Categorias » Legislação

02 de fevereiro de 2021 | ANIVERSÁRIO
Costa Marques completa 38 anos de instalação; patrono estudou a região desde 1898 Município instalado em 1983 tem atualmente cinco mil habitantes, fica distante 708 quilômetros de Porto Velho, e homenageia o lendário político Manoel Espiridão da Costa Marques...

01 de fevereiro de 2021 | PRESTÍGIO
Governo estreita espírito colaborativo entre poderes durante posse da mesa diretora da Assembleia Legislativa Foram aprovados pela Assembleia Legislativa em 2020, 145 projetos e decretos de Leis criados pelo Executivo Estadual para aperfeiçoar a administração pública...

29 de janeiro de 2021 | EXPLORAÇÃO MINERAL
Governo publica decreto para regulamentar atividades garimpeiras em Rondônia De acordo com o decreto, cada uma das dragas ou balsas de dragagem autorizadas a operar na área que for objeto da Licença de Operação deverá contar com a respectiva certidão ambiental de regularidade, emitida pela Sedam...

29 de janeiro de 2021 | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

28 de janeiro de 2021 | DESTAQUE
Rondônia alcança 100 mil pacientes recuperados da Covid-19 e uma das menores taxas de letalidade do país O crescente número de pacientes recuperados é também resultado da adoção de medidas emergenciais rápidas e eficazes...

28 de janeiro de 2021 | GESTÃO ECONÔMICA
Sefin esclarece medidas econômicas durante videoconferência com o setor produtivo de Rondônia No dia 1º de fevereiro, entra em vigor a nova reformula de cálculo dos acréscimos legais incidentes sobre o pagamento dos impostos estaduais, utilizando a taxa Selic. ..

27 de janeiro de 2021 | DECRETO
Governo publica decreto prorrogando medidas de Isolamento Social Restritivo até sábado, 30 Desta vez, os órgãos estaduais poderão realizar a fiscalização baseada no número de emissão de notas fiscais por hora nos estabelecimentos, podendo o agente de polícia fazer a autuação..

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021 | PERÍCIA
Produtos comercializados em prateleiras de supermercados são avaliados pelo Ipem Perícias foram realizadas no período de 11 a 20 de janeiro, no Laboratório de Pré-Medidos do Instituto...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

20 de janeiro de 2021 | DOCUMENTO ELETRÔNICO
Documentos de veículos não serão mais impressos em papel moeda; Detran adota sistema digital Detran Rondônia esclarece sobre a Resolução n. 809, do Conselho Nacional de Trânsito, que unifica todas as informações sobre veículos em um único documento e determina a extinção do CRV) impresso em papel-moeda. ..

20 de janeiro de 2021 | REAJUSTE ANUAL
Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021 Daqui para frente, a UPF de Rondônia será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE...

19 de janeiro de 2021 | DENÚNCIA
Detran Rondônia alerta população sobre golpes aplicados a partir de perfis falsos com nome de servidores estaduais Bbandidos estão utilizando nome e fotografia de servidores em perfis falsos na internet para aplicar golpe em usuários que tentam obter vantagem de forma fraudulenta...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
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AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
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Rondônia alcança 100 mil pacientes recuperados da Covid-19 e uma das menores taxas de letalidade do país O crescente número de pacientes recuperados é também resultado da adoção de medidas emergenciais rápidas e eficazes...

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Produtos comercializados em prateleiras de supermercados são avaliados pelo Ipem Perícias foram realizadas no período de 11 a 20 de janeiro, no Laboratório de Pré-Medidos do Instituto...

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