Governo de Rondônia
Rondônia conquista selo diamante 2024
01/03/2026

Portal do Governo do Estado de Rondônia

 Governo de Rondônia

Menu - PROCON
Você está aqui: Governo do Estado de Rondônia  »  PROCON  »  Categorias  »  Justiça

Categorias » Justiça

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

12 de dezembro de 2020  | OPERAÇÃO FASE 3
"Operação Fase 3" vistoria estabelecimentos para garantir distanciamento social e frear contágio da Covid-19 em Rondônia Governo vai atuar na fiscalização de estabelecimentos que não estão cumprindo o Decreto nº 25.605, que estabelece regras para funcionamento do comércio...

03 de dezembro de 2020  | SINDEC
Integrado ao sistema online nacional, Procon Rondônia otimiza atendimento ao consumidor Integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o Procon Rondônia deu um salto na execução das medidas de atendimento e proteção à comunidade estadual...

09 de novembro de 2020  | CONVÊNIO
Acordos firmados no Procon Rondônia terão validade judicial com celeridade para audiências conciliatórias Nove servidores participam do Curso de Conciliação promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para dar maior efetividade na formalização de acordos nos processos...

10 de agosto de 2020  | ILEGAL
Procon alerta consumidor contra golpes aplicados por consórcios em Rondônia O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis..

25 de junho de 2020  | SERVIÇO
Procon Rondônia realiza live sobre o Direito do Consumidor em tempo de pandemia A transmissão será feita pela página do Procon Rondônia no Facebook e serão abordados temas como: Fiscalização do Procon em tempos de pandemia; Leis de defesa do consumidor; e Modernização do Procon...

18 de junho de 2020  | CONSUMIDOR
Procon Rondônia lança plataforma on-line para denúncias e reclamações Consumidores podem se cadastrar, oferecer sugestões de fiscalizações, formalizar processos administrativos junto ao Procon...

26 de maio de 2020  | ALERTA
Procon adverte sobre golpe do consórcio contemplado em Ji-Paraná Apesar de extremamente convidativo, o método aplicado aos desavisados está provocando dor de cabeça e prejuízos incalculáveis a quem embarca na fantasia...

30 de abril de 2020  | ECONOMIA
Novas medidas econômicas são elaboradas para atender população no enfrentamento à Covid-19 em Rondônia Expansão das agências de microcrédito, Programa Microcrédito Social, Geração Emprego, ações do Procon e do Sine são as medidas apresentadas pelo Governo, por meio da Sedi...

19 de março de 2020  | FISCALIZAÇÃO
Procon Rondônia intensifica ações de combate à inflação dos preços durante pandemia do vírus Covid-19 As empresas que forem flagradas aumentando injustificadamente o preço do álcool em gel e das máscaras poderão ser multadas ou suspensas as atividades empresariais..

05 de março de 2020  | NOTIFICAÇÃO
Procon de Ji-Paraná notifica postos de combustíveis para conter eventual abuso de preço O objetivo da ação é conhecer as razões da inércia dos donos dos postos em reduzir os preços já baixados nas refinarias e não aplicados nas bombas, com base em denúncias oferecidas nas unidades do Procon em todo o Estado. ..

17 de dezembro de 2019  | DIREITOS
Procon de Ji-Paraná acolhe consumidor prejudicado por empresa de telefonia Todo consumidor tem o direito de receber no próprio endereço o documento emitido por empresas públicas ou privadas conforme orienta legislação federal exarada há dez anos...

06 de dezembro de 2019  | PREJUÍZOS
Procon de Ji-Paraná alerta consumidor para não cair no golpe do boleto O golpe é aplicado ao desavisado que está em atraso em algum financiamento de automóvel. Na prática, o consumidor inadimplente recebe uma ligação telefônica de cobrança e uma oferta atrativa de negociação para liquidez imediata da dívida. ..

01 de novembro de 2018  | DIREITO DO CONSUMIDOR
Procon notifica empresa Gol Linhas Aéreas por retirar voos em Rondônia A Gol Linhas Aéreas terá 10 dias para responder todos os questionamentos e poder fazer as comprovações que também foram solicitadas...

14 de maio de 2018  | DIREITOS CONSUMIDOR
Procon Rondônia alerta consumidores para o prazo de validade dos garrafões de água Procon alerta os consumidores para ficarem atentos quanto ao prazo de validade dos garrafões que armazenam água potável, que são de três anos. As informações sobre o prazo de validade deve ficar na parte de cima do garrafão, bem visível aos olhos do consumidor. ..

Portal da Transparência
Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
Categorias
Serviços
Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial