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07 de junho de 2021  | DIREITO
Procon assina Termo de Cooperação que garante maior segurança jurídica aos consumidores de Rondônia O intuito é garantir, na prática, maior efetividade à atuação do Procon e dos acordos por ele intermediados, com respaldo do poder judiciário...

25 de maio de 2021  | CONSUMIDOR
Procon promove workshop com empresários e lança selo “Empresa amiga do Consumidor”, em Rondônia Foco da ação é fazer com que empresas e seus colaboradores tomem conhecimento sobre da legislação consumerista, garantindo um atendimento adequado, diminuindo o atrito entre consumidor e fornecedor..

14 de maio de 2021  | CAPACITAÇÃO
Agentes do Procon concluem treinamento específico para aferir qualidade de combustíveis A qualificação vai permitir que os servidores atuem como o braço direito da ANP, na precisão das fiscalizações dos postos, visando maior segurança aos consumidores e proporcionando garantia da compra...

30 de abril de 2021  | PLATAFORMA DIGITAL
Agenda de Eventos facilita divulgação de cursos e treinamentos no âmbito das repartições do governo A ferramenta aperfeiçoada insere o governo estadual no imenso mercado de eventos, aos quais, quem tem senha, entra e toma conhecimento...

29 de abril de 2021  | CAPACITAÇÃO ON-LINE
Escola de Governo abre vagas para curso sobre captação de recursos para servidores estaduais e municipais de Rondônia Os curso será ministrado pela plataforma Webex. As inscrições devem ser feitas com antecedência pelo site da Escola de Governo...

29 de janeiro de 2021  | DECRETOS
Ações do Governo de Rondônia durante a pandemia alcançam resultados satisfatórios em 11 meses de combate à Covid-19 Há quase um ano, comitês e grupos gestores desencadeiam ações em clínicas, policlínicas e hospitais. O Governo estadual investe em diversos setores e enfrenta a pandemia da Covid-19...

09 de novembro de 2020  | CONVÊNIO
Acordos firmados no Procon Rondônia terão validade judicial com celeridade para audiências conciliatórias Nove servidores participam do Curso de Conciliação promovido pela Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para dar maior efetividade na formalização de acordos nos processos...

17 de setembro de 2020  | COMPILADO
Procon publica livro digital com leis de defesa do consumidor O objetivo da publicação é levar ao consumidor as principais leis estaduais na defesa do consumidor...

24 de julho de 2020  | SEI MOBILE
Na palma da mão, nova versão do aplicativo do Sistema Eletrônico de Informações está disponível em Rondônia Existem várias ações do Governo do Estado sendo desenvolvidas junto ao SEI, como o “SEI em Números”, que extrai informações da base de dados do Sistema...

28 de maio de 2019  | AUDIÊNCIA NA ASSEMBLEIA
Procon vai fiscalizar cumprimento da lei que obriga inserção do símbolo do autismo em placas preferenciais em Rondônia Em audiência na Assembleia Legislativa, sobre educação inclusiva, a adjunta da Seas, Liana Silva de Almeida Lima, ainda anunciou que está em fase de preparação o 2º Fórum Estadual da Pessoal com Deficiência para ser realizado no segundo semestre deste ano..

15 de dezembro de 2017  | POLÍTICA PÚBLICA
Espigão do Oeste passa a contar com unidade do Procon a partir de segunda-feira Os consumidores de Espigão do Oeste vão contar a partir de segunda-feira (18) com uma unidade do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). O escritório foi instalado na rua Goiás, 2332, bairro Liberdade, com acesso fácil e garantindo a proteção e os direitos dos consumidores. ..

Observatório Estadual de Desenvolvimento Regional
Ouvidoria Geral do Governo do Estado de Rondônia
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Palácio Rio Madeira

Atendimento ao público: das 7h30 às 13h30, de segunda a sexta-feira

Diário Oficial
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