma mais precisa, tanto os gestores como aqueles responsáveis pelo preenchimento do sistema. Quando fomos chamados pelo Estado para oferecer essa capacitação é para atender todos os municípios, o sistema tem passado por várias alterações, e uma rotatividade enorme de quem é responsável por alimenta-lo, por prestar contas e também uma rotatividade por parte dos gestores de saúde”.

“Capacitar os gestores e demais servidores da área de orçamento público e contabilidade, onde a gente encontra bastante dificuldade sobre as informações da contabilização e orçamento da saúde, principalmente depois da nova portaria 3992. Esse treinamento vai nos ajudar a entender toda a  contabilização do município, e vai facilitar o preenchimento do sistema”, disse o secretário municipal de saúde de Cacaulândia, Jéferson da Silva Oliveira.

O secretário estadual de Saúde, Fernando Máximo, que esteve presente na capacitação, ressaltou a importância da transparência nos gastos público da Sesau. “Nós estamos aqui para aprender de forma clara e transparente de como mostrar nossos gastos, é uma determinação do governador Marcos Rocha, que todos os seus secretários sejam íntegros e leais com a população, por isso é de extrema importância essa capacitação, para que nossos gestores e técnicos saibam preencher de forma clara todas as exigências do sistema Siops”, afirmou Fernando Máximo.

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