Categorias » Legislação

09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

02 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Ponte de Alto Paraíso; Programa Vencer; e investimentos na segurança pública são ações do Governo de Rondônia Confira os destaques das ações e serviços que foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado, durante esta semana...

12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
Redução no desmatamento; reforma em hospitais; e certificado de excelência em exames laboratoriais são destaques do Governo Nesta semana, ações e serviços, das mais diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

10 de janeiro de 2024 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante em Rondônia A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública, ou seja, um benefício acessível a todo cidadão...

03 de janeiro de 2024 | LICENCIAMENTO
Detran Rondônia divulga calendário de 2024 para licenciamento anual de veículos O documento é obrigatório e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro...

20 de dezembro de 2023 | PLANEJAMENTO
Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024 Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...

15 de dezembro de 2023 | DESTAQUES DA SEMANA
Realinhamento salarial da Segurança Pública; Operação Santa Claus; Encontro para Catadores de Materiais Recicláveis marcam ações do Governo Ações que demonstram o compromisso do Governo de Rondônia desde a segurança pública até a promoção de políticas públicas de assistência social marcaram a semana...

24 de novembro de 2023 | DESTAQUES
Inauguração de obras, abertura do Natal de Luz e plataforma com dados geoespaciais marcam ações do Governo de Rondônia Esta semana diversas ações do Governo de Rondônia foram realizada para fortalecer o desenvolvimento do Estado e melhorar a qualidade de vida da população...

14 de novembro de 2023 | FERIADO
Repartições públicas estaduais fecham no feriado da Proclamação da República e retomam atividades nesta quinta-feira, 16 Em Porto Velho, o comércio de bens, serviços e turismo estará funcionando normalmente, em regime total de hora extra...

03 de novembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Nova Alíquota do ICMS de 19,5%; obras do Hospital de Guajará-Mirim e abastecimento de água são destaques do Governo de Rondônia Várias ações do Governo de Rondônia foram realizadas durante esta semana por todo o Estado, movimentando todos os eixos de gestão...

30 de outubro de 2023 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira Somente irão estar funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelo respectivos gestores...

18 de outubro de 2023 | LOA 2024
Orçamento do Estado para 2024 é apresentado em Audiência Pública Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do Governo no YouTube, o evento ampliou as formas de participação de representantes da sociedade civil, órgãos estaduais, Poderes e órgãos autônomos de Rondônia...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

29 de setembro de 2023 | AÇÕES DO GOVERNO
Alcance de 2 milhões de refeições pelo Prato Fácil e projeto Jovem Criador são destaques da semana do Governo de Rondônia O lançamento do projeto Jovem Criador e o avanço do programa Prato Fácil, que garante oferta de refeições aos mais carentes fazem parte das ações de destaque do Governo de Rondônia desta semana...

15 de setembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Doação de órgãos, cidadania e processo seletivo estão entre os destaques da semana do Governo de Rondônia Ações do Governo de Rondônia que foram destaques em diferentes segmentos durante a semana...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

02 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
Ponte de Alto Paraíso; Programa Vencer; e investimentos na segurança pública são ações do Governo de Rondônia Confira os destaques das ações e serviços que foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado, durante esta semana...

12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
Redução no desmatamento; reforma em hospitais; e certificado de excelência em exames laboratoriais são destaques do Governo Nesta semana, ações e serviços, das mais diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

10 de janeiro de 2024 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante em Rondônia A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública, ou seja, um benefício acessível a todo cidadão...

03 de janeiro de 2024 | LICENCIAMENTO
Detran Rondônia divulga calendário de 2024 para licenciamento anual de veículos O documento é obrigatório e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro...

20 de dezembro de 2023 | PLANEJAMENTO
Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024 Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...

14 de novembro de 2023 | FERIADO
Repartições públicas estaduais fecham no feriado da Proclamação da República e retomam atividades nesta quinta-feira, 16 Em Porto Velho, o comércio de bens, serviços e turismo estará funcionando normalmente, em regime total de hora extra...

30 de outubro de 2023 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira Somente irão estar funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelo respectivos gestores...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

15 de setembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Doação de órgãos, cidadania e processo seletivo estão entre os destaques da semana do Governo de Rondônia Ações do Governo de Rondônia que foram destaques em diferentes segmentos durante a semana...

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09 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA Posse de concursados da Politec; segurança reforçada no Carnaval; exportação de carne bovina são ações do Governo Confira as principais ações realizadas pelo Governo de Rondônia, que ganharam destaque ao longo desta semana...

02 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA Ponte de Alto Paraíso; Programa Vencer; e investimentos na segurança pública são ações do Governo de Rondônia Confira os destaques das ações e serviços que foram realizados pelo Governo de Rondônia em todo o Estado, durante esta semana...

12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO Redução no desmatamento; reforma em hospitais; e certificado de excelência em exames laboratoriais são destaques do Governo Nesta semana, ações e serviços, das mais diversas áreas foram destacados pelo Governo de Rondônia, em todo o Estado...

10 de janeiro de 2024 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante em Rondônia A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública, ou seja, um benefício acessível a todo cidadão...

03 de janeiro de 2024 | LICENCIAMENTO Detran Rondônia divulga calendário de 2024 para licenciamento anual de veículos O documento é obrigatório e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro...

20 de dezembro de 2023 | PLANEJAMENTO Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024 Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...

14 de novembro de 2023 | FERIADO Repartições públicas estaduais fecham no feriado da Proclamação da República e retomam atividades nesta quinta-feira, 16 Em Porto Velho, o comércio de bens, serviços e turismo estará funcionando normalmente, em regime total de hora extra...

30 de outubro de 2023 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira Somente irão estar funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelo respectivos gestores...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

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02 de fevereiro de 2024 | DESTAQUES DA SEMANA
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12 de janeiro de 2024 | AÇÕES DE GOVERNO
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10 de janeiro de 2024 | EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Governo sanciona lei que amplia inclusão no ensino profissionalizante em Rondônia A gestão estadual prioriza a qualificação da mão de obra como uma política pública, ou seja, um benefício acessível a todo cidadão...

03 de janeiro de 2024 | LICENCIAMENTO
Detran Rondônia divulga calendário de 2024 para licenciamento anual de veículos O documento é obrigatório e deve ser renovado todos os anos, de acordo com o Artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro...

20 de dezembro de 2023 | PLANEJAMENTO
Decreto estabelece calendário de feriados e pontos facultativos para 2024 Nos feriados nacionais, estaduais, municipais e pontos facultativos de 2024, não haverá expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta...

14 de novembro de 2023 | FERIADO
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30 de outubro de 2023 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira Somente irão estar funcionando os serviços essenciais, como Saúde e Segurança Pública por meio de plantão, conforme escalas definidas pelo respectivos gestores...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

15 de setembro de 2023 | AÇÕES DE GOVERNO
Doação de órgãos, cidadania e processo seletivo estão entre os destaques da semana do Governo de Rondônia Ações do Governo de Rondônia que foram destaques em diferentes segmentos durante a semana...