Categorias » LGPD

03 de julho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Serviço de coleção das Normas Técnicas Brasileiras é renovado pelo Governo de RO para promover a conformidade com a LGPD Com essas normas, as equipes estarão mais preparadas para tomar decisões fundamentadas, garantindo assim, a conformidade com a LGPD e outras regulamentações...

20 de junho de 2024 | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quarto painel da campanha de conscientização “Frame LGPD” é promovido na Setic O evento faz parte das diretrizes previstas no Programa de Governança em Privacidade da Setic, que integra as ações de entrada e permanência em conformidade com a LGPD...

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

05 de abril de 2024 | BENEFÍCIO
Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para motoristas de aplicativo A isenção de IPVA aos motoristas de aplicativo é anual e o benefício será concedido automaticamente aos motoristas qualificados..

21 de março de 2024 | TECNOLOGIA
Certificado do Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais valoriza contribuição de servidores O reconhecimento é resultado da contribuição e apoio dos servidores das Assessorias de Conformidade, Comunicação e Diretoria Técnica que atuaram nas atividades do Comitê...

19 de março de 2024 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados Os certificados comprovam os serviços prestados pelos servidores no Comitê, visando a conformidade com a LGPD em toda a administração pública estadual...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

01 de março de 2024 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais realiza primeira reunião para planejamento das ações para 2024 Representantes de diversos órgãos governamentais se reuniram para traçar estratégias que visam garantir a segurança e privacidade dos dados pessoais dos cidadãos...

28 de fevereiro de 2024 | SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
Plano Estadual de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação é debatido com secretarias do Governo O objetivo da reunião foi contribuir para aprimorar e agilizar as ações em casos de incidentes de segurança da informação no Governo Estadual...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO
"Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

05 de fevereiro de 2024 | LGPD
Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

08 de dezembro de 2023 | CAPACITAÇÃO
Palestra sobre proteção de dados pessoais atualiza servidores sobre impacto da LGPD nas atividades diárias da Junta Comercial A LGPD foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade, e a livre formação da personalidade de cada indivíduo...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
Central de Consultas e Emissão de Guias - DETRAN	Abrir
Certidão FGTS - CGE	Abrir
Certidão INSS - CGE	Abrir
Certidão Negativa de Débitos Estaduais - SEGEP	Abrir
Certidão Receita Estadual - CGE	Abrir
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho) - CGE	Abrir
Certidão TCE - CGE	Abrir
Certidão TJ - CGE	Abrir
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Conheça a SUPEL - SUPEL	Abrir
Consulta de Declaração Cadastral - IDARON	Abrir
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Consulta Internamento de Notas Fiscais - SEGEP	Abrir
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Consulta Pública de Processos	Abrir
Consulta REDESIM Estadual - SEGEP	Abrir
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Pesquisa de Processo - SEDAM	Abrir
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Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS) - DER	Abrir
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia - SEDUC	Abrir
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD) - DER	Abrir
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SROF - Certificado de Regularidade de Obras	Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios - SETIC	Abrir
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Transparência DER-RO - DER	Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE - SEDAM	Abrir

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Alvará provisório (município de Porto Velho) - JUCER	Abrir
Capa de Processo - JUCER	Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
Certidão específica - JUCER	Abrir
Certidão simplificada - JUCER	Abrir
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CNPJ - JUCER	Abrir
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Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE - JUCER	Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF - JUCER	Abrir
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

05 de abril de 2024 | BENEFÍCIO
Entenda na prática como vai funcionar a isenção no IPVA para motoristas de aplicativo A isenção de IPVA aos motoristas de aplicativo é anual e o benefício será concedido automaticamente aos motoristas qualificados..

19 de março de 2024 | LGPD
Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados Os certificados comprovam os serviços prestados pelos servidores no Comitê, visando a conformidade com a LGPD em toda a administração pública estadual...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO
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05 de fevereiro de 2024 | LGPD
Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA
Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS
Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

13 de outubro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Entrega títulos urbanos, obras do Hospital de Guajará-Mirim e qualidade do Café estão entre as ações da semana Destaques das ações realizadas pelo Governo de Rondônia durante toda a semana podem ser conferidos. ..

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19 de março de 2024 | LGPD Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Estado entrega certificados Os certificados comprovam os serviços prestados pelos servidores no Comitê, visando a conformidade com a LGPD em toda a administração pública estadual...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO "Selo Diamante" em Transparência reconhece fácil acesso aos dados do Governo de RO A premiação coloca Rondônia como referência no cenário nacional em conduta anticorrupção, sendo seus atos monitorados e fiscalizados por todos os cidadãos...

05 de fevereiro de 2024 | LGPD Relatório Anual 2023 detalha ações voltadas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Setic publica os principais pontos destacados no Relatório Anual 2023, e ressalta o protagonismo da Assessoria de Conformidade...

11 de janeiro de 2024 | TECNOLOGIA Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

29 de dezembro de 2023 | PROTEÇÃO DE DADOS Governo do Estado alcança índice elevado de maturidade na adequação à LGPD As ações voltadas à conformidade com a LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018), elevaram os índices de maturidade em privacidade e em segurança da informação...

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22 de fevereiro de 2024 | DESENVOLVIMENTO
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Instrução Normativa regulamenta o compartilhamento de dados em meios digitais No contexto de suas atribuições, a Setic tem a responsabilidade de criar e disponibilizar regulamentos relacionados às atividades de TIC, conforme Lei Complementar nº 965. ..

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