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21 de abril de 2021
Operação Prevenção

21 de abril de 2021 | PREVENÇÃO
Na 1ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em bares e espaços públicos em Porto Velho Na primeira noite da Operação Prevenção equipes voltam a orientar a população sobre medidas sanitárias no combate a Covid-19 em locais de grande concentração de pessoas...

17 de abril de 2021 | NOVAS MEDIDAS
Decreto 25.981 reforça medidas sanitárias em estabelecimentos para conter a proliferação do coronavírus em Rondônia Novo Decreto do Governo de Rondônia autoriza comércio e indústria a funcionar diariamente, de 2ª feira a domingo, até 23h, obedecendo a capacidade máxima...

07 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...

31 de março de 2021 | COVID-19
Pandemia se agrava e Governo de Rondônia inicia “Operação Urgência” para fiscalizar cumprimento do decreto A ação faz parte da determinação do governador, coronel Marcos Rocha, para o combate à Covid-19. Uma demostração do esforço conjunto e contínuo para salvar a vida dos rondonienses. ..

30 de março de 2021 | DIREITOS
Famílias de baixa renda não podem sofrer corte de energia elétrica até o dia 30 de junho, orienta Procon Rondônia O Procon Rondônia orienta famílias de baixa renda com direito à tarifa social, mesmo as inadimplentes, a respeito de seus direitos. Até 30 de junho elas não podem sofrer cortes de energia elétrica...

25 de março de 2021 | ILEGAL
Exigir caução como garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial é crime, alerta Procon Exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é crime...

24 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 4ª noite da "Operação Emergência", 69 estabelecimentos foram fiscalizados em cumprimento ao decreto estadual A "Operação Emergência" tem o objetivo de frear a disseminação do coronavírus e a fila de pacientes à espera de leitos em UTI, neste que tem sido considerado o pior momento da pandemia no Brasil...

15 de março de 2021 | RENEGOCIAÇÃO
Procon Rondônia auxilia consumidores na negociação de dívidas com mutirão online O Mutirão Virtual Limpa Nome do Procon é direcionado a consumidores com dívidas em atraso com as 993 empresas cadastradas na plataforma consumidor.gov.br...

17 de fevereiro de 2021 | UTILIDADE PÚBLICA
Atividades presenciais no Palácio Rio Madeira estão suspensas até o dia 21 para reparos técnicos Palácio passará por manutenção elétrica programada; atividades continuam em sistema home office...

30 de janeiro de 2021 | SAÚDE
Na quinta noite da “Operação Decreto” medidas são intensificadas contra o avanço da Covid-19 em Porto Velho As equipes foram distribuídas por regiões da Capital com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e locais de aglomerações de público...

29 de janeiro de 2021 | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

27 de novembro de 2020 | SOLIDARIEDADE
Governo distribui cartas de crianças aos servidores estaduais para incentivar campanha de Natal Seas fez uma parceria com os Correios em prol da solidariedade. Como de costume, todos os anos a empresa pública federal realiza a campanha “Papai Noel dos Correios” que beneficia centenas de crianças com presentes...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
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Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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21 de abril de 2021
Operação Prevenção

07 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...

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Operação Prevenção

07 de abril de 2021 | COVID-19
Na 4ª noite da “Operação Urgência” medidas são intensificadas para conter avanço da Covid-19 em Rondônia No Skate Park, local de lazer e pratica de esportes da capital, foi preciso dispersar um grupo significativo de pessoas que se aglomeravam no local...

15 de março de 2021 | RENEGOCIAÇÃO
Procon Rondônia auxilia consumidores na negociação de dívidas com mutirão online O Mutirão Virtual Limpa Nome do Procon é direcionado a consumidores com dívidas em atraso com as 993 empresas cadastradas na plataforma consumidor.gov.br...

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