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26 de março de 2020  | CORONAVÍRUS
Governo faz adequações em Decreto para garantir o desenvolvimento do setor produtivo de Rondônia Decreto 24.891, de 23 de março de 2020, altera e acrescenta dispositivos do Decreto n° 24.887, de 20 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública em todo o território do Estado de Rondônia. ..

21 de março de 2020  | COVID-19
Governo decreta estado de calamidade pública e medidas vão desde suspensões a proibições O decreto prevê uma série de medidas que visa a prevenção e proteção. As normas vão desde proibições, a suspensões e fiscalizações. Confira a matéria completa e entenda as determinações...

19 de setembro de 2019  | CAMPANHA
Procon promove negociação de dívidas entre consumidores, bancos, financeiras e distribuidora de energia em Porto Velho Das 7h30 às 18h, somente na unidade do Procon da capital, os consumidores com débito reconhecido devem procurar o órgão para regularizar a situação de negativismo com as empresas...

28 de maio de 2019  | AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA
Procon vai fiscalizar cumprimento da lei que obriga inserção do símbolo do autismo em placas preferenciais em Rondônia Em audiência na Assembleia Legislativa, sobre educação inclusiva, a adjunta da Seas, Liana Silva de Almeida Lima, ainda anunciou que está em fase de preparação o 2º Fórum Estadual da Pessoal com Deficiência para ser realizado no segundo semestre deste ano..

07 de fevereiro de 2017  | FOLIA
Procon alerta consumidores para cuidados no período carnavalesco Alimentação também é um quesito importante. O consumidor deve observar o ambiente, se atende o que determina a legislação vigente no País no que se refere à qualidade e conservação..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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