Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2023
30/06/2024

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu -
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  Categorias  »  Legislação

Categorias » Legislação

27 de janeiro de 2015  | INFRAESTRUTURA
Confúcio destaca integração policial em Cujubim O governador Confúcio Moura fiscalizou segunda-feira (26) a construção da Unidade Integrada de Segurança Pública (Unisp) de Cujubim, a 160 quilômetros da Capital. Auditório será utilizado para diversas finalidades, entre as quais, palestras educativas...

27 de janeiro de 2015  | QUALIDADE DE VIDA
Alunos contarão com 100% das salas de aulas climatizadas em 2015 Ao todo, 356 aparelhos de ar condicionado estão sendo entregues às escolas estaduais de Cacoal, Espigão D’Oeste e Ministro Andreazza, na região central de Rondônia. Juntos, estes três municípios atendem mais de 15 mil alunos na rede estadual de educação que, neste ano, contarão com 100% das salas de aulas..

27 de janeiro de 2015  | TRÂNSITO
Detran parcela multas e taxas em até dez vezes Embora o Decreto nº 9134 (13/7/2000) que regulamenta a concessão de parcelamento de multas e taxas cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Rondônia (Detran-RO) esteja em vigor há 15 anos, ainda existem dúvidas a respeito do parcelamento de taxas e multas em atraso. O contribuinte tem direito..

26 de janeiro de 2015  | EDUCAÇÃO 2015
Ano letivo começará no dia 3 de fevereiro Gestores escolares da rede estadual de ensino estão sendo orientados pelas Coordenações Regionais de Educação de Rondônia. Ano letivo está previsto para o próximo dia 3...

25 de janeiro de 2015  | TERRAS DA BR-319
Porto Velho diversifica riqueza agrícola além-ponte do Madeira Às margens da rodovia BR-319, distantes da região central de Porto Velho, pequenos agricultores de comunidades além-ponte do rio Madeira cultivam arroz, milho, cupuaçu, mandioca, açaí, pupunha, feijão, soja e diversos hortifrutigranjeiros. Associados, eles reivindicam estradas, calcário e assistência técnica...

24 de janeiro de 2015  | CAMINHO DA VIDA
Fim do isolamento do Guaporé só depende da navegação fluvial A vila de Surpresa voltaria a abastecer regularmente com melancias, o comércio de Guajará-Mirim. Doentes não morreriam à míngua. Navegar é preciso. Em tempos de parcerias público-privadas, a exemplo daquela que construirá o Hospital de Emergências de Rondônia (Heuro), o governo encontraria condições de restabelecer a tradicional via de transporte..

21 de janeiro de 2015  | BEBÊ MORTO
Médicos do HB agem dentro das normas obstétricas brasileiras Segundo o relatório, a paciente deu entrada no HB dia 14. Ela foi transferida da maternidade municipal Mãe Esperança. Em exames iniciais, foi constatado que seu quadro clínico era grave, com picos de hipertensão arterial (pressão alta) e com taxa de glicemia alterada, portanto, com diabetes. ..

21 de janeiro de 2015  | CAMPO FÉRTIL
Crédito Rural para pequenos produtores supera R$ 1 bilhão em quatro anos Pequenos produtores rurais de Rondônia beneficiaram-se com mais de R$ 1 bilhão em diversos financiamentos à atividade no campo. Segundo relatório da empresa, o crédito rural movimenta em média mais de R$ 200 milhões em Rondônia, incluindo-se infraestrutura e custeio...

20 de janeiro de 2015  | INCLUSÃO
Reis promete apoio a associação que atende apenados A Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado (Acuda) terá apoio da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) para desenvolver suas atividades...

20 de janeiro de 2015  | MUDANÇAS
Reunião de diretores debate melhorias no sistema prisional O secretário de Justiça, Marcos Rocha reuniu diretores de unidades prisionais da Capital para debater problemas enfrentados no sistema e apresentação de futuras melhorias...

20 de janeiro de 2015  | ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
Governo cortará gastos públicos

17 de janeiro de 2015  | ZELO NA GESTÃO ESCOLAR
"Sejam cautelosos nas compras", ordena Confúcio Na cerimônia em que deu posse aos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais na região Central de Rondônia, o governador Confúcio Moura pediu aos novos dirigentes cautela nas compras. E entregou centrais de ar condicionado...

16 de janeiro de 2015  | PRECATÓRIO JUDICIAL
Secretário adjunto explica compensação tributária O secretário adjunto de Estado de Finanças Franco Maegaki Ono, explicou hoje na TV Rondônia a compensação de crédito tributário relativos ao ICM e ICMS, inscritos em dívida ativa com débito da Fazenda Pública, objeto de Precatório Judicial..

16 de janeiro de 2015  | MINÉRIO DE ESTANHO
É de Rondônia quase a metade da cassiterita do País Rondônia e Amazonas responderam com 47% e 50% da produção nacional respectivamente. Aproximadamente 7,5% das reservas mundiais de estanho contido estão no Brasil. Ariquemes lidera investimentos no setor..

15 de janeiro de 2015  | ICM E ICMS
Créditos a receber somam três vezes mais ao da dívida com precatórios Durante entrevista aos repórteres da Rede TV/Rondônia, João Ricardo e Alex Rocha, o secretário adjunto de Estado de Finanças (Sefin), Franco Maegaki Ono, disse que o estado de Rondônia tem R$ 4,9 bilhões de dívida ativa a receber e R$ 1,6 bilhão de precatórios a pagar. Dados são referentes..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
Pular para o conteúdo