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14 de julho de 2021  | ACESSIBILIDADE
Lei 5.038 orienta a fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes de estabelecimentos As empresas terão o prazo de 90 dias, após a publicação da Lei, para fazer a padronização das placas em braile nos estabelecimentos...

13 de julho de 2021  | DIREITOS
Servidores do Procon de Ji-Paraná recebem capacitação teórica e prática voltada para fiscalizações Governo de Rondônia tem ampliado os investimentos na capacitação de profissionais que integram o Procon, com objetivo de garantir proteção dos consumidores...

01 de julho de 2021  | AÇÕES
Procon verifica cumprimento de medidas sanitárias em comércios e fiscaliza postos de combustíveis em sete municípios De 28 de junho a 11 de julho, o Procon está vistoriando estabelecimentos comerciais – bares, supermercados farmácias, entre outros, em sete municípios de Rondônia...

19 de junho de 2021  | SERVIDORES
Governo de Rondônia antecipa salário de junho e a 1ª parcela do 13º vai ser paga dia 9 de julho O adiantamento do salário tem como benefício fomentar o comércio e melhorar a economia neste processo de  recuperação econômica em momento ainda da pandemia...

06 de junho de 2021  | COVID-19
Na 19ª noite da "Operação Prevenção", cumprimento de medidas de enfrentamento à pandemia é reforçado A população também pode ajudar a inibir aglomerações por meio de denúncia ao 190 (PM), 193 (CBM) e o 197 (PC)...

28 de maio de 2021  | ON-LINE
“Direito do Consumidor” é tema de live do Procon que acontece nesta sexta-feira, 28 O evento on-line será transmitido simultaneamente pela página da Sedi no Facebook e pelo canal do Youtube, às 18h30...

13 de maio de 2021  | CAPACITAÇÃO
Agentes do Procon são treinados pela Agência Nacional do Petróleo para fiscalização da qualidade dos combustíveis Os agentes de fiscalização recebem capacitação para o desenvolvimento de suas funções, garantindo que os consumidores recebam aquilo que, de fato, estejam comprando...

29 de abril de 2021  | CAPACITAÇÃO ON-LINE
Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

21 de abril de 2021
Operação Prevenção

21 de abril de 2021  | PREVENÇÃO
Na 1ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos em Porto Velho Na primeira noite da Operação Prevenção equipes voltam a orientar a população sobre medidas sanitárias no combate a Covid-19 em locais de grande concentração de pessoas...

17 de abril de 2021  | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

07 de abril de 2021  | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...

31 de março de 2021  | COVID-19
Pandemia se agrava e Governo de Rondônia inicia “Operação Urgência” para fiscalizar cumprimento do decreto A ação faz parte da determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para o combate à Covid-19. Uma demostração do esforço conjunto e contínuo para salvar a vida dos rondonienses. ..

30 de março de 2021  | DIREITOS
Famílias de baixa renda não podem sofrer corte de energia elétrica até o dia 30 de junho, orienta Procon Rondônia O Procon Rondônia orienta famílias de baixa renda com direito à tarifa social, mesmo as inadimplentes, a respeito de seus direitos. Até 30 de junho elas não podem sofrer cortes de energia elétrica...

25 de março de 2021  | ILEGAL
Exigir caução como garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial é crime, alerta Procon Exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é crime...

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