Categorias » Legislação

28 de janeiro de 2021 | GESTÃO ECONÔMICA
Sefin esclarece medidas econômicas durante videoconferência com o setor produtivo de Rondônia No dia 1º de fevereiro, entra em vigor a nova reformula de cálculo dos acréscimos legais incidentes sobre o pagamento dos impostos estaduais, utilizando a taxa Selic. ..

27 de janeiro de 2021 | DECRETO
Governo publica decreto prorrogando medidas de Isolamento Social Restritivo até sábado, 30 Desta vez, os órgãos estaduais poderão realizar a fiscalização baseada no número de emissão de notas fiscais por hora nos estabelecimentos, podendo o agente de polícia fazer a autuação..

24 de janeiro de 2021 | SAÚDE PÚBLICA
Terceira noite da "Operação Decreto" resulta em mais de 20 estabelecimentos de gêneros alimentícios fiscalizados A concentração de pessoas em estabelecimentos comerciais fora do horário estipulado em decreto é considerada crime contra a Saúde Pública e pode gerar penalidades...

22 de janeiro de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na segunda noite da “Operação Decreto”, mais de 30 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados em Porto Velho As denúncias de ações de descumprimento do Isolamento Social Restritivo podem ser feitas através do Whastapp (69) 9937-99712 , ou nos números 190, 193 e 197...

21 de janeiro de 2021 | PERÍCIA
Produtos comercializados em prateleiras de supermercados são avaliados pelo Ipem Perícias foram realizadas no período de 11 a 20 de janeiro, no Laboratório de Pré-Medidos do Instituto...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

21 de janeiro de 2021 | AVISO
"Operação Decreto" fiscaliza estabelecimentos e orienta comerciantes a evitarem aglomeração em Porto Velho Na noite de quarta-feira, 20, foram visitados 33 estabelecimentos de Porto Velho pelas equipes fiscalizadoras, que distribuíram-se nas quatro zonas da capital, simultaneamente...

20 de janeiro de 2021 | DOCUMENTO ELETRÔNICO
Documentos de veículos não serão mais impressos em papel moeda; Detran adota sistema digital Detran Rondônia esclarece sobre a Resolução n. 809, do Conselho Nacional de Trânsito, que unifica todas as informações sobre veículos em um único documento e determina a extinção do CRV) impresso em papel-moeda. ..

20 de janeiro de 2021 | REAJUSTE ANUAL
Rondônia atualiza novo valor da Unidade Padrão Fiscal para o ano de 2021 Daqui para frente, a UPF de Rondônia será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), calculado pelo IBGE...

19 de janeiro de 2021 | DENÚNCIA
Detran Rondônia alerta população sobre golpes aplicados a partir de perfis falsos com nome de servidores estaduais Bbandidos estão utilizando nome e fotografia de servidores em perfis falsos na internet para aplicar golpe em usuários que tentam obter vantagem de forma fraudulenta...

19 de janeiro de 2021 | CANAL COM USUÁRIO
Detran Rondônia auxilia população com atendimento online durante Isolamento Social Restritivo Detran divulga lista de e-mails para a população pedir auxílio sobre os serviços oferecidos online e também para tirar dúvidas durante a vigência do Decreto 25.728, que determina medidas temporárias para conter avanço da Covid-19. ..

18 de janeiro de 2021 | MEDIDA NECESSÁRIA
Isolamento Social Restritivo não é “confinamento”, explica especialista da Agevisa A determinação não é um 'confinamento’, mas um isolamento social restrito que visa a diminuição de casos ativos da Covid-19 e contenção dos números de internações na UTI...

18 de janeiro de 2021 | ORIENTAÇÃO
Corpo de Bombeiros e Agevisa alertam sobre cuidados na utilização e procedência de álcool em gel A utilização do produto é um complemento ao lavar as mãos com água e sabão, e com o crescente procura pelo produto, o CBM e a Agevisa, faz o alerta para a venda do produto adulterado e os seus malefícios...

17 de janeiro de 2021 | NOVAS REGRAS
Novo Decreto restringe capacidade de consumidores e regulamenta outras ações comerciais A legislação em vigor ainda trouxe uma alteração que beneficia serviços de transporte de táxis e aplicativos. ..

16 de janeiro de 2021 | TOQUE DE RECOLHER
Restrição provisória de circulação de pessoas durante período de isolamento restritivo entra em vigor neste domingo, 17 O decreto permite o funcionamento de estabelecimentos comerciais prestadores de serviços essenciais, entre os quais, açougues, panificadoras e supermercados, e também o atendimento delivery para restaurantes, lanchonetes e semelhantes...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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