Categorias » Justiça

30 de setembro de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon pode levar conflitos ao Judiciário quando não houver acordo administrativo Órgão está produzindo as peças e impetrando ações judiciais das várias reclamações que recebe e que não chegam a termo no âmbito administrativo...

31 de julho de 2021 | ENFRENTAMENTO À COVID-19
Equipes da “Operação Prevenção” flagram aglomeração e consumo de bebida alcoólica fora do horário permitido Realizada na madrugada deste sábado (31) mais uma ação da “Operação Prevenção” para garantir o cumprimento das medidas de enfrentamento à covid-19. No total 27 estabelecimentos foram fiscalizados...

27 de julho de 2021 | ALERTA
Procon alerta consumidores de Rondônia sobre cuidados que devem ser mantidos contra golpes nas redes sociais Procon alerta sobre aumento no número de vítimas que têm caído em golpes aplicados através de aplicativos de mensagens e redes sociais...

07 de junho de 2021 | DIREITO
Procon assina Termo de Cooperação que garante maior segurança jurídica aos consumidores de Rondônia O intuito é garantir, na prática, maior efetividade à atuação do Procon e dos acordos por ele intermediados, com respaldo do poder judiciário...

09 de abril de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual Na 5ª noite da “Operação Urgência” flagrante de desrespeito às medidas de distanciamento social em Porto Velho. O grande desafio continua sendo frear as aglomerações...

25 de março de 2021 | ILEGAL
Exigir caução como garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial é crime, alerta Procon Exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é crime...

12 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da "Operação Alerta", 83 intervenções são registradas em Porto Velho Governo atua há 90 dias com operações para conter aglomerações e conscientizar a população;..

20 de fevereiro de 2021
Operação Restrição

05 de fevereiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
Na segunda noite da "Operação Consciência", medidas de distanciamento social controlado são reforçadas Durante o trabalho, bares, lanchonetes e distribuidoras de bebidas foram notificados. Os estabelecimentos comerciais estavam atendendo clientes nas suas dependências e vendendo bebidas alcoólicas...

21 de janeiro de 2021
Operação Decreto

12 de dezembro de 2020 | OPERAÇÃO FASE 3
"Operação Fase 3" vistoria estabelecimentos para garantir distanciamento social e frear contágio da Covid-19 em Rondônia Governo vai atuar na fiscalização de estabelecimentos que não estão cumprindo o Decreto nº 25.605, que estabelece regras para funcionamento do comércio...

03 de dezembro de 2020 | SINDEC
Integrado ao sistema online nacional, Procon Rondônia otimiza atendimento ao consumidor Integrado ao Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec), o Procon Rondônia deu um salto na execução das medidas de atendimento e proteção à comunidade estadual...

09 de novembro de 2020 | CONVÊNIO
Acordos firmados no Procon Rondônia terão validade judicial com celeridade para audiências conciliatórias Nove servidores participam do Curso de Conciliação promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para dar maior efetividade na formalização de acordos nos processos...

10 de agosto de 2020 | ILEGAL
Procon alerta consumidor contra golpes aplicados por consórcios em Rondônia O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis..

25 de junho de 2020 | SERVIÇO
Procon Rondônia realiza live sobre o Direito do Consumidor em tempo de pandemia A transmissão será feita pela página do Procon Rondônia no Facebook e serão abordados temas como: Fiscalização do Procon em tempos de pandemia; Leis de defesa do consumidor; e Modernização do Procon...

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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ABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulação - AGERO	Abrir
ADASA - Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do DF - AGERO	Abrir
AGEAC - Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre - AGERO	Abrir
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AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGERO	Abrir
AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
AGEPAR - Agência Reguladora do Paraná - AGERO	Abrir
AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da BA - AGERO	Abrir
AGERGS - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul - AGERO	Abrir
AGERSA- Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia - AGERO	Abrir
AGESAN - Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Estado de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGESC - Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Catarina - AGERO	Abrir
AGETRANSP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ - AGERO	Abrir
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30 de setembro de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon pode levar conflitos ao Judiciário quando não houver acordo administrativo Órgão está produzindo as peças e impetrando ações judiciais das várias reclamações que recebe e que não chegam a termo no âmbito administrativo...

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07 de junho de 2021 | DIREITO
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12 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da "Operação Alerta", 83 intervenções são registradas em Porto Velho Governo atua há 90 dias com operações para conter aglomerações e conscientizar a população;..

20 de fevereiro de 2021
Operação Restrição

21 de janeiro de 2021
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10 de agosto de 2020 | ILEGAL
Procon alerta consumidor contra golpes aplicados por consórcios em Rondônia O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis..

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12 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO Na 5ª noite da "Operação Alerta", 83 intervenções são registradas em Porto Velho Governo atua há 90 dias com operações para conter aglomerações e conscientizar a população;..

20 de fevereiro de 2021 Operação Restrição

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10 de agosto de 2020 | ILEGAL Procon alerta consumidor contra golpes aplicados por consórcios em Rondônia O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis..

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07 de junho de 2021 | DIREITO
Procon assina Termo de Cooperação que garante maior segurança jurídica aos consumidores de Rondônia O intuito é garantir, na prática, maior efetividade à atuação do Procon e dos acordos por ele intermediados, com respaldo do poder judiciário...

12 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da "Operação Alerta", 83 intervenções são registradas em Porto Velho Governo atua há 90 dias com operações para conter aglomerações e conscientizar a população;..

20 de fevereiro de 2021
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10 de agosto de 2020 | ILEGAL
Procon alerta consumidor contra golpes aplicados por consórcios em Rondônia O consumidor deve ficar atento às promessas de quitação de consórcio durante o período pandêmico. Os golpistas estão aproveitando do momento e oferecendo descontos consideráveis..