Categorias » Legislação

20 de junho de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 16 a 20 de junho Confira as ações do governo de Rondônia que foram destaque desta semana...

16 de maio de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 12 a 16 de maio Confira as ações do Governo de Rondônia que foram destaque desta semana...

30 de abril de 2025 | DIA DO TRABALHADOR
Órgãos públicos estaduais fecham durante o feriado Nacional e ponto facultativo em Rondônia O expediente será suspenso nos dias 1° e 2 de maio, com funcionamento apenas dos serviços essenciais...

18 de abril de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 14 a 18 de abril Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia de 14 a 18 de abril...

21 de fevereiro de 2025 | RESUMO DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 17 a 21 de fevereiro Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

18 de fevereiro de 2025 | INCENTIVO E CAPACITAÇÃO
Governança e transparência: 1º LicitaMoot traz desafio de conhecimentos sobre a Nova Lei de Licitações O evento é um desafio que vai proporcionar uma experiência interativa e desafiadora para servidores e estagiários. As inscrições seguem abertas até o dia 23 de fevereiro...

17 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Prisões e apreensões: ações de combate ao crime organizado foram intensificadas pelo governo de RO Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

10 de janeiro de 2025 | DESTAQUES DA SEMANA
Destaques das ações do governo de RO de 6 a 10 de janeiro de 2025 Confira as notícias que marcaram a semana do governo de Rondônia...

01 de novembro de 2024 | LGPD
Campanhas sobre proteção de dados são intensificadas pelo governo de RO para garantir segurança e respeito aos direitos do cidadão O governo de Rondônia intensificou campanhas de conscientização sobre a LGPD, promovendo palestras para servidores e gestores públicos. ..

03 de julho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Serviço de coleção das Normas Técnicas Brasileiras é renovado pelo Governo de RO para promover a conformidade com a LGPD Com essas normas, as equipes estarão mais preparadas para tomar decisões fundamentadas, garantindo assim, a conformidade com a LGPD e outras regulamentações...

20 de junho de 2024 | PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Quarto painel da campanha de conscientização “Frame LGPD” é promovido na Setic O evento faz parte das diretrizes previstas no Programa de Governança em Privacidade da Setic, que integra as ações de entrada e permanência em conformidade com a LGPD...

01 de junho de 2024 | TECNOLOGIA FUNCIONAL
Governo de RO publica nova Cartilha de Boas Práticas de Tratamento de Dados Pessoais A cartilha conta com orientações essenciais para a rotina dos servidores públicos, difundindo boas práticas de LGPD...

02 de abril de 2024 | CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Conferência reúne lideranças de diversos setores para debater sustentabilidade e desenvolvimento em Rondônia As conclusões servirão como base para a elaboração de políticas públicas abrangentes, que promovem a democracia participativa e impactam no progresso de Rondônia...

09 de março de 2024 | LEGISLAÇÃO
Com novas normas, Governo de Rondônia aperfeiçoa boas práticas de proteção de dados pessoais O Comitê também colaborou com a Instrução Normativa Conjunta, que estabelece o fluxo e atendimento da manifestação do titular de dados...

09 de fevereiro de 2024 | DECRETO
Governo do Estado suspende expediente da Quarta-feira de Cinzas Haverá expediente apenas para órgãos estaduais que prestam serviços essenciais, e que necessitam de um funcionamento ininterrupto, como Saúde e Segurança...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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Serviço	Link
1º Seletivo DER-RO 2016 Edital 001/DER-RO 30/05/2016 - DER	Abrir
1º Seletivo DER-RO 2018 Edital 001/DER-RO - DER	Abrir
2º Seletivo DER-RO 2016 Edital 002/DER-RO 10/06/2016 - DER	Abrir
ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
Agência Virtual - CAERD	Abrir
AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
AGR - Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
AGUASPARANÁ - Instituto das Águas do Paraná - AGERO	Abrir
ANA - Agência Nacional de Águas - AGERO	Abrir
ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil - AGERO	Abrir
ANCINE - Agência Nacional do Cinema - AGERO	Abrir
ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - AGERO	Abrir
ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - AGERO	Abrir
ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - AGERO	Abrir
ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres - AGERO	Abrir
ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do CE - AGERO	Abrir
ARCON - Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do PA - AGERO	Abrir
ARPB - Agência de Regulação do Estado da Paraíba - AGERO	Abrir
ARPE - Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do PE - AGERO	Abrir
ARSAE - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - MG - AGERO	Abrir
ARSAL - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas - AGERO	Abrir
ARSAM - Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas - AGERO	Abrir
ARSEMA - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Maranhão - AGERO	Abrir
ARSEP - Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte - AGERO	Abrir
ARSESP - Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP - AGERO	Abrir
ARSI - Agência Reguladora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - AGERO	Abrir
ASPE - Agência de Serviços Públicos de Energia do Estado do Espírito Santo - AGERO	Abrir
ATR.TO - Agência Tocantinense de Regulação Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGERO	Abrir
Avaliação do Seminário Estadual de Reformulação do Projeto Correção de Fluxo Escolar do Ensino Médio - SEDUC	Abrir
Bloqueio de CPF (Cadastro de Pessoa Física) - JUCER	Abrir
Cadastro Ambiental Rural de Rondônia - CAR - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de Exploradores e Consumidores de Produtos Florestais - CEPROF - SEDAM	Abrir
Cadastro de propriedades produtoras de soja - IDARON	Abrir
Carta de Serviço SUPEL - SUPEL	Abrir
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Certidão de inteiro teor – cópia de documento registrado - JUCER	Abrir
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Ficha de cadastro nacional de empresas – FCN 2 - JUCER	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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