Comitê de Equidade do SUS de Rondônia valoriza trabalhadoras e fortalece políticas inclusivas

A equidade no SUS significa assegurar igualdade de oportunidades e condições dignas de trabalho

Com a missão de promover e monitorar políticas que assegurem um ambiente de trabalho mais justo, inclusivo e saudável para os servidores da saúde, além de valorizar a diversidade e garantir condições dignas para servidoras no estado, o governo de Rondônia instituiu o Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS.

A criação do comitê, de iniciativa da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) foi oficializada pela Portaria nº 5318/2024 e integra o Programa Nacional de Equidade, coordenado pelo Ministério da Saúde (MS). A equidade no SUS significa assegurar igualdade de oportunidades e condições dignas de trabalho, reconhecendo as especificidades de gênero, raça e etnia.

Atualmente, a Sesau conta com 9.698 servidores, sendo 6.605 mulheres e 2.835 homens. A média de idade das servidoras é de 38 anos, com maior concentração entre 30 e 50 anos. A presença feminina é predominante em funções assistenciais essenciais, como:

• 2.304- Técnicas em Enfermagem;
• 744 – Enfermeiras;
• 575 – Médicas;
• 221 – Auxiliares de Enfermagem;
• 115 – Farmacêuticas;
• 209 – Fisioterapeutas; e
• 90 – Nutricionistas.

Comitê de Equidade fortalece igualdade no SUS Rondônia

O Comitê de Equidade foi criado para fortalecer as políticas que incluem a promoção da saúde e bem-estar das servidoras, apoio em processos de maternidade, prevenção e enfrentamento de assédio, discriminação e violência, capacitação e formação continuada sobre interseccionalidades e ampliação da participação feminina em decisões estratégicas da saúde.

A presidente do Comitê de Equidade de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das Trabalhadoras do SUS Rondônia, Clarissa Morais, destacou que mais de 60% do quadro de servidores é composto por mulheres, que atuam desde a linha de frente do atendimento ao paciente até funções estratégicas de gestão e coordenação. “A criação do Comitê de Equidade que atua dentro da Secretaria tem a finalidade de garantir igualdade de oportunidades entre mulheres e homens, além de fortalecer políticas voltadas à diversidade, à inclusão e ao respeito às diferenças.”

ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO

O Comitê foi organizado de forma plural, reunindo representantes da gestão da saúde, vigilância, atenção primária e especializada, movimentos sociais, conselhos, sindicatos, instituições de ensino e órgãos federais. Sua principal função é atuar com diagnósticos, proposição de políticas, realização de campanhas e capacitações, além do monitoramento contínuo das condições de trabalho. Também articula ações com programas nacionais.  Essa composição assegura diversidade e representatividade nas discussões e decisões.

Comitê promove justiça, inclusão e valorização no trabalho

As ações do Comitê se concentram em cinco grandes frentes:

1. Promoção da equidade de gênero, raça e etnia no SUS, enfrentando estruturas machistas, racistas e LGBTfóbicas e ampliando a participação das mulheres em cargos de liderança;
2. Enfrentamento da violência e da discriminação no trabalho, com a criação de canais seguros de denúncia e suporte, além de políticas de prevenção ao assédio;
3. Valorização e apoio às trabalhadoras, reconhecendo sua representatividade e importância no SUS;
4. Promoção da saúde e bem-estar, com políticas voltadas à saúde mental e ao acompanhamento das condições de trabalho das servidoras;
5. Formação e educação permanente, com cursos, capacitações e campanhas sobre equidade e interseccionalidade.

O secretário de Estado da Saúde, Jefferson Rocha, afirmou que a criação do Comitê representa uma mudança positiva no fortalecimento das políticas inclusivas no estado. “As mulheres são a maioria absoluta da força de trabalho na saúde em Rondônia e criar um espaço que assegure equidade, valorização e respeito significa cuidar não só das nossas profissionais, mas também de toda a pluralidade profissional da saúde.”

O Comitê funciona com reuniões periódicas e está aberto à colaboração de servidoras, especialistas e representantes da sociedade civil. Mais informações e contatos estão disponíveis pelos e-mails: equidadesusro@gmail.com e equi@sesau.ro.gov.br.

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