Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2023
05/02/2025

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - Portal
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  Categorias  »  Legislação

Categorias » Legislação

24 de janeiro de 2015  | CAMINHO DA VIDA
Fim do isolamento do Guaporé só depende da navegação fluvial A vila de Surpresa voltaria a abastecer regularmente com melancias, o comércio de Guajará-Mirim. Doentes não morreriam à míngua. Navegar é preciso. Em tempos de parcerias público-privadas, a exemplo daquela que construirá o Hospital de Emergências de Rondônia (Heuro), o governo encontraria condições de restabelecer a tradicional via de transporte..

21 de janeiro de 2015  | BEBÊ MORTO
Médicos do HB agem dentro das normas obstétricas brasileiras Segundo o relatório, a paciente deu entrada no HB dia 14. Ela foi transferida da maternidade municipal Mãe Esperança. Em exames iniciais, foi constatado que seu quadro clínico era grave, com picos de hipertensão arterial (pressão alta) e com taxa de glicemia alterada, portanto, com diabetes. ..

21 de janeiro de 2015  | CAMPO FÉRTIL
Crédito Rural para pequenos produtores supera R$ 1 bilhão em quatro anos Pequenos produtores rurais de Rondônia beneficiaram-se com mais de R$ 1 bilhão em diversos financiamentos à atividade no campo. Segundo relatório da empresa, o crédito rural movimenta em média mais de R$ 200 milhões em Rondônia, incluindo-se infraestrutura e custeio...

20 de janeiro de 2015  | INCLUSÃO
Reis promete apoio a associação que atende apenados A Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado (Acuda) terá apoio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para desenvolver suas atividades...

20 de janeiro de 2015  | MUDANÇAS
Reunião de diretores debate melhorias no sistema prisional O secretário de Justiça, Marcos Rocha reuniu diretores de unidades prisionais da Capital para debater problemas enfrentados no sistema e apresentação de futuras melhorias...

20 de janeiro de 2015  | ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Governo cortará gastos públicos

17 de janeiro de 2015  | ZELO NA GESTÃO ESCOLAR
"Sejam cautelosos nas compras", ordena Confúcio Na cerimônia em que deu posse aos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais na região Central de Rondônia, o governador Confúcio Moura pediu aos novos dirigentes cautela nas compras. E entregou centrais de ar condicionado...

16 de janeiro de 2015  | PRECATÓRIO JUDICIAL
Secretário adjunto explica compensação tributária O secretário adjunto de Estado de Finanças Franco Maegaki Ono, explicou hoje na TV Rondônia a compensação de crédito tributário relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial..

16 de janeiro de 2015  | MINÉRIO DE ESTANHO
É de Rondônia quase a metade da cassiterita do País Rondônia e Amazonas responderam com 47% e 50% da produção nacional respectivamente. Aproximadamente 7,5% das reservas mundiais de estanho contido estão no Brasil. Ariquemes lidera investimentos no setor..

15 de janeiro de 2015  | ICM E ICMS
Créditos a receber somam três vezes mais ao da dívida com precatórios Durante entrevista aos repórteres da Rede TV/Rondônia, João Ricardo e Alex Rocha, o secretário adjunto de Estado de Finanças (Sefin), Franco Maegaki Ono, disse que o estado de Rondônia tem R$ 4,9 bilhões de dívida ativa a receber e R$ 1,6 bilhão de precatórios a pagar. Dados são referentes..

15 de janeiro de 2015  | REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Seagri e Defensoria eliminam entraves para expandir o Título Já Seagri e Defensoria Pública Estadual de Rondônia buscam expansão da regularização fundiária urbana. Parceria visa reduzir pendências judiciais..

15 de janeiro de 2015  | OBRA PARALISADA
Sejus planeja retomada de obras do Presídio de Ariquemes Ministério Público Estadual e Sejus concluirão obras do novo presídio de Ariquemes, que está atrasado e, no período de 2011 a 2015, passou por cinco empreiteiras..

14 de janeiro de 2015  | MEIO AMBIENTE
Sedam diminuiu burocracia em 2014 Dos 4.234 empreendimentos licenciados pela Sedam no ano passado, projetos de piscicultura são a maioria, totalizando 1,12 mil. Exportações de teca renderam US$ 7,7 milhões apenas para uma das empresas do setor..

14 de janeiro de 2015  | EDUCAÇÃO
Diretores de escolas tomam posse em Ji-Paraná O governador Confúcio Moura presidirá nesta sexta-feira, 16, a cerimônia de posse dos novos diretores e vice-diretores das escolas públicas para o triênio 2015/2017, no Clube Mediterrâneo em Ji-Paraná a partir das 17h. A implantação da gestão democrática nas escolas foi uma determinação do governador no mandato passado...

14 de janeiro de 2015  | GOVERNO
Vale do Jamari tem novo secretário regional Novo secretário executivo regional do Vale do Jamari, Vânio Dalla Vechia Marques, assumiu o cargo comprometendo-se a trabalhar por Ariquemes e região..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
Pular para o conteúdo