Edital para comercialização na ExporPorto é lançado em Porto Velho

Chamamento público vai garantir transparência aos trâmites

A Feira de Exposições que acontece de 2 a 6 de outubro, no Parque dos Tanques em Porto Velho, é o resgate da antiga Exposição Agropecuária, Comercial e Industrial de Porto Velho (Expovel). A festa agropecuária reunia um grande número de pessoas, além de empresários de vários segmentos do estado. Uma oportunidade de conhecer as potencias de Rondônia.

A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) em parceria com a Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb) está fazendo o credenciamento à licença eventual para quem deseja trabalhar na 1ª Edição da ExpoPorto 2019.

Quatro editais já foram lançados: Edital para a exploração de atividade comercial destinada ao parque de diversões e brinquedos, com área total de 4.000 m², atividade comercial de gêneros alimentícios e bebidas, estacionamento de veículos com área total de 6.300 m² e recolhimento do lixo seletivo com área total de 42.000 m².

ESPECIFICAÇÃO

BRINQUEDOS: Cerca de 36 brinquedos, entre tobogã, barracas, piscina de bolinhas, escorregador inflável, camas elásticas, entre outros.

COMIDAS: Atividade gastronômica como caldos, sopas, salgados, doces, restaurantes, comidas típicas em geral e bebidas. A Sejucel irá disponibilizar tendas, onde estará incluso o fechamento da lateral, fiações contendo uma lâmpada de 45 watt e seis pontos de energia de 127 watt. No caso de trailers, cinco vagas para veículo de tamanho médio serão disponibilizadas.

ESTACIONAMENTO: O espaço é destinado para a utilização de carros, motocicletas e utilitários leves e médio. O horário para início de funcionamento será das 17:30 até quando o último carro/moto estiver no estacionamento. Todas as despesas relativas ao funcionamento do estacionamento, como estrutura, contratação de funcionários e demais despesas necessárias serão de exclusiva responsabilidade do selecionado.

RECOLHIMENTO DO LIXO: A área destinada para o recolhimento do lixo é de 42.000 m². Todas as despesas relativas ao recolhimento, como estrutura, contratação de funcionários e demais despesas necessárias serão de exclusiva responsabilidade do selecionado.

CREDENCIAMENTO

Para participar do credenciamento os interessados, pessoas físicas e jurídicas, devem preencher os requisitos especificados no Anexi I de cada edital, que trata do conjunto de documentos necessários. O não cumprimento de itens do edital leva a desclassificação.

SELEÇÃO

Os documentos apresentados pelos interessados serão analisados pela Comissão de Seleção e Julgamento, constituída pela Portaria nº 00058/SEMUSB/2019. Após a habilitação será analisada a melhor proposta, no caso da comida, o melhor cardápio; e dos brinquedos, do estacionamento e recolhimento de lixo, a melhor proposta.

OBRIGAÇÕES

BRINQUEDOS: Devem estar em ótimo estado de conservação. O selecionado deverá apresentar ainda autorizações de instalação e funcionamento, além do laudo de vistoria junto ao Corpo de Bombeiros.

COMIDAS: Responsabilizar-se pela manutenção física da barraca, e pagamento dos itens comercializados.

ESTACIONAMENTO: Apresentar um plano de trabalho sobre a utilização do recurso arrecadado; Responsabilizar-se pela manutenção do espaço, e pagamento dos itens necessários para o fornecimento do serviço.

RECOLHIMENTO DO LIXO:  Responsabilizar-se pela manutenção do espaço, e pagamento dos itens necessários para o fornecimento do serviço; Permitir e oferecer condições para a fiscalização por parte da Sejucel e do Departamento de Posturas Urbanas da Semusb.

CRONOGRAMA

Os editais foram publicados no dia 9 de setembro. As inscrições vão até o dia 16 deste mês. A divulgação da lista dos selecionados será no dia 23/09. A ExporPorto 2019 acontece dos dias 02 a 06 de outubro, no Parque dos Tanques localizado na rua Lauro Sodré, nº 3102, bairro Costa e Silva, em Porto Velho.

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