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24 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 4ª noite da "Operação Emergência", 69 estabelecimentos foram fiscalizados em cumprimento ao decreto estadual A "Operação Emergência" tem o objetivo de frear a disseminação do coronavírus e a fila de pacientes à espera de leitos em UTI, neste que tem sido considerado o pior momento da pandemia no Brasil...

15 de março de 2021 | RENEGOCIAÇÃO
Procon Rondônia auxilia consumidores na negociação de dívidas com mutirão online O Mutirão Virtual Limpa Nome do Procon é direcionado a consumidores com dívidas em atraso com as 993 empresas cadastradas na plataforma consumidor.gov.br...

17 de fevereiro de 2021 | UTILIDADE PÚBLICA
Atividades presenciais no Palácio Rio Madeira estão suspensas até o dia 21 para reparos técnicos Palácio passará por manutenção elétrica programada; atividades continuam em sistema home office...

30 de janeiro de 2021 | SAÚDE
Na quinta noite da “Operação Decreto” medidas são intensificadas contra o avanço da Covid-19 em Porto Velho As equipes foram distribuídas por regiões da Capital com o objetivo de fiscalizar estabelecimentos comerciais e locais de aglomerações de público...

29 de janeiro de 2021 | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

27 de novembro de 2020 | SOLIDARIEDADE
Governo distribui cartas de crianças aos servidores estaduais para incentivar campanha de Natal Seas fez uma parceria com os Correios em prol da solidariedade. Como de costume, todos os anos a empresa pública federal realiza a campanha “Papai Noel dos Correios” que beneficia centenas de crianças com presentes...

29 de outubro de 2020 | SOLENIDADE SERVIDOR
Governo do Estado homenageia profissionais em solenidade honrosa ao Dia do Servidor Em solenidade na manhã desta quinta-feira (29), 50 servidores de diversas pastas foram homenageados com 'Diploma de Reconhecimento'...

24 de setembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Procon deflagra Operação Grano para conter preços abusivos em estabelecimentos de 40 municípios de Rondônia Entre os dias 24 de setembro e 6 de outubro, equipes de fiscalização irão percorrer os municípios acompanhando o comércio na obtenção de informações sobre a variação de preço dos produtos...

22 de setembro de 2020 | ESTATÍSTICA
Procon de Ji-Paraná registra mais de 600 reclamações contra serviços essenciais e privados O órgão de defesa do consumidor divulgou na segunda-feira (21) os dados dos atendimentos e reclamações realizadas de março a setembro de 2019, comparando ao mesmo período em 2020. ..

19 de setembro de 2020 | FISCALIZAÇÃO
Anúncios em redes sociais devem se ater ao cumprimento de normas sanitárias, alerta Procon Empresas são obrigadas a veicular nas plataformas, no mesmo período de tempo da divulgação de eventos de inauguração, o respeito ao decreto de calamidade pública...

17 de setembro de 2020 | COMPILADO
Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor O objetivo da publicação é levar ao consumidor as principais leis estaduais na defesa do consumidor...

28 de agosto de 2020 | VALOR ABUSIVO
Fiscalização apura aumento de preço em lojas de materiais de construção em Porto Velho O Procon-RO tem recebido denúncias quanto ao aumento do preço dos materiais de construção. No decorrer das fiscalizações foram lavrados 13 autos de constatação e nove autos de infração...

10 de agosto de 2020 | ILEGAL
Procon alerta consumidor contra golpes aplicados por consórcios em Rondônia O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis..

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
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ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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