Categorias » Justiça

28 de outubro de 2023 | DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
Boas práticas de servidores levam Governo de Rondônia a conquistar prêmios e reconhecimentos pelos serviços prestados Os servidores públicos têm prestado serviço à população rondoniense, e desenvolvem ações que servem de modelo em nível nacional e internacional...

09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

25 de maio de 2022 | RRS INTERNACIONAL
Detran une Diretorias de Educação e Fiscalização, na Rondônia Rural Show para orientar usuários Detran aproveita movimentação de pessoas na Rondônia Rural Show para orientar sobre Educação e Fiscalização de trânsito...

26 de abril de 2022 | PUBLICIDADE ENGANOSA
Com apoio da Polícia Civil, Procon Rondônia fiscaliza agências de consórcios em Porto Velho Artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor prevê pena de detenção, de três meses a um ano, para crime de publicidade enganosa ou abusiva...

22 de abril de 2022 | AÇÕES DE CIDADANIA
“Rondônia Cidadã” leva à população de São Francisco do Guaporé acesso fácil a diversos tipos de serviços neste fim de semana Depois de São Francisco do Guaporé será a vez dos moradores de Buritis receberem os serviços dia 30 de abril e 1° de maio...

13 de outubro de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR
Mil Dias de Gestão: convênio com Tribunal de Justiça garante força de decisão judicial a acordos assinados com Procon Foram feitas a expedição de mais de mil autos, que comprovadas as irregularidades nas empresas, houve a lavratura das respectivas multas, pelo Procon, durante os mil dias de gestão...

30 de setembro de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon pode levar conflitos ao Judiciário quando não houver acordo administrativo Órgão está produzindo as peças e impetrando ações judiciais das várias reclamações que recebe e que não chegam a termo no âmbito administrativo...

31 de julho de 2021 | ENFRENTAMENTO À COVID-19
Equipes da “Operação Prevenção” flagram aglomeração e consumo de bebida alcoólica fora do horário permitido Realizada na madrugada deste sábado (31) mais uma ação da “Operação Prevenção” para garantir o cumprimento das medidas de enfrentamento à covid-19. No total 27 estabelecimentos foram fiscalizados...

27 de julho de 2021 | ALERTA
Procon alerta consumidores de Rondônia sobre cuidados que devem ser mantidos contra golpes nas redes sociais Procon alerta sobre aumento no número de vítimas que têm caído em golpes aplicados através de aplicativos de mensagens e redes sociais...

07 de junho de 2021 | DIREITO
Procon assina Termo de Cooperação que garante maior segurança jurídica aos consumidores de Rondônia O intuito é garantir, na prática, maior efetividade à atuação do Procon e dos acordos por ele intermediados, com respaldo do poder judiciário...

09 de abril de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da “Operação Urgência” mais de 50 estabelecimentos foram vistoriados em cumprimento ao decreto estadual Na 5ª noite da “Operação Urgência” flagrante de desrespeito às medidas de distanciamento social em Porto Velho. O grande desafio continua sendo frear as aglomerações...

25 de março de 2021 | ILEGAL
Exigir caução como garantia para atendimento médico-hospitalar emergencial é crime, alerta Procon Exigir cheque caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é crime...

12 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da "Operação Alerta", 83 intervenções são registradas em Porto Velho Governo atua há 90 dias com operações para conter aglomerações e conscientizar a população;..

20 de fevereiro de 2021
Operação Restrição

05 de fevereiro de 2021 | COMBATE À COVID-19
Na segunda noite da "Operação Consciência", medidas de distanciamento social controlado são reforçadas Durante o trabalho, bares, lanchonetes e distribuidoras de bebidas foram notificados. Os estabelecimentos comerciais estavam atendendo clientes nas suas dependências e vendendo bebidas alcoólicas...

Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia

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AGEPAN - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos do Mato Grosso do Sul - MS - AGERO	Abrir
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AGER - Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do MT - AGERO	Abrir
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

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09 de outubro de 2023 | PROTEÇÃO
Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

25 de maio de 2022 | RRS INTERNACIONAL
Detran une Diretorias de Educação e Fiscalização, na Rondônia Rural Show para orientar usuários Detran aproveita movimentação de pessoas na Rondônia Rural Show para orientar sobre Educação e Fiscalização de trânsito...

26 de abril de 2022 | PUBLICIDADE ENGANOSA
Com apoio da Polícia Civil, Procon Rondônia fiscaliza agências de consórcios em Porto Velho Artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor prevê pena de detenção, de três meses a um ano, para crime de publicidade enganosa ou abusiva...

30 de setembro de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon pode levar conflitos ao Judiciário quando não houver acordo administrativo Órgão está produzindo as peças e impetrando ações judiciais das várias reclamações que recebe e que não chegam a termo no âmbito administrativo...

27 de julho de 2021 | ALERTA
Procon alerta consumidores de Rondônia sobre cuidados que devem ser mantidos contra golpes nas redes sociais Procon alerta sobre aumento no número de vítimas que têm caído em golpes aplicados através de aplicativos de mensagens e redes sociais...

07 de junho de 2021 | DIREITO
Procon assina Termo de Cooperação que garante maior segurança jurídica aos consumidores de Rondônia O intuito é garantir, na prática, maior efetividade à atuação do Procon e dos acordos por ele intermediados, com respaldo do poder judiciário...

12 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO
Na 5ª noite da "Operação Alerta", 83 intervenções são registradas em Porto Velho Governo atua há 90 dias com operações para conter aglomerações e conscientizar a população;..

20 de fevereiro de 2021
Operação Restrição

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26 de abril de 2022 | PUBLICIDADE ENGANOSA Com apoio da Polícia Civil, Procon Rondônia fiscaliza agências de consórcios em Porto Velho Artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor prevê pena de detenção, de três meses a um ano, para crime de publicidade enganosa ou abusiva...

30 de setembro de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR Procon pode levar conflitos ao Judiciário quando não houver acordo administrativo Órgão está produzindo as peças e impetrando ações judiciais das várias reclamações que recebe e que não chegam a termo no âmbito administrativo...

27 de julho de 2021 | ALERTA Procon alerta consumidores de Rondônia sobre cuidados que devem ser mantidos contra golpes nas redes sociais Procon alerta sobre aumento no número de vítimas que têm caído em golpes aplicados através de aplicativos de mensagens e redes sociais...

07 de junho de 2021 | DIREITO Procon assina Termo de Cooperação que garante maior segurança jurídica aos consumidores de Rondônia O intuito é garantir, na prática, maior efetividade à atuação do Procon e dos acordos por ele intermediados, com respaldo do poder judiciário...

12 de março de 2021 | FISCALIZAÇÃO Na 5ª noite da "Operação Alerta", 83 intervenções são registradas em Porto Velho Governo atua há 90 dias com operações para conter aglomerações e conscientizar a população;..

20 de fevereiro de 2021 Operação Restrição

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Seminário debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, nos dias 10 e 11 O seminário vai contar com transmissão ao vivo por meio do canal oficial do YouTube do Governo, que pode ser acessado no endereço https://www.youtube.com/@GovernoRO...

25 de maio de 2022 | RRS INTERNACIONAL
Detran une Diretorias de Educação e Fiscalização, na Rondônia Rural Show para orientar usuários Detran aproveita movimentação de pessoas na Rondônia Rural Show para orientar sobre Educação e Fiscalização de trânsito...

26 de abril de 2022 | PUBLICIDADE ENGANOSA
Com apoio da Polícia Civil, Procon Rondônia fiscaliza agências de consórcios em Porto Velho Artigo 67 do Código de Defesa do Consumidor prevê pena de detenção, de três meses a um ano, para crime de publicidade enganosa ou abusiva...

30 de setembro de 2021 | DEFESA DO CONSUMIDOR
Procon pode levar conflitos ao Judiciário quando não houver acordo administrativo Órgão está produzindo as peças e impetrando ações judiciais das várias reclamações que recebe e que não chegam a termo no âmbito administrativo...

27 de julho de 2021 | ALERTA
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07 de junho de 2021 | DIREITO
Procon assina Termo de Cooperação que garante maior segurança jurídica aos consumidores de Rondônia O intuito é garantir, na prática, maior efetividade à atuação do Procon e dos acordos por ele intermediados, com respaldo do poder judiciário...

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20 de fevereiro de 2021
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