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Governo do Estado de Rondônia
» Categorias » Legislação
Categorias » Legislação
31 de maio de 2021
Reajuste salarial dos servidores da Segurança Pública concedido pelo Governo de Rondônia entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022
Reajuste ainda não foi incorporado aos salários dos beneficiados por força da Lei Complementar Federal 173 de 27 de maio de 2020, cuja constitucionalidade fora confirmada pelo Supremo Tribunal Federal..
31 de maio de 2021 |
CONSCIENTIZAÇÃO
Programação da Semana Nacional de Enfrentamento às Drogas em Rondônia é definida
Os representantes do Conselho Estadual de Políticas Públicas Sobre Drogas (Conepod) definiram as execuções para as atividades que serão realizadas entre os dias 21 e 26 de junho..
31 de maio de 2021 |
INVESTIMENTO
Prédios reformados das Ciretrans de Seringueiras, São Miguel do Guaporé e de São Francisco do Guaporé são entregues
As três unidades foram totalmente reformadas com um total de R$ 1,7 milhão investidos. Foram adquiridos mobiliários para as três unidades. Assim que o fornecedor entregar os móveis, os atendimentos vão iniciar...
30 de maio de 2021 |
FISCALIZAÇÃO
Na 17ª noite da “Operação Prevenção”, estabelecimentos são flagrados descumprindo Decreto 26.038
As equipes se deslocaram pelas quatro regiões de Porto Velho para verificar o cumprimento do decreto nos estabelecimentos comerciais da cidade..
29 de maio de 2021 |
FISCALIZAÇÃO
Na 16ª noite da "Operação Prevenção", bares e conveniências são autuados por descumprimento ao decreto governamental
Durante a fiscalização da equipe, foi constatada a falta de consciência nas inúmeras práticas irregulares que ainda persistem em alguns estabelecimentos comerciais...
29 de maio de 2021 |
DESENVOLVIMENTO
Sedi e Fapero vão fornecer incentivos a empresas inovadoras no interior de Rondônia
A parceria Sedi-Fapero promove o programa Centelha II, visando fomentar a criação de empreendimentos inovadores e disseminar a cultura empreendedora...
28 de maio de 2021 |
SIMULAÇÃO
Em parceria, Detran promove simulação de acidente de trânsito em Porto Velho; ação faz parte do Movimento Maio Amarelo
Detran Rondônia, em parceria com Samu, promove simulação de acidente de trânsito para chamar atenção da sociedade e poder público. ..
27 de maio de 2021 |
EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO
Detran intensifica ações do Movimento Maio Amarelo com evento on-line
Detran Rondônia tem intensificado as atividades de conscientização para alcançar o maior número possível de pessoas em todo o Estado...
26 de maio de 2021 |
CAPACITAÇÃO
Em reunião on-line, Detran reúne representantes para tratar do programa de capacitação “Educação Viária é Vital”
Detran Rondônia realizou na manhã desta quarta-feira (26) reunião em parceria com um grupo multinacional, representantes da Seduc e das secretarias Municipais para tratar sobre lançamento da edição 2021...
26 de maio de 2021 |
RESSOCIALIZAÇÃO
Sejus amplia inserção de reeducandos em atividades laborais na Penitenciária Agenor Martins de Carvalho, em Ji-Paraná
Outra grande conquista foi a possibilidade de ampliar políticas de reabilitação social e econômica no âmbito prisional, com a construção da fábrica de blocos de concretos, utilizado na pavimentação de ruas e avenidas...
25 de maio de 2021 |
TRIBUTOS
No Dia do Contribuinte, Governo de Rondônia destaca transparência e respeito com o cidadão
A data foi criada pela Lei nº 12.325/2010 e tem como objetivo mobilizar a sociedade e os poderes públicos para a conscientização e a reflexão sobre a importância do respeito ao contribuinte...
22 de maio de 2021 |
FISCALIZAÇÃO
Na 15ª noite da “Operação Prevenção”, equipes flagram aglomerações em estabelecimentos
Durante a noite de “Operação Prevenção” de sexta-feira, foram visitados ao todo, 49 estabelecimentos comerciais, com 57 ações realizadas...
21 de maio de 2021 |
FISCALIZAÇÃO
Ipem atesta irregularidades em lacres de bombas de combustíveis de Theobroma
Além da verificação dos lacres, as equipes de fiscalização também realizaram a aferição das vazões mínimas e máximas das bombas na cidade de Theobroma e em outros dois postos no distrito de Palmares do Oeste...
21 de maio de 2021 |
PROCESSO SELETIVO
Procuradoria Geral do Estado abre inscrições para Programa de Estágio em Contabilidade e Tecnologia da Informação
O estagiário admitido deverá desempenhar atividades em carga horária de 20 horas semanais e receberá bolsa-auxílio, além de auxílio transporte. As inscrições ocorrem de 17 a 26 de maio de 2021...
20 de maio de 2021 |
TERCEIRA IDADE
Governo sanciona Lei 4.992 que proíbe o abandono material e afetivo de pessoas idosas, em Rondônia
O descumprimento da Lei cominará ao infrator a pena de seis meses a três anos de detenção e multa...
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Serviços
Cidadão
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Intranet
Servidor Público
Serviços - Cidadão
Todos
Serviço
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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
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1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO
- DER
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2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação
- AGERO
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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF
- AGERO
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AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre
- AGERO
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Agência Virtual
- CAERD
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro
- AGERO
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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS
- AGERO
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AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná
- AGERO
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT
- AGERO
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AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA
- AGERO
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AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul
- AGERO
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AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia
- AGERO
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina
- AGERO
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AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina
- AGERO
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AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ
- AGERO
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AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná
- AGERO
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ANA - Agência Nacional de Águas
- AGERO
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ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil
- AGERO
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ANCINE - Agência Nacional do Cinema
- AGERO
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ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica
- AGERO
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ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
- AGERO
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ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários
- AGERO
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ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres
- AGERO
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ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE
- AGERO
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ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA
- AGERO
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ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba
- AGERO
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ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE
- AGERO
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ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG
- AGERO
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ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas
- AGERO
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ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas
- AGERO
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ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão
- AGERO
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ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte
- AGERO
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ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP
- AGERO
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ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo
- AGERO
Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo
- AGERO
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ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo
- AGERO
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ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
- AGERO
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Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio
- SEDUC
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Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física)
- JUCER
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Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF
- SEDAM
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Cadastro de propriedades produtoras de soja
- IDARON
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Carta de Serviço SUPEL
- SUPEL
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Central de Consultas e Emissão de Guias
- DETRAN
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Certidão FGTS
- CGE
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Certidão INSS
- CGE
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Certidão Negativa de Débitos Estaduais
- SEGEP
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Certidão Receita Estadual
- CGE
Abrir
Certidão Receita Federal
- CGE
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Certidão Receita Municipal(Porto Velho)
- CGE
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Certidão TCE
- CGE
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Certidão TJ
- CGE
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Certidão TSE
- CGE
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Chamada Pública - Alimentação Escolar
- SEDUC
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Conheça a SUPEL
- SUPEL
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Consulta de Declaração Cadastral
- IDARON
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Consulta de GTA
- IDARON
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Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
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Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
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Consulta Pública de Processos
Abrir
Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
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Consultar Dados de Veículos
- SEGEP
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DARE
- SEGEP
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DARE
- SEDAM
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DataGeo
- SEDAM
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E-SIC
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Economia Solidária
- SEAS
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Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
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Eventos
- CASA CIVIL
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Impressão de DARE
- SEGEP
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Matricula Online
- SEDUC
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Ouvidoria
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Pagamento IPVA
- SEGEP
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Parcelamento de IPVA
- SEGEP
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Pesquisa de Processo
- SEDAM
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Pesquisa de Processo - SIGLAM
- SEDAM
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal Conselho de Educação
- SEDUC
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Portal Educação Física
- SEDUC
Abrir
Portal Jogos Escolares
- SEDUC
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SAERO - Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia
- SEDUC
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SCINM - Sistema de Consulta das Infrações, Notificações e Multas
Abrir
SIAGEO
- SEDAM
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SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
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SINAFLOR
- SEDAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Gerenciamento de Lotes - SIGLO INCRA
- SEDAM
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SROF - Certificado de Regularidade de Obras
Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
Abrir
Transparência DEOSP-RO
Abrir
Transparência DER-RO
- DER
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Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
Abrir
Serviços - Empresa
Todos
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
Abrir
Alvará provisório (município de Porto Velho)
- JUCER
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Capa de Processo
- JUCER
Abrir
Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado
- JUCER
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Certidão específica
- JUCER
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Certidão simplificada
- JUCER
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Checklist
- JUCER
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CNPJ
- JUCER
Abrir
Comunicação de funcionamento
- JUCER
Abrir
Comunicação de paralisação temporária de atividades
- JUCER
Abrir
Consulta Internamento de Notas Fiscais
- SEGEP
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Consulta Pagamento de DARE
- SEGEP
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Consulta REDESIM Estadual
- SEGEP
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Consulta SINTEGRA
- SEGEP
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DataGeo
- SEDAM
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Declarações de ME/EPP
- JUCER
Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais – DARE
- JUCER
Abrir
Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF
- JUCER
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 1
- JUCER
Abrir
Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2
- JUCER
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Impressão de DARE
- SEGEP
Abrir
Inscrição Estadual
- JUCER
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Livro digital
- JUCER
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Livro mercantil
- JUCER
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Pedido de restituição
- JUCER
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Pesquisa CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)
- JUCER
Abrir
Pesquisa de Processo
- SEDAM
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
Abrir
Portal de serviços
- JUCER
Abrir
Protocolo Online - Empresa Fácil
- SEDAM
Abrir
Registro de balanço
- JUCER
Abrir
Requerimento de Empresário
- JUCER
Abrir
SIAGEO
- SEDAM
Abrir
SIC - Sistema de Informações Cadastrais - Empresa (SINAD)
- DER
Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
Abrir
Sistema de Fiscalização do Comércio de Agrotóxico - Siafro
- IDARON
Abrir
Transparência da EpR Contratos e Convênios
- SETIC
Abrir
Via Postal
- JUCER
Abrir
Zoneamento Socioeconômico e Ecológico do Estado de Rondônia - ZSEE
- SEDAM
Abrir
Serviços - Intranet
Todos
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
Abrir
Chamado Técnico
- SEDAM
Abrir
Contra-cheque
- JUCER
Abrir
Contracheque
- SEDAM
Abrir
DataGeo
- SEDAM
Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
Abrir
Intranet
- IDARON
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
Abrir
Protocolo Web
- SEDAM
Abrir
SEI - Sistema Eletrônico de Informações
- SEDAM
Abrir
SIAOF
- SEPOG
Abrir
SIGATER
- EMATER
Abrir
SIGLAM
- SEDAM
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Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
Abrir
Webmail
- CAERD
Abrir
Webmail
- JUCER
Abrir
Webmail
- SEDAM
Abrir
Serviços - Servidor Público
Todos
Serviço
Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016
- DER
Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016
- DER
Abrir
Cédula C
- SEGEP
Abrir
Cédula C
- DER
Abrir
Consulta Pública de Processos
- IDARON
Abrir
Consulta SINTEGRA
- SEGEP
Abrir
Contra Cheque
Abrir
Contra Cheque
- SESDEC
Abrir
Contra Cheque
- DER
Abrir
Contra-cheque
- SEGEP
Abrir
Contracheque
- IDARON
Abrir
Contracheque
- SEDAM
Abrir
Controle de Tramitação
- PGE
Abrir
CSTI
Abrir
Declaração que tem vínculo empregatício
- JUCER
Abrir
Despacho de Viaturas - PM
- SESDEC
Abrir
Emissao/Validação - Certidão Nada Consta Servidor DER-RO
- DER
Abrir
Expresso Livre Webmail
Abrir
Ficha Financeira
- SEGEP
Abrir
Formulário Inconsistência
- CAERD
Abrir
Guia Prático de Redação DER-RO 2017
- DER
Abrir
Modelo AVAC
- CAERD
Abrir
Morada Nova
- SEAS
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Observatorio
- SESDEC
Abrir
Ordem de Serviço
- SESAU
Abrir
Ordem de Serviço
Abrir
Plano anual de manutenção de Rodovias 2016 (MAPAS)
- DER
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Portal do Contribuinte
Abrir
Portal do Servidor
- SEDAM
Abrir
Protocolo Web
Abrir
Recadastramento Iperon
- IPERON
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Regimento Interno
- CAERD
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Requerimento para licença médica
- JUCER
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Requerimento para solicitações
- JUCER
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S-Mobile
- SESDEC
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Serviços de tecnologia (abrir chamado)
- SETIC
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SGPP
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SIAD
- SESAU
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SIGECON
- SEPOG
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SIPLAG
- SEPOG
Abrir
SISPAR
Abrir
Sistema Cadastro Digital de Obras (MAPAS) - Em andamento
- DER
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Sistema de Controle de Ocorrências Periciais
- SESDEC
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Sistema de Patrimônio
- DER
Abrir
SITAFE Web
- SEGEP
Abrir
Solicitação de estagiário
- JUCER
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Solicitação de veículos
- CAERD
Abrir
SPP
Abrir
Termo aditivo de estagiário
- JUCER
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Termo de concessão de recesso de estágio
- JUCER
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Termo de desligamento de estagiário
- JUCER
Abrir
Webmail
- IDARON
Abrir
Webmail
- SEPOG
Abrir
WebMail - Expresso Livre
- DER
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Palácio Rio Madeira
Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira
Diário Oficial
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